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Liberdade provisória

Defesa pede HC a italiano preso por beijar filha

A defesa do turista italiano preso em flagrante, em Fortaleza, sob acusação de ter praticado crime sexual contra a filha, de 8 anos, entrou com um pedido de liberdade provisória na Justiça. O recurso deverá ser julgado pelo Judiciário do Ceará na próxima terça-feira (8/9), de acordo com a Agência Brasil. O nome do italiano é mantido em sigilo para preservar a identidade da criança. Por causa disso, o inquérito também tramita em segredo.

O advogado do italiano alega que houve falhas no momento em que o flagrante foi feito e que a coleta dos depoimento das testemunhas não ocorreu de forma adequada. Com essa argumentação, ele apresentou à Justiça, no final da tarde desta sexta (4/9), pedido de liberdade provisória de seu cliente.

A Polícia Civil do Ceará prendeu o italiano – ele tem 48 anos e diz ser engenheiro - a partir de denúncia de um casal de turistas que mora em Brasília. De acordo com a delegada Ivana Timbó, chefe da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescente (Dceca), responsável pela apuração do caso, as informações prestadas foram muito veementes. As duas testemunhas disseram que o italiano estava dentro da piscina com a filha e disse que as carícias feita por ele na filha incomodaram várias pessoas que estavam na barraca.

Com a repercussão do caso, o casal abreviou a volta para casa e já não está mais em Fortaleza. Em entrevista a uma emissora de TV, eles disseram que ficaram observando a cena e viram que o italiano passava a mão nas partes íntimas da menina e a segurava como se estivesse abraçando uma pessoa adulta.

“Aquilo nos incomodou até o ponto em que vimos o homem beijar a menina duas vezes na boca, num intervalo de 30 minutos. Por vezes, ele ficava amarrando e desamarrando o biquíni dela e olhando de lado como se tivesse tentando disfarçar alguma coisa”, disse uma das testemunha, que acrescentou que o beijo do pai na filha não foi apenas um “selinho”, ou seja, um beijo rápido.

O italiano está preso em Fortaleza e, ao ser ouvido, se limitou a dizer que só falaria em juízo, segundo a delegada. Para Ivana, o fato de ser ou não ser pai da menina não está sendo questionado. Ela explicou que pela Lei 12.015, que entrou em vigor no mês passado, independentemente do parentesco, o crime é o mesmo: estupro a vulnerável, previsto no Artigo 217-A.

Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de oito a 15 anos de prisão. A delegada informou que pretende concluir o inquérito em dez dias e que convocou três funcionários da barraca onde o italiano estava com a filha para serem ouvidos na próxima semana.

A mãe da menina e mulher do italiano é brasileira. Ao depor, ela confirmou que a criança é filha do casal e que o gesto de seu marido não passava de uma carinho comum no país onde vivem. A delegada conversou com a menina, acompanhada da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social, e disse que a criança estava tranquila.

Revista Consultor Jurídico, 5 de setembro de 2009, 17h07

Comentários de leitores

1 comentário

Apuração rápida

Vladimir Aras (Procurador da República de 1ª. Instância)

Em casos como este é preciso muita cautela. Cabe à Polícia e ao Ministério Público providenciarem imediata realização de avaliação psicológica na menina, assim como perícia para determinar se no passado ela sofreu violência sexual.
É de se esperar que as imagens das câmeras da barraca de praia ajudem a investigação. Pelo menos, os nomes dos envolvidos estão sendo preservados.

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