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Menezes Direito

Comunidade jurídica lamenta morte de ministro

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Ministro Menezes Direito chega ao STF para plenária. (15/04/2009) - U.Dettmar/SCO/STFMinistros, advogados e juristas são unânimes: Menezes Direito dedicou a vida ao Direito. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Direito morreu na madrugada desta terça-feira (1/9), no Rio de Janeiro, em consequência de um câncer de pâncreas. A notícia de sua morte provocou grande consternação nos meios jurídicos e políticos, onde o ministro era reconhecido por suas fortes convicções pessoais e por seu grande conhecimento jurídico.

Os ministros Gilmar Mendes, presidente do STF, Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ricardo Lewandowski viajaram para o Rio de Janeiro, para acompanhar o velório. Ao chegar à antiga sede do Supremo no Rio, onde o corpo do ministro está sendo velado, o presidente da corte Gilmar Mendes se emocionou ao cumprimentar os filhos de Direito (clique para ler nota do Supremo).

Também compareceram ao velório os ministros do STJ Luiz Fux, Luís Felipe Salomão, Teori Zavascki, Massami Yeda e Gilson Dipp; o procurador-geral da República Roberto Gurgel; os ministros Tarso Genro, da Justiça, Nelson Jobim, da Defesa, e José Antonio Dias Toffoli, da Advocacia Geral da União; o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. O governador Sérgio Cabral e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, também compareceram ao local. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também passou no velório. Ao abraçar a mulher de Direito, Wanda Vianna Direito, Lula ouviu dela que o seu marido o admirava muito.

Gilmar se despede do min. Menezes Direito. (01/09/2009) - Gil/SCO/STF

De tão abalado com a perda do colega, o ministro Marco Aurélio preferiu não ir ao Rio. Marco Aurélio conta que sempre admirou a firmeza de pessoas como Direito. “Ele era uma pessoa de quem se podia discordar, mas nunca deixar de respeitar suas convicções. Direito era uma pessoa complexa, mas com uma trajetória de vida de muita honradez e serviços prestados ao país na área da educação, da cultura e da Justiça”, disse.

Ainda segundo Marco Aurélio, o ministro Direito estava predestinado a chegar ao STF. Ele destaca que o colega enfrentou obstáculos que aparentemente eram intransponíveis, pois já chegou perto da idade limite. E acrescenta: “Direito tinha um perfil de missionário. Levava a liturgia e a seriedade de seus propósitos tão a risca a ponto de ser chato. Tanto no STJ quanto no Supremo ele tinha a fama de ser um homem rigoroso com tudo e com ele próprio”, destaca Marco Aurélio. (Clique aqui para ouvir o áudio).

O ministro Cezar Peluso classificou a morte de Menezes Direito como uma “tragédia”. Abalado, Peluso disse que está sem palavras. “É uma hora difícil, de tragédia. Não sei direito o que dizer, estamos muito chocados. Ele estava bastante animado para retomar seu trabalho no Supremo”. (Clique aqui para ouvir a entrevista de Peluso à Rádio Justiça). Carlos Britto ressaltou o profissionalismo de Direito. “Direito era, antes de tudo, um estudioso e profissional de primeira linha. Fará falta ao Supremo. A frase é comum, mas o signifcado é expressivo: ele deixa uma coluna e sentimos muito a perda. (Clique aqui para ouvir a entrevista de Carlos Britto à Rádio Justiça).

Lewandowski e Peluso se despedem do min. Menezes Direito - Gil/SCO/STF

Ricardo Lewandowski disse que o ministro tinha uma qualidade técnica ímpar. “Seus votos nos casos Raposa Serra do Sol e células-tronco  são  um primor. Ele teve uma atuação modelar. No mesmo sentido, Ellen Gracie disse que está emocionada com a morte do colega de STF. “Durante sua trajetória, mostrou ser um homem de grandes e firmes convicções. Deixa uma falha muita sentida. Estou emocionada, todos nós esperávamos um retorno em breve. Todo o mundo jurídico lamenta a perda do Direito”. (Clique aqui para ouvir a entrevista de Ellen Gracie à Rádio Justiça).

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, disse que perdeu um amigo. "É uma perda e uma tristeza para o Supremo e para o mundo jurídico, pelos sólidos conhecimentos que Direito tinha. Eu, pessoalmente, perdi um amigo", disse Asfor Rocha, ex-colega de STJ.

Horas antes de Menezes Direito voltar a ser internado, neste fim de semana, o ministro conversou por telefone com o ministro Luís Felipe Salomão, do STJ. Segundo Salomão, Direito comentou que estava analisando um Habeas Corpus. “É uma perda imensa para a magistratura. Conversei com ele no sábado e ele estava trabalhando. Esse é o maior símbolo de como o ministro Menezes Direito foi um homem que deu sua vida, até os últimos dias, ao Direito e à Justiça”.

Em nota, o vice-presidente do STJ, Ari Pargendler classificou Direito como uma liderança intelectual. “Sua contribuição à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça foi notável mercê de sua liderança intelectual, exercida sempre com humildade”. Conhecido por ser um fervoroso católico e conservador, Menezes Direito, para Parglender, era também um homem aberto. “Homem de fé, aberto para o mundo, tolerante com todas as crenças, e até com a falta delas, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito fez dos colegas, amigos, que hoje sentem o mundo menor”, afirmou Pargendler.

O ministro Luiz Fux trabalhou com Direito no TJ do Rio e no STJ. Ele também ressaltou o lado família do ministro Direito. “Era um patriarca. Conheço poucas pessoas que tenham convivido com tanta intensidade como Direito fez com sua mulher, filhos e netos. Ele dava muito valor à família. Além disso, era ético e profundo conhecedor das jurisprudências dos tribunais superiores”, destacou.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, lembrou a defesa de Direito em relação aos valores morais. “Era um paladino da Justiça, pelos valores morais e éticos que sempre ostentou na vida privada e pública. Deixa um vazio que vai custar para ser preenchido”, disse o ministro do TST. (Clique aqui para ouvir a entrevista do ministro à Rádio Justiça).

José Murta Ribeiro, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, falou com lágrimas nos olhos ao chegar ao velório de seu amigo Menezes Direito. Ele conta que acompanhou o ministro enquanto estava em tratamento no Rio e que tudo ocorreu bem na cirurgia, mas a recuperação não foi boa. Segundo Murta, seu pai foi padrinho de casamento do ministro e seu laço com ele vai além da admiração profissional. “Direito é como um irmão. Conhecemo-nos ainda na faculdade, mas eu era de uma turma anterior a dele. Nunca conheci uma pessoa mais dedicada ao trabalho. É muito triste, pois o Brasil perde um grande brasileiro e, acima de tudo, uma pessoa de bem”, declarou.

O desembargador do TJ-RJ, Marco Aurélio Belize, disse à ConJur que teve o privilégio de ter o ministro na banca examinadora do concurso que prestou em 1990. “Direito era um professor renomado e um desembargador que honrou o TJ do Rio". Belize conta que, na época em que o ministro era desembargador, ele integrou a 1ª Câmara numa fase de ouro, “pois julgou juntamente com os desembargadores Pedro Américo, Nilton Dorestes Batista e Martinho Campos".

O procurador-geral da República Roberto Gurgel disse que o Ministério Público também perde uma pessoa importante. “Menezes Direito também estava atento aos temas de maior preocupação para o MP, como a questão da tutela penal. O ministro era uma pessoa que estudava detalhadamente os autos e dava uma resposta para cada ponto discutido”.

O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, lembra que Menezes Direito teve destacada atuação na mais alta Corte do país ao longo dos dois últimos anos. “Seu posicionamento sóbrio e equilibrado diante de questões essenciais ao país e à população, como a pesquisa com células-tronco e a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, revelou um jurista com profundo conhecimento das leis e da realidade brasileiras. A sua morte é uma perda para o Supremo Tribunal Federal, para a Justiça e para o país”, disse.

Em nota, o ministro da Defesa Nelson Jobim, amigo pessoal de Direito e patrono de sua indicação para o Supremo, destacou a abertura do ministro para dialogar. “Mantivemos estreita ligação e há nove anos nos reuníamos nas noites de segunda-feira no STF para estudar filosofia com o professor Júlio Cabreira. Conhecedor profundo da filosofia ligada ao catolicismo, Carlos Alberto tinha uma capacidade imensa de diálogo e uma tolerância invejável e nos proporcionava uma convivência aprazível. Foi-se o amigo, ficam esses bons momentos a ocupar o vazio deixado por sua partida."

O ministro da Justiça Tarso Genro disse que o trabalho de Menezes Direito no STF foi marcante. “Eu não conhecia o ministro quando ele foi indicado para ser o ministro do Supremo. Ao longo da trajetória no STF, passei a admirá-lo. Primeiro como ser humano, dedicado às pessoas. Em segundo lugar, do ponto de vista jurídico, com um olhar profundo sobre as grandes questões iniciais”. Tarso Genro disse que Menezes Direito deu uma contribuição “extraordinária” para a desocupação da reserva Raposa Serra do Sol, um dos principais casos julgados por Direito no STF. (Clique aqui para ouvir a entrevista de Tarso Genro à Rádio Justiça).

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, divulgou nota de pesar pela morte do ministro: "Soube sempre conciliar sua formação católica e conservadora com os anseios da sociedade brasileira. Sua erudição jurídica, temperada por aguda sensibilidade social, deixa lição de coerência e responsabilidade, que marcam sua breve passagem por aquela Corte. A advocacia sempre teve orgulho de ter o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, como seu representante no Quinto Constitucional, situação que permanecerá por todo o sempre".

A seccional paulista da OAB também divulgou nota, assinada pelo presidente Luiz Flávio Borges D'Urso, lamentando a morte de Direito. "O Brasil perde um grande jurista que, a despeito de suas convicções pessoais, tomou posições progressistas frente à pesquisa cientifíca com células-tronco embrionárias no país, estabelecendo parâmetros éticos, fundamentais para a construção do Biodireito."

O diretor do Conselho Federal da OAB Alberto Zacharias Toron afirmou que "a advocacia brasileira, particularmente a criminal, lhe será eternamente grata pelo reconhecimento do direito de defesa no inquérito policial. Coube-lhe a relatoria da Súmula Vinculante proposta pelo Conselho Federal. Vale o registro do seu empenho para que o pedido fosse decidido em tempo breve". Segundo Toron, o empenho do ministro valeu a Súmula 14 que garante ao advogado o direito de examinar o inquérito.

Luís Roberto Barroso, advogado constitucionalista e figura presente no STF, diz que conhece o ministro Direito há muitos anos. “Ele foi da minha banca para a cadeira de titular de Direto Constitucional da UERJ. É uma pena que a passagem dele no Supremo tenha sido tão fugaz. Era o juiz dos sonhos de todo advogado, pela postura séria e profissional. Era coerente e tinha compromisso com a jurisprudência”.

Barroso e Direito ficaram de lados opostos no histórico caso das células-tronco. Barroso era o advogado a favor da liberação do uso das células, enquanto Direito impôs restrições. “Não concordei, mas era realmente um voto muito bem feito”, lembra Barroso.

O advogado Ives Gandra Martins disse que não o conhecia antes de sua indicação para o Supremo, mas que aprendeu a admirá-lo depois: "Em primeiro lugar como ser humano extraordinário, atento às coisas da vida, às relações entre as pessoas e às questões sociais. Em segundo lugar do ponto de vista jurídico, um homem íntegro, que sabe dialogar, fundamentar suas posições, e que tem um olhar profundo para examinar as grandes questões nacionais". Gandra Martins lembra que sua postura no caso Raposa Serra do Sol viabilizou a retirada dos ocupantes, dando uma solução extraordinário para o Estado Brasileiro nesta questão tão importante".

A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros ressaltou as qualidades intelectuais do ministro Direito. “Foi um grande jurista, que tinha todos os requisitos de qualidade, com uma cultura e memória impressionantes. Ele não simplesmente lia os votos, ele explicava cada detalhe, porque conhecia a fundo as causas. Deixou um grande legado no Superior Tribunal de Justiça. No Supremo, apesar da curta passagem, teve uma atuação marcante nas grandes causas do país”.

A Fadesp emitiu nota de pesar assinada por seus dirigentes, Raimundo Hermes Barbosa e Sérgio Niemeyer: “A Fadesp - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo, lamenta, com profundo pesar, o passamento prematuro do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito e solidariza-se com a dor de seus familiares e amigos”.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) também lamenta a morte. “Menezes Direito era dotado de uma conduta ética e moral irrepreensível. Durante toda sua trajetória profissional, como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, mais recentemente, como ministro do STF, o jurista colaborou para o aperfeiçoamento da jurisprudência. Detentor de vasta cultura e inteligência, ele marcou seu trabalho pela maneira minuciosa com a qual se dedicava à análise de cada processo. Trata-se de uma perda irreparável para a magistratura brasileira”, diz a nota da associação.

A comunidade jurídica do Rio compareceu em peso ao velório e ao enterro. Além dos presidentes do Tribunal de Justiça do Rio e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadores Luiz Zveiter e Paulo Espírito Santo, respectivamente, inúmeros desembargadores e juízes passaram pelo CCJF. Os advogados Siqueira Castro, Sérgio Bermudes, Marcio Barandier, José Carlos Tórtima, João Mestieri, entre outros também compareceram. Ex-conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Falcão e Técio Lins e Silva, também estiveram presentes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2009, 13h34

Comentários de leitores

2 comentários

Errata

Alexandrino (Estagiário)

Gênios ou invés de gênio.
Desculpem-me!!!!

Destino

Alexandrino (Estagiário)

Infelizmente, o já saudoso Ministro cumpriu o destino de todos os gênio, que apenas são reconhecidos depois que transpõem os umbrais da morte...
Conforto à família

Comentários encerrados em 09/09/2009.
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