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6 setembro 2009

Mutirão carcerário

Um em cada seis jovens está preso indevidamente

Por Alessandro Cristo

De cada seis menores detidos em casas de correção, um cumpre pena além do que foi determinado pela Justiça, de acordo com mutirões feitos pelo Conselho Nacional de Justiça em quatro estados. Depois da análise de 1.858 processos, 310 menores ganharam liberdade por estarem detidos indevidamente. 

Os números mostram que, sem o esforço dos mutirões, muitos menores que já poderiam estar livres ou usufruindo de benefícios como progressão de regime não têm acesso aos abrandamentos por causa da morosidade de Justiça criminal. Os dados são de levantamento consolidado neste sábado (5/9) pelo CNJ, ao qual a ConJur teve acesso.

Do 310 libertados pelos mutirões em Varas da Infância e da Juventude no Ceará, Paraíba, Mato Grosso e Espírito Santo, 115 já deveriam estar aguardando o processo acusatório em liberdade. Já 195 saíram das detenções de menores após a execução da pena – o que significa que estavam pagando mais do que deveriam pelos crimes.

No Espírito Santo a situação é a mais grave. De 784 processos analisados pelos juízes, 111 mostravam excesso de pena e 110 que a prisão provisória era inadequada de acordo com a lei.

Ao todo, já são 19 mutirões feitos pelo CNJ em todo o país, três no Rio de Janeiro, dois no Piauí e um em cada um dos estados: Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco,  Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo. A população carcerária total desses estados é de 109 mil pessoas, incluindo mulheres e menores.

Alessandro Cristo é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de setembro de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

8/09/2009 07:44 Ricardo Algarve Gregorio (Advogado Sócio de Escritório - Civil)
Responsabilidade de quem?
Esta triste constatação demonstra uma realidade que ninguém quer enxergar: o descaso com os direitos da criança e do adolescente. Pior, o ECA prevê a responsabilização criminal da autoridade relacionada com a prisão (art. 235). Onde estão os nobres "fiscais da lei", Drs. Promotores Públicos, nesta hora? Porque os Juízes impõe a medida de internação tornando a exceção uma regra? E as famílias desses adolescentes, pobres e mal instruídas na maiorida dos casos, onde podem buscar orientação e apoio do Estado e da Sociedade? Afinal, quem deve ser responsabilizado?
7/09/2009 14:08 daniel (Outros - Administrativa)
a culpa é do tribunais e monopólios
a culpa é dos monopólios que querem manter presos para receberem verbas do Fundo Penitenciário para fazer mutiróes em vez de informatizar a execuçao penal.
Nos Estados em que existe Defensoria com altíssimos salários como RJ, MT e AL também foi encontrado excesso de lotaçao de presos. Pois Defensor náo quer ir a presídios e apenas faz defesa burocrática e formal, nem conversa com o cliente, isso consta do Editorial da Folha.
A Soluçao é informatizar a execuçao penal e colocar os dados na internet para evitar o monopólio de preso que a Defensoria quer manter. Ademais, quem fez a defesa da maioria dos presos no país ? A advocacia privada ou a defensoria ? A resposta vai mostrar de quem é a culpa pelo excesso de presos...........
7/09/2009 13:27 Armando Felicio (Bacharel - Civil)
DEFENSORIA PÚBLICA E ESTÁGIARIOS
Acho que ja está passando da hora do Brasil e o poder judicíario organizarem e colocarem em todos os locais a Defensoria Publica e abrindo cada vez mais estágios para os universitários de direito ajudarem nessa área. Vemos juizes e promotores ganhando muito, mas muito dinheiro mesmo em comparação com a média do cidadão brasileiro (fosso social). Por que não repensar esses salários e distribuir melhor todo esse dinheirão do judiciario para areas carente ou inexistente em alguns locais como a Defensoria pública.
Acho também que os estudantes de direito deveriam estágiar nessas áreas carentes do direito e esse estágio, mesmo que não remunerado, pudesse ser contado como tempo de atividade juridica para prestar concurso para Juiz, Promotor e outras areas mais, que necessitam comprovar os 02 ou 03 anos de atividade juridica

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 14/09/2009.