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Perda no Judiciário

Morre o ministro do Supremo Menezes Direito

Por  e 

Menezes Direito - SpaccaMorreu na madrugada desta terça-feira (1º/9), pouco depois da 1h, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, no Rio de Janeiro, aos 66 anos. O ministro, que chegou em 2007 à corte, lutava contra um câncer de pâncreas. Não resistiu. Ele faria 67 anos na próxima terça-feira (8/9). Estava de licença médica do Supremo desde maio, quando fez uma cirurgia. Deixa mulher, três filhos e netos. O velório acontecerá no antigo prédio do Supremo Tribunal Federal na capital fluminense, atual Centro Cultural da Justiça Federal, a partir das 10h. O enterro será às 17h, no cemitério São João Batista. As sessões do Supremo desta terça-feira e quarta-feira foram suspensas. O Conselho Nacional de Justiça também suspenseu sua sessão desta terça.

Direito vinha de um período de recuperação. Recentemente, no último contato pessoal com o ministro Marco Aurélio, a impressão que deixou foi a de que estava bastante debilitado. Na última quinta-feira, Direito ligou para o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Sua intenção era elogiar o voto do colega no caso Palocci. Gilmar Mendes conduziu o Plenário do Supremo a rejeitar denúncia contra o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Direito e Gilmar Mendes, no entanto, só conseguiram se comunicar no dia seguinte. Primeiro pelo Gaim, o sistema de comunicação interna dos ministros do STF que permite sessões virtuais de julgamento. Depois, por telefone. 

Ao encontrar o colega no Gaim, na sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes emocionou-se. “O Gaim é uma ferramenta de trabalho e encontrá-lo ali mostrava que ele estava voltando”, disse o presidente do STF. Dois madrugadores, Gilmar e Direito passaram um tempo teclando. Impaciente com a demora dos dois em deixá-la participar da conversa, Guiomar, a mulher de Gilmar, telefonou logo para festejar a melhora do amigo. No sábado, aconteceu a recaída. Direito foi hospitalizado domingo de manhã.

O ministro Direito começou a suspeitar da sua saúde há cerca de oito meses. Fez exames para apurar a anormalidade e chegou-se a pensar que se tratava de uma pancreatite. Mas havia divergências. Entendeu-se que era preciso uma cirurgia para ter certeza. Ele preferiu esperar as férias para a intervenção. Ninguém achou que pudesse ser algo tão sério, já que ele era um símbolo de saúde e disposição.

Min. Menezes Direito - homenagem - STF

Direito chegou ao STF em 2007. Foi indicado à corte depois de julgar por 11 anos no Superior Tribunal de Justiça. Admirado por seu preparo intelectual e por seu conhecimento técnico, o ministro chegou ao Supremo acompanhado por rótulos políticos, ideológicos e religiosos que pretendiam colocar sob suspeição sua atuação. Menezes Direito sueprou com maestria as restrições que lhe eram feitas e ganhou o respeito de todos..

O ministro era conhecido por algumas características marcantes. Profundamente católico, era praticante de uma disciplina monástica. Seus cuidados com a saúde eram extremos. Há muito tempo, por exemplo, não ingeria qualquer alimento depois das 20h. Fazia caminhadas e sempre se interessou por medicina. A tal ponto que ele era comumente “consultado” pelos colegas que reconheciam a eficiência das suas orientações e o chamavam de Medicus Juris. Como todo bom ser humano, tinha seus paradoxos. Sua conduta espartana não o impedia de dar abraços fortes e demorados para mostrar afeto ou gratidão. Seu catolicismo contrito não o impediu de admitir pesquisas com células-tronco. Mais raro, contudo, era abrir exceção quanto à sua resistência em relação à imprensa. O ministro irritava-se ao ver suas complexidades confundidas com vulgaridades. E preferia ser esquecido pelos jornalistas.

Voto
Em dois dos mais importantes julgamentos ocorridos no período em que atuou no STF — a ADI 3.510, envolvendo a pesquisa com células-tronco embrionárias, e a Pet 3.388, sobre a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol — Menezes Direito teve destacada participação. Coincidentemente, nos dois casos, o ministro pediu vista dos autos no início do julgamento, logo após o voto do relator.

Nos dois casos, no retorno da matéria ao Plenário, ele incluiu em seu voto condicionantes tanto para permitir as pesquisas quanto para considerar constitucional a demarcação da área indígena. Na ADI das células-tronco, Menezes Direito acabou ficando vencido, em parte. Já quanto à demarcação de reserva indígena, suas 19 condições foram adicionadas à decisão da Corte, e segundo o próprio presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, serviriam de esteio para outros julgamentos sobre o tema.

Entre os casos marcantes relatados pelo ministro Menezes Direito encontra-se a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola. O banqueiro recorreu ao Supremo para revogar a prisão preventiva. Seguindo o voto do ministro Menezes Direito, o Plenário negou o pedido e manteve a custódia do banqueiro.

No última dia de julgamentos do ano de 2007, a Corte seguiu o voto do ministro e manteve íntegra a liminar do ministro Sepúlveda Pertence, que considerou legal as obras de transposição do Rio São Francisco. O julgamento teve grande repercussão nacional.

Perfil
Menezes Direito nasceu em Belém do Pará mas, ainda jovem, escolheu morar no Rio de Janeiro. Tornou-se bacharel em Direito pela PUC do Rio em 1965. Obteve o título de doutor na mesma universidade. Ingressou na magistratura ao ser indicado desembargador do Tribunal deJustiça do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional d aadvocacia, em 1988. Em 27 de junho de 1996, tomou posse no Superior Tribunal de Justiça. Em 5 de setembro de 2007, tomou posse no Supremo com a vaga aberta com a aposentadoria do então ministro Sepúlveda Pertence.

Antes de ingressar na magistratura, advogou no Rio de Janeiro, onde também ocupou diversos cargos públicos. Foi chefe de gabinete na Prefeitura, membro do Conselho da Sociedade Civil mantenedora da PUC-RJ, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e membro do Conselho Estadual de Cultura do Estado. Entre as atividades exercidas, foi, ainda, presidente da Casa da Moeda do Brasil, secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, além de professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2009, 5h25

Comentários de leitores

6 comentários

um cara bom

Vander (Outros)

eu gostava dele, sobretudo do seu humor.
era a pessoa que vez em quando aliviava as tensões nas sessões no STF.
um grande homem, um grande jurista.
sentiremos falta.

Descanse em paz Menezes!

Gabriel (Estudante de Direito)

No céu o Ministro Menezes encontrará o conhecimento verdadeiramente supremo. Verá o quanto o STF faltou com o dever de aplicar a ética e moral a moral em Brasilia. Verá que o nosso povo sangra nas favelas e que o sistema não é justo. Verá o quanto seu amigo Gilmar Mendes é um profissional que não teve a ousadia de tentar melhorar nosso país quando teve a oportunidade.
Esperamos uma renovação no STF, isso é certo. Peço desculpa por palçavras duras em um momento tão triste, mas quem sabe nessas horas nós sejamos ouvidos com mais atenção. Respeitosamente ao luto de todos, Gabriel. Deus lhe mostrará seus erros e acertos Ministro Menezes.

Aos filhos Luciana, Carlos Alberto e Carlos Gustavo

Surfistaweb3D (Engenheiro)

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Meus sinceros votos de pesar, só posso acrescentar as palavras do Dr.Toron, que o pai de vocês era antes de tudo um Educador.
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A PUC perde um de seus melhores professores, e o Brasil perde um de seus melhores juristas.
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Não há palavras para você Luciana, Carlos Alberto e Carlos Gustavo, que eu possa descrever, o quanto o Brasil perde, a não ser estas palavras, do quanto o Brasil ganha, por ter entre um de seus ilustres nomes, o de vosso pai, Menezes Direito:
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- " AQUELES QUE TOMBAM PELA PÁTRIA NUNCA MORREM, FUNDEM-SE A ELA " -
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Meus sentimentos,
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SALVIO DOS PASSOS RAMOS
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