Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário jurídico

A Justiça e Direito nos jornais desta terça

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, será velado no Centro Cultural Justiça Federal, antiga sede da Corte no Rio de Janeiro, na Cinelândia. Menezes Direito morreu durante a madrugada no Hospital Samaritano, aos 66 anos. O corpo do ministro será sepultado no Cemitério São João, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. Ele completaria 67 anos no próximo dia 8 e estava de licença médica para tratamento há mais de quatro meses. Os principais jornais do país como O Globo, O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo dão destaque à notícia.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Morte de Villela
O advogado José Guilherme Villela, 73 anos, a mulher, Maria Carvalho Mendes Villela, e a empregada Francisca Nascimento da Silva, 58 anos, foram encontrados mortos por volta das 20h de segunda-feira no seu apartamento. Segundo o jornal Correio Braziliense, eles não eram vistos desde a última sexta-feira. De acordo com as investigações preliminares da Polícia Civil, Villela saiu para trabalhar normalmente e telefonou pela última vez às 16h30. Na segunda à noite, como os avós não fizeram nenhum contato no fim de semana, a neta, identificada como Virgínia, resolveu verificar no apartamento se havia algum sinal deles. Às 20h, ela chegou ao prédio e pediu para o porteiro Francisco José Filho, 54 anos, abrir a porta. Eles chamaram um chaveiro, que destravou a fechadura. E encontraram os três mortos.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Exploração pré-sal
Os principais jornais do país dão reportagem de capa para o lançamento do marco regulatório para a exploração do pré-sal. A capitalização da Petrobras em operação é estimada em R$ 100 bilhões. Deve ser a maior injeção de recursos já feita no país. Foi oficializada ainda a proposta de criar a Petro-Sal, que administrará a riqueza.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Rejustes salariais
A Câmara se prepara para votar dois projetos que aumentam o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal e o do procurador-geral da República. Isso provoca um efeito cascata que elevará os gastos públicos em pelo menos R$ 156.280.760 por ano. Seguno o jornal O Estado de S. Paulo, também está na fila uma proposta que equipara os salários dos delegados da Polícia Civil nos Estados aos dos promotores de Justiça, provocando desequilíbrio nas contas estaduais.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Internet nas eleições
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar, nesta terça-feira, o projeto de lei que irá determinar, entre outras definições, as regras para a utilização da internet na campanha eleitoral de 2010. Financiamento de campanha, regras para utilização do fundo partidário e responsabilização legal dos partidos políticos também sofrerão mudança. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


STF e Receita
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse no Rio que a Receita enfrenta uma crise porque "partidos, grupelhos, segmentos políticos" tentam usá-la para fins políticos. Ainda segundo o ministro, "o Brasil está passando por um momento muito delicado, principalmente no que diz respeito à relação fisco-cidadão". De acordo com Mendes, "o aparelhamento partidário [de setores do serviço público] é um mal, uma má contribuição para a democracia e para o Estado de Direito". A notícia é da Folha de S. Paulo.


Mineroduto Minas-Rio
A decisão que havia interrompido o processo de instalação do Mineroduto Minas-Rio foi suspensa pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça). De acordo com o jornal DCI, o ministro Asfor Rocha atendeu a pedido do Estado de Minas Gerais. Para ele, a licença ambiental prévia concedida pelo órgão competente, e contestada em ação civil pública, não deflagra o início das obras, apenas permite o andamento do projeto. Assim, não há risco imediato ao meio ambiente.


Yeda Crusius
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou, sob acusação de crime contra a honra e peculato, dirigentes sindicais que fizeram uma campanha publicitária que criticava a governadora Yeda Crusius (PSDB). Segundo a Folha de S. Paulo, os indiciados são o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Celso Woiciechowski, e a vice-presidente da entidade e presidente do Centro dos Professores do Estado (CPERS), Rejane Oliveira, dois dos líderes de protestos contra a governadora.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Recuperação judicial
As micro e pequenas empresas passaram a recorrer mais à recuperação judicial e já representam mais da metade dos pedidos apresentados à Justiça. Segundo o jornal Valor Econômico, um estudo da Serasa Experian mostra que 56% das 463 solicitações ajuizadas entre janeiro e julho deste ano são de empresários de pequeno porte que, afetados pela crise econômica, decidiram buscar os poucos benefícios previstos na nova Lei de Falências.
Clique aqui para ler mais na ConJur.


Multa cancelada
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — antigo Conselho de Contribuintes — estabeleceu um entendimento favorável às empresas na discussão sobre a aplicação de multas pelo recolhimento indevido do Imposto de Renda ou da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Câmara Superior, instância máxima do Carf, anulou uma autuação fiscal aplicada a uma empresa do ramo de maquinário industrial. O fisco exigia o pagamento simultâneo da chamada multa de ofício e multa isolada — esta última referente ao recolhimento de estimativas mensais da CSLL.


COLUNISTAS

Antônio Fernando de Souza, procurador-geral da República até junho deste ano, entrou com pedido de aposentadoria e enviou carta aos colegas dizendo que se afastaria para dar oportunidade de renovação na PGR. A nota é do colunista Ancelmo Gois, O Globo.


OPINIÃO

► Segurança pública
Editorial do O Estado de S. Paulo, desta terça-feira, diz que há menos de um ano e meio do final do mandato do atual governo, o Ministério da Justiça reuniu em Brasília 3 mil pessoas que discutiram durante quatro dias o futuro da segurança pública. E o próprio presidente Lula aproveitou a solenidade de abertura do evento para fazer um discurso como se estivesse inaugurando seu primeiro mandato. Ele disse que essa é uma das mais problemáticas áreas da máquina estatal. Foi tudo o que a sociedade brasileira, assustada e revoltada com a nova escalada da criminalidade, queria ouvir. Mas não de um governante que caminha para o final de sua gestão e que, no tempo em que passou no poder, produziu mais discurso e fogo fátuo do que ações concretas, segundo o editorial.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2009, 10h59

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 09/09/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.