SEGUNDA LEITURA: Conselho Nacional de Polícia pode dar segurança ao país

31/10/2009 14:53ebraus (Escrivão)Federalização das Polícias. Esse é o caminho...

O caminho é a FEDERALIZAÇÃO da segurança pública, mudança que se faz necessária na constituição.
Existe muita ingerência política no serviço da polícia estadual. A polícia estadual não consegue atuar em setores "elitizados".
O crime organizado reside lá...
Existe um artifício muito cruel da administração, influenciada por essas ingerências, o qual é utilizado com frequência contra aqueles que ousem investigar a "elite". É conhecido nos meios policiais pelo nome de "BONDE"...
A Polícia Federal é o exemplo de como É EFICAZ o serviço policial sendo federalizado...
A ingerência política é MÍNIMA, quase imperceptível...

27/10/2009 09:54Vanessa Massuda (Advogado Autônomo)Políticas Públicas

Um Conselho de Polícia é bastante interessante para que tenhamos uma melhor segurança, da qual necessitamos tanto, e para isso a estrutura é fundamental. É muito válida a idéia do autor de implementar um Conselho como existe no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma que, o Conselho de Policia, traria políticas públicas obrigando o setor a se estruturar mais, a treinar melhor seus servidores, sua polícia, todos aqueles que estão envolvidos em sua estrutura. Assim quem sabe poderíamos ter uma melhor segurança no País e um maior controle social.

26/10/2009 13:35daniel (Outros - Administrativa)reflexoes

Um Conselho Nacional de Segurança Pública (em vez de Conselho Policial) seria interessante, pois não haveria um foco no corporativismo, mas no serviço em si. Logo, poderia ver a segurança pública não como questão meramente policial, mas de forma ampla através de ONGs, municípios e vários setores, inclusive privados.
O Judiciário não poderia fazer parte deste Conselho para manter a imparcialidade.
Exigir tudo na internet também haveria maior controle social.

26/10/2009 12:58Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)o necessário de controle (institucional) da policia

Sempre defendi a ciração de um CONSELHO NACIONAL DE POLPCIIA, nos moldes dos existentes Conselhos da Magistratura e do Minsitério Público. Vejo com felicidade que mais pessoas pensam assim. De fato, a POLÍCIA no BRASIL em nada se atualizou desde a sua instituição, e pelas repetidas notícias vindas a público diuturnamente vê-se que sua atuação tem se caraterizado pela absoluta inadequação à realidade, com seus métodos de "investigação" centrados na intimidação dos "acusados". Mister que se transfira para um outro órgão a apuração dos desvios cometidos por policiais, e, sendo este de nível FEDERAL, a investigação ficará FORA da esfera de atuação das "igrejunhas" corporativas estaduais, com as in fluências deletérias que se conhecem. Idem para a POLÍCIA MILITAR, passando, esta, antes, pela sua total DESMILITARIZAÇÃO, eis que não se pode conceber numa DEMOCRACIA uma POLÍCIA com o dever de repremir crimes comuns resguardas po um manto MILITARIZADO. LembremO-nos que a SOCIEDADE É CIVIL e o PODER é CIVIL e NÃO MILITAR. Restará, além disso, de se acabar com a JUSTIÇA MILITAR para as POLÍCIAS MILITARES.Finalmente, lembro que é muito PODER atribuído ao policial, seja ele MIlITAR ou CIVIL, aquele de interceptar o CIDADÃO, seja na rua ou em qualquer outro lugar e retirando-o de sua vida privada e metê-lo em cárecere, provocando como uma síncope em seu viver (não que não se possa fazer isso, havendo a efetiva causa), sem que se crie SERIAMENTE uma possibilidade de se apurar essa atuação de maneira CLARA e LIVRE.

26/10/2009 11:34puzzle (Outros)OPS SIMPLESMENTE

Em tempo, SIMPLESMENTE.
Acrescento que, tal qual qualquer profissão, somente seus integrantes têm a capacidade de exercer seu controle.
A Polícia não é um dos poderes de Estado, tal qual o Ministério Público. Mas é a mão do Estado ao exercer seu poder coercitivo diretamente sobre o cidadão. É o órgão do Estado responsável por suprimir, quando necessário e admitido em direito, os direitos à liberdade, propriedade e até mesmo à vida.
Por tais razões, seu controle não pode ser exercido por um outro órgão, especialmente se ele sequer for um dos poderes de Estado. Prova é que nunca deu certo o controle pelo MP e nunca dará, pois mesmo que se tente, o MP não tem conhecimento suficiente do trabalho policial.
A única autoridade pública que reúne condições jurídicas e policiais de exercer este controle é a autoridade policial, o delegado de polícia. Porém só poderá exercer este trabalho se estiver livre de interferências políticas.
É uma falácia e um pensamento simplista, próprio dos desconhecedores da área, afirmar que basta à polícia investimento material e de capacitação.
Óbvio que são necessários mais recursos, principalmente nos Estados mais pobres, mas tome-se como exemplo policias bem estruturadas como a Polícia Federal e Polícia do DF. Ficam de mãos atadas ante as interferências políticas do executivo, bem como as interferências jurídicas improdutivas do Ministério Público.
Por certo que as chamadas "leis de momento" não são bem vindas, mas neste caso, é necessário corrigir um erro crasso do legislador constituinte, ao atribuir ao MP uma missão impossível.
Do mesmo modo, se se quer exegir da autoridade policial, deverão ser dados meios jurídicos. Se sua função é obter a prova, há que ter as formas de requisitá-las.

26/10/2009 10:42Imparcial (Outros)Não é a solução

A solução da polícia passa por melhores salários, melhor estrutura, e melhor formação de seus membros. Criar mais um conselho, vai burocratizar a polícia, transformá-la em uma espécie de poder, o que é incompatível com o estado democrático. Já há dois controles a saber. O Exevutivo, que é o chefe da polícia, e o MP controle externo. Não precisa de mais um. O Executivo sim (nos Estados principalmente), poderia ser mais objetivo, mais direto. O MP encontra muita resitência...a própria polícia não quer o controle pelo MP. É melhor fazer valer o que temos, que basta investir. Todas as eleições, promoessas com segurança pública, e nada muda. Vamos criar mais um conselho para que? Por que não cobrer do executivo que invista, melhores, estruture e dentro dos órgãos internos, puna MESMO os desvios. Aí só vai falta ro conselho do congresso nacional (nesse controle ninguém fala) e da Presidência.

26/10/2009 09:54puzzle (Outros)SIMPLISMENTE BRILHANTE

Raras são as opiniões publicadas neste canal e mesmo nos demais da seara jurídica que abordam a questão da segurança pública de forma racional, eficaz e livre de subjetivismos. Acredita-se que por duas razões. Uma porque o articulista exerceu a magistratura e portanto conhece as dificuldades da profissão, em que o juiz se vê inerte quanto a ineficácia de meios, quando não de interesses, que impedem a polícia de exercer sua missão constitucional. A segunda razão, complementando a primeira, é que no gozo de sua merecida aposentadoria, o articulista consegue ser ainda mais imparcial, exarando sua opinião também com a autoridade de um cidadão que quer ver seu país mais seguro. Por isso, parabéns a sua excelência. Espera-se que continue como voz ativa em benefício do efetivo exercício da justiça, a qual não é exercida somente nos tribunais, mas também no dia-a-dia do profissional da segurança pública.
Depois de mais de 20 anos, restou cristalino que o MP não tem condições de exercer qualquer controle externo sobre a polícia, já que de polícia nada entende. O conselho de polícia, nos moldes expostos pelo articulista, une a autoridade dos ministros superiores com a experiência da autoridade policial, esta sim capaz de identificar as reais falhas do sistema policial, sendo a principal delas, como destacado no artigo, a interferência política, a começar pela forma de nomeação dos dirigentes. Por isso, o projeto do conselho de polícia deve tramitar juntamente com o projeto que confere autonomia aos delegados (PEC293/08) e, na seqüência, acompanhado de lei orgânica que regulamente o execício desta autonomia, com a plena capacidade posturatória da autoridade de polícia judiciária e o poder de requisição de elementos de prova, sob pena de sanção.

25/10/2009 20:42acs (Advogado Assalariado)A policia precisa é de dinheiro

Imaginar que com mais fiscalização a policia funcionara melhor é bobagem.A policia precisa é de investimento e não de fiscalização.

25/10/2009 10:44daniel (Outros - Administrativa)reflexões

Um Conselho Nacional de Segurança Pública (em vez de Conselho Policial) seria interessante, pois não haveria um foco no corporativismo, mas no serviço em si. Logo, poderia ver a segurança pública não como questão meramente policial, mas de forma ampla através de ONGs, municípios e vários setores, inclusive privados.
O Judiciário não poderia fazer parte deste Conselho para manter a imparcialidade.
Exigir tudo na internet também haveria maior controle social.