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Depósitos de pessoas

Mutirões do CNJ libertam um quinto dos presos

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Um quinto dos presos em 16 estados do país já deveriam estar soltos. O cálculo não é nenhuma estimativa, é fato. Depois que começou a fazer mutirões carcerários para analisar processos parados nas Justiças, o Conselho Nacional de Justiça constatou que dos 40 mil processos criminais analisados, 7,4 mil se referiam a encarcerados que permeneciam indevidamente nos presídios. Os trabalhos resultaram na libertação de 4,9 mil presos provisórios e 2,5 mil condenados que já haviam cumprido a pena total. Os números mostram que, sem o esforço dos mutirões, muitos presos que já poderiam estar livres ou ter recebido o benefício da progressão de regime não podem usufruir dos direitos por causa da morosidade de Justiça criminal.

O número de presos que esperavam benefícios era ainda maior. Dos 40 mil casos, 11,4 mil tiveram algum privilégio concedido pelos juízes nos mutirões, com base na legislação penal, como progressões de regime e redução de pena. Entre os benefícios, foram concedidas 933 liberdades condicionais, 2.277 progressões de regime. Também houve 709 casos em que os presos não foram localizados. Os números são de levantamento consolidado neste sábado (5/9) pelo CNJ, ao qual a ConJur teve acesso.

Ao todo, já são 19 mutirões por todo o país, três no Rio de Janeiro, dois no Piauí e um em cada um dos estados: Amazonas, Maranhão, Pará, Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco,  Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo. A população carcerária total desses estados é de 109 mil pessoas, incluindo mulheres e menores.

O maior número de alvarás de soltura foi expedido no Ceará. Foram 851 liberdades concedidas em 2,7 mil processo analisados, ou um terço dos casos. O Espírito Santo foi o estado em que mais processos foram analisados: 7.022, com 578 livramentos.

A maior quantidade de prisões provisórias revogadas aconteceu na Bahia, com 801 casos. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Norte não foram revogadas prisões preventivas. Já condenados que ainda cumpriam pena além da sentença judicial estavam em maior número no Rio de Janeiro. Os mutirões garantiram a liberdade de 605 deles.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2009, 14h35

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