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Mutirão carcerário

Na Paraíba, mais de 509 presos foram soltos

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Durante o mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça na Paraíba, 509 presos conseguiram liberdade — dos quais 30 já tinham cumprido a pena — e o diretor de uma penitenciária em Campina Grande foi afastado por acusação de torturar detentos. Na mesma cidade, um galpão foi alugado e 160 beliches foram compradas para acomodar presos do regime semi-aberto. O juiz Alexandre Trineto, da Vara de Execuções Fiscais de Campina Grande, determinou que todos que estivessem em regime aberto fossem para prisão domiciliar.

Esses resultados foram alcançados desde 6 de julho deste ano, dia em que o mutirão começou no estado. A equipe do CNJ conta com o apoio de servidores do Judiciário local, de defensores públicos, da OAB, do Ministério Público e do Executivo. A previsão é de que até 15 de setembro todos os processos criminais no estado tenham sido revisados. As cidades de Patos, Cajazeiras e Sousa ainda serão visitadas.

O diretor do presídio de Campina Grande foi afastado em julho, logo que a equipe do CNJ chegou ao estado, depois de diversos relatos de tortura. Segundo o CNJ, 10 presos tinham lesões aparentes e todos foram submetidos a exame. Um deles tinha lesões graves. Uma sindicância foi aberta para apurar as acusações contra o diretor do presídio.

De acordo com o juiz auxiliar do CNJ Erivaldo Ribeiro dos Santos, ao todo, 9.966 pessoas já conseguiram algum tipo de benefício durante os mutirões carcerários. Foram expedidos 6.526 alvarás de soltura. Para fazer com que a situação não volte ao que era antes da visita do CNJ, o juiz afirma que a ideia é voltar a cada um dos estados onde o CNJ fez o mutirão carcerário. A Paraíba é o 16º estado visitado. Até o final do ano, o estado do Maranhão receberá novamente o grupo de revisão de processos.

Neste momento, seis estados contam com a presença da equipe do mutirão: além da Paraíba, Goiás, Mato Grosso do Sul, Bahia, Ceará, Pernambuco. Juntos, eles têm 108.978 mil presos, o que representa 23% da população carcerária do país. Ribeiro dos Santos diz que ainda não há previsão para que o CNJ chegue no sistema carcerário paulista, mas as conversas já estão avançadas. O estado possui 158.704 presos, dos quais 35,18% são provisórios.

[Notícia alterada às 16h de 2 de setembro de 2009 para correção de informação]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2009, 18h27

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