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ISSN 1809-2829

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Textos do dia 22 de outubro de 2009

21:41
Toffoli faz balanço de atuação na AGU e diz o que espera no STF
21:25
Supremo fixa prazo de 30 dias para autoridades prestarem depoimento
20:17
Questão processual faz Supremo arquivar pedido de HC de Carreira Alvim
17:25
Telefônicas do Ceará não podem cobrar PIS e Cofins em contas
17:15
CNMP suspende procurador de Justiça do MP-AC por destruir floresta
17:13
Presunção de inocência não vale para candidatos às eleições, diz CNBB
16:48
MPF de Marília pede na Justiça emissão gratuita de CPF para região
16:20
Pesquisa mostra que caiu a confiança da população na Justiça brasileira
15:59
Ajufesp compara denúncia rejeitada contra desembargadores com Escola Base
15:45
Investigação de descaminho contra deputado é arquivada no Supremo
15:30
STJ rejeita pedido de indenização em ação contra O Estado de S. Paulo
15:11
STF reconhece prescrição e arquiva inquérito contra deputado Magela
14:52
Trancada Ação Penal contra advogado que usou foto do Cristo armado
14:40
Suspeita de vazamento de mailing esquenta eleições da OAB-SP
14:36
TRF-3 reconhece em agravo prescrição tributária mesmo sem penhora
13:12
Governadora é condenada por usar procurador municipal para defendê-la
12:58
Contratação sem concurso público só dá direito a salário e FGTS
12:31
Mãe ganha direito de pedir pensão em nome próprio em favor dos filhos
12:02
Laudo de fisioterapeuta não serve para provar doença profissional
11:50
Luís Inácio Adams será o novo advogado-geral da União
11:06
Antes de ser empossado, Toffoli cede área em Brasília para o CNJ
11:01
Projeto que inclui sociedade de advogados no Simples avança no Congresso
10:55
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta
09:12
JUSTUBE: O homem que parou o maior exército do mundo
08:35
Vantagens e desvantagens dos parcelamentos das Leis 12.058 e 11.941
08:02
Alteração em leis nos crimes contra liberdade sexual beneficia vítimas
06:24
Servidores não têm direito adquirido a regime de remuneração, diz STJ
04:36
STF reafirma que concurso público é exigido para atividades de registro
02:26
Fausto de Sanctis autografa seus dois novos livros em São Paulo
01:49
Joaquim Barbosa mantém Ação Penal contra ex-agente da Polícia Federal
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