AMB quer mudar regras de indicação para ministro do Supremo

3/11/2009 10:26Milton Córdova (Advogado Autônomo)AGU - Advogado-Geral do próprio quadro da AGU

Excelente a iniciativa da AMB. Aproveito a oportunidade para trazer à discussão outro assunto: já passa da hora do Advogado-Geral da União ser um advogado escolhido dentro do próprio quadro da Advocacia-Geral da União. Assim, há que se alterar o art. 131, § 1º, que diz que o chefe da AGU pode ser escolhido livremente pelo Presidente, dentre QUALQUER cidadão com mais de 35 anos, bastando ter "notável saber jurídico e reputação ilibada". Também esse "notável saber jurídico" é totalmente subjetivo, de dificil definição. Melhor seria se se dispusesse a exigência de critérios objativos, tais como o advogado possuir um número mínimo de pós-graduações, mestrado ou doutorado. Ainda assim, sabemos que isso não é garantia de "notável saber jurídico", mas é melhor do que nada, diante do que está aí. Também deve ser alterado o art. 81, XVI, com redação que possibilite a apresentação de lista tríplice ao Presidente da República, obtida por meio de eleição interna entre os próprios membros da AGU.

1/11/2009 22:27ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)A AMB e o STF

Enquanto a OAB é omissa, a AMB avança no tema e apresenta sua proposta de EC barrando o dominio do Planalto!

1/11/2009 22:25ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)A escolha de ministros na tese da AMB

Pode não ser perfeita, mas a meu ver, a iniciativa da AMB É EXCELENTE para se evsforme, nos proximos anos em anexo do Planalto. Enquanto a OAB é omissa, a AMB avança !

30/10/2009 20:20analucia (Bacharel - Família)AMB quer que STF vire sindicato de juizes

AMB quer que STF vire sindicato de juizes.
Algumas idéias da AMB sáo boas, mas também precisamos aumentar a quantidade de Ministros e criar um limite máximo de atuacáo. Em 1891 quando o STF foi criado tinha 15 Ministros e hoje tem apenas 11, logo precisamos de uns 25 Ministros, no mínimo.