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STJ online

Cinco tribunais não aderiram ao processo virtual

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região assinam, nesta quinta-feira (3/9), termo para começar a enviar processos online ao Superior Tribunal de Justiça. Com a adesão desses três tribunais, 27 das 32 cortes brasileiras estarão online com o STJ, sem contar a JustiçaTrabalhista. A cerimônia de assinatura do termo será às 15h, na sede do STJ, em Brasília.

Os cinco tribunais que ainda não aderiram são: TJ de Minas, São Paulo, Rio Grande do Sul, Distrito Federal e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul). Por enquanto, apenas quatro Tribunais de Justiça e três Tribunais Regionais Federais conseguem encaminhar seus processos ao STJ por meio digital. Os demais estão preparando os seus sistemas para isso.

Desde o início do ano, o STJ está digitalizando os processos em tramitação. O acervo conta com 110 mil processos digitais, o que representa um terço dos processos em andamento na corte. A virtualização permite que advogados e procuradores consultem as informações de causas em que atuem e peticionem pela internet, tendo acesso aos autos 24 horas por dia, sete dias por semana. Implica, ainda, economia papel, de recursos com gastos de postagem e de espaço físico para arquivo dos autos.

O envio de processos virtualizados ao STJ também abrevia o trâmite processual e combate à morosidade, já que as ações chegam mais rápido aos ministros julgadores: de até seis meses, o tempo é abreviado para poucos dias entre a transmissão e a distribuição. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2009, 10h08

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