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Tragédia na advocacia

Comunidade jurídica lamenta assassinato de Villela

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A triste notícia sobre o assassinato de um dos mais conceituados advogados de Brasília e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela, da sua mulher, Maria Carvalho Mendes Villela, e de sua empregada chocou a comunidade jurídica e ganhou repercussão nos jornais desta terça-feira (1/9). Os corpos foram encontrados nessa segunda-feira (31/8) no apartamento em que residiam, em Brasília.

José Guilherme Villela foi o advogado que defendeu Fernando Collor de Mello durante o processo de impeachment no Congresso. Antes, defendeu Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado José Sarney, Paulo Maluf e Delfim Netto. Em Brasília, o advogado era vizinho do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. O ministro diz que lamenta muito a morte do amigo e destaca que ele era um profissional que tinha grande respeito pelas instituições, principalmente pelo Supremo. “O advogado teve uma atuação de 40 anos em Brasília com uma conduta irrepreensível e admirável”, disse.

O ministro diz que o advogado tem uma casa ao lado da sua e Villela sempre teve receio de dormir no local pela segurança, “mas, lamentavelmente, foi assassinado em seu outro imóvel, no caso o apartamento. Vamos esperar que a nossa Polícia do DF, que é a melhor em termos de investigação, apure esse caso nebuloso”, ressaltou.

Muitos advogados conhecidos têm causas no STF, mas o acompanhamento e mesmo a sustentação oral costumam ser feitos por advogados do escritório. Villela esforçava-se para ir sempre. O caso mais recente em que ele atuou foi o que envolveu o questionamento da Lei 10.248/93 sobre pesagem de botijões de gás do Paraná — caso em que havia atuado antes o célebre Caio Tácito. A norma determinava a obrigatoriedade da presença do consumidor no momento da pesagem de botijões comercializados pelas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), quando da sua venda ou substituição.

O relator do caso foi o ministro Menezes Direito que, por uma triste coincidência, morreu na madrugada desta terça-feira (1/9). Na ocasião, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) alegou inconstitucionalidade material da lei por violação ao princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, uma vez que a norma seria de difícil execução. O ministro Direto aplicou, então, o princípio da proporcionalidade e declarou a lei inconstitucional.

Tragédia em família
A presidente da OAB do Distrito Federal, Estefâna Viveiros, afirmou que vai acompanhar de perto as investigações sobre a morte do advogado. "O doutor Villela era um dos mais conceituados advogados de Brasília, com atuação marcante nos tribunais superiores. Ele e sua esposa eram um orgulho para a OAB do Distrito Federal. Já entramos em contato com a Polícia Civil e acompanharemos o caso", disse.

Em nota, o Conselho Federal da OAB registrou que lamenta a morte de Villela e de sua mulher. O presidente Cezar Britto afirmou que o advogado teve presença profissional ímpar no Distrito Federal. “A OAB, neste momento traumático para sua família e para a advocacia brasiliense, lembra o competente companheiro, cujo escritório era dos mais requisitados na capital, com atuação marcante nos tribunais superiores. O triste episódio soma-se a uma preocupante estatística de violências contra a Advocacia em diversos estados do país. A OAB associa-se às manifestações de pesar por esse acontecimento e mantém-se na expectativa de esclarecimentos rápidos e consistentes a respeito das circunstâncias e motivações do crime", diz a nota

A delegada titular do 1ª DP, Martha Vargas, diz que a principal hipótese da morte dos três é a de latrocínio, roubo seguido de morte. Segundo ela, jóias da família foram roubadas. “Trabalhamos com essa linha porque levaram jóias do local. Tanto a família quanto a perícia encontraram várias caixas vazias, onde deveriam estar as jóias”, disse a delegada.

Carreira
José Guilherme Villela foi o advogado que defendeu Fernando Collor de Mello durante o processo de impeachment no Congresso. Antes, defendeu Juscelino Kubitschek, o presidente do Senado José Sarney, Paulo Maluf e Delfim Netto. Em Brasília, o advogado residia no bloco C da SQS 113.

Há mais de 45 anos atuava como advogado em Brasília. A mulher administrava o escritório Villela Advogados Associados, fundado em 1960. Villela foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral de 1980 a 1986.

Nasceu em Manhuaçu (Minas Gerais) em 12 de agosto de 1936. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da antiga Universidade de Minas Gerais. Deixa dois filhos: Adriana e Augusto, que também é advogado. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de setembro de 2009, 13h32

Comentários de leitores

1 comentário

Injustiça

EmersonLNR (Economista)

Porque não se gasta tantas linhas e elogios a funcionária do lar. Afinal ela corria também muitos outros riscos, além do que corria nobre advogado. Ela tinha provavelmente: baixa renda, poucos direitos trabalhistas, dependia de serviços de transporte público, éra usuária do SUS, não tinha coberturas por seguros e etc. Provavelmente morreu porque seus patrões tinham grande renda e grandes inimigos também. Esta pobre funcionária do lar deveria ter adicional periculosidade. Sua lápide deveria ter "aqui jás uma injustiçada".

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