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Execução fiscal

TJ-RO digitaliza mais de 29 mil processos

O Tribunal de Justiça de Rondônia deu início à digitalização de 29.884 processos judiciais pertencentes à 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho. Os processos digitalizados seguirão os mesmos trâmites legais, porém, em arquivos online, que darão mais rapidez no julgamento.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia e presidente do Comitê de Informática, desembargador Waltenberg Junior, que acompanhou o início dos trabalhos, vê na digitalização de processo do Judiciário mais uma oportunidade para modernização de procedimentos internos e a consequente celeridade na prestação jurisdicional.

Segundo o juiz auxiliar da presidência, José Robles, os processos "físicos" serão arquivados por um período e depois destruídos mecanicamente para fins de reciclagem. O magistrado informou ainda que, tão logo seja finalizado o trabalho na 2ª Vara, os processos na 1ª Vara de Execuções Fiscais também serão digitalizados.

Como é feito
Na primeira fase do projeto, todas as folhas do processo são passadas pelo scanner. Frente e verso, inclusive capa, contra capa e folhas com carimbo em branco. Numa segunda etapa, os processos digitais são conferidos com os processos físicos em que serão discriminados os andamentos processuais como: certidão, Procuração, Sentença, Despacho, entre outros. Na terceira etapa, o processo é inserido no Sistema Projudi (software de tramitação de processos judiciais) e movimentado para que fique na mesma fase (trâmite) em que se encontrava.

Em outra frente, o TJ-RO também trabalha para o fim da utilização do papel, seguindo o padrão nacional dos demais TJs. Em breve, o TJ-RO começará o envio pela internet dos processos digitalizados para julgamento no Superior Tribunal de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Rondônia.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2009, 16h02

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