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21 outubro 2009

Repasse suspenso

TRE-SP não aprova contas do Psol referente a 2005

Por não ter aberto conta bancária nem apresentado nenhuma documentação referente à despesa com telefone, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) teve as contas referentes ao exercício de 2005 rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Com a decisão, fica suspenso o repasse de novas cotas do fundo partidário ao diretório regional do partido. De acordo com o artigo 37 da Lei 9.096/95, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica na suspensão de novas cotas do fundo partidário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE paulista.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2009