Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Regras eleitorais

Senado adia votação da reforma eleitoral para quarta

A votação da reforma eleitoral que poderá vigorar nas eleições do próximo ano foi adiada para essa quarta-feira (2/9). A decisão foi tomada durate reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, segundo a Agência Senado. Para valer para as próximas eleições, a reforma precisa ser publicada ainda este ano.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sugeriu que aos relatores do projeto Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que busquem um entendimento junto às bancadas na casa sobre pontos polêmicos da proposta, que recebeu mais de 100 emendas. Ao concordar com a sugestão, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da CCJ, afirmou que é possível que o Plenário vote o projeto ainda na tarde da quarta-feira, viabilizando o envio da matéria no mesmo dia para a Câmara, para exame das modificações introduzidas pelo Senado. “Se encerrarmos a votação pela manhã, como está previsto, remeto o projeto imediatamente ao presidente José Sarney, para votar a proposta no mesmo dia”, garantiu o presidente da CCJ.

Durante a reunião conjunta das duas comissões, vários senadores manifestaram insatisfação com o projeto da Câmara. Demóstenes afirmou que o projeto é uma reforma de pequeno porte, longe de ser uma "reforma política consistente". “Assim que se encerrar esse processo [eleitoral de 2010], vamos aprofundar a discussão em torno do assunto e procurar fazer uma verdadeira reforma política para as eleições de 2014”, sugeriu.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembrou que a Câmara "segurou o projeto" por três anos e o enviou o Senado com tempo insuficiente para um exame aprofundado da questão. Também o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) reclamou do pouco tempo para exame de matérias enviadas pela Câmara. “Isso acontece também com as medidas provisórias. Temos que estudar uma forma para que não tenhamos sempre que votar as propostas de forma açodada aqui no Senado”, sugeriu.

Para Álvaro Dias (PSDB-PR), trata-se de uma reforma eleitoral "insuficiente, apressada e em momento inoportuno". “A Câmara ignora várias propostas sobre reforma eleitoral já aprovadas no Senado e que poderiam representar um modelo político moderno e compatível com as aspirações políticas da sociedade. Não acredito numa grande reforma política a não ser que o presidente eleito em 2010 assuma pessoalmente o papel de conduzir esse processo”, opinou Álvaro Dias, que sugeriu mudanças no projeto a ser votado no Senado.

O texto básico da reforma eleitoral sugere a adoção do financiamento público de campanha, agiliza o julgamento dos políticos que trocaram de partido e obriga a apresentação de um documento com foto do eleitor no momento do voto. No final de agosto, os senadores decidiram manter no substitutivo do projeto que prevê entre as novas regras eleitorais a autorização do uso da internet em campanhas políticas, um dos pontos mais polêmicos da reforma. O projeto inicial propõe liberação total do uso da internet para campanhas por meio dos domínios “.can” e redes sociais, como Orkut, Twitter e blogs, mas sujeita essa ferramenta à mesma legislação do rádio e da televisão, o que praticamente inviabiliza sua utilização em campanha.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2009, 17h27

Comentários de leitores

1 comentário

Adiada para quarta...

Zerlottini (Outros)

Que, aliás, é o único dia da semana em que eles FINGEM que trabalham. Eles não querem essa reforma eleitoral de forma nenhuma. Ou então farão uma reforma "meia boca", só pra enganar os trouxas. Este nosso (meu, não) legislativo já está completamente sem credibilidade. Os dois íltimos presidentes são dois sacanas: o Zé Ribamar e o Renan. O Suplicy é uma figura que tá é dando dó! Ele já está babando na gravata há muito tempo. Ele pede a palavra no senado e canta no microfone - como se fosse cantor - coisa que ele não é (o filho dele se acha, mas é um louco de jgar pedra na Lua e jurar que acertou). Essa tal de "reforma eleitoral", se sair, NUNCA SAIRÁ DO PAPEL.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Comentários encerrados em 09/09/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.