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Patente discutida

Microsoft pode voltar a vender Word nos EUA

A Microsoft conseguiu derrubar a decisão da corte do Estado do Texas que proibiria a companhia de vender o software de edição de textos Word a partir do dia 10 de outubro. A empresa de Bill Gates foi acusada de infração de patentes, segundo informações da BBC. A informação é da revista Época Negócios.

Em agosto, a empresa foi condenada a pagar uma multa de US$ 290 milhões a uma pequena empresa canadense, i4i, que possui os direitos da linguagem XML usada no Word 2003 e 2005. A i4i alegou também que a companhia infringiu intencionalmente as patentes no sistema operacional Windows Vista. De acordo com a decisão judicial, a companhia deveria também suspender as vendas do software até que conseguisse oferecer o programa sem o recurso do XML. As vendas de qualquer aplicativo que abrisse extensões .XML,.DOCX ou .DOCM nos Estados Unidos foram paralisadas.

A Microsoft entrou com uma apelação contra a decisão no dia 18 de agosto, alegando que a medida pode causar "danos irreparáveis" aos negócios. Uma série de fabricantes de PCs que revendem o processador de textos, como a Dell e a HP, também seriam prejudicados, de acordo com a companhia.

XML significa Extensible Markup Language e é uma linguagem de codificação de documentos, que torna o aplicativo compatível com os demais programas. Com ele, a informação pode ser visualizada em vez de uma série de códigos. O XML "abre" o conteúdo dos documentos sem a necessidade de um programa decodificador.

A patente da i4i foi registrada em 1998 e descreve maneiras de “manipular a arquitetura e o conteúdo de um documento separadamente um do outro” e coloca a tecnologia de XML como uma forma de permitir que as pessoas formatem documentos de texto.

Após a decisão, a Microsoft recorreu à Justiça e pediu para ser ouvida rapidamente. A corte decidiu ouvir a companhia no dia 23 de setembro, adiando a proibição nas vendas marcada para outubro. Segundo a Microsoft, será necessário um prazo de cinco meses para que seus softwares sejam alterados e relançados sem o recurso. No entanto, a i4i afirma que esta migração pode ser feita de modo mais rápido, por meio de uma simples atualização.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2009, 15h02

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