O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) constatou que, além de homens, também há mulheres presas em contêineres no Espírito Santo. Os integrantes do CNPCP viram quatro celas metálicas em pleno funcionamento no Presídio Feminino de Tucum, em Cariacica, na região metropolitana de Vitória. Nelas, havia 88 mulheres.

Em maio, o então presidente do CNPCP, Sérgio Salomão Schecaira, pediu ao Ministério Público Federal a intervenção federal no estado devido ao uso de contêineres para manter presos. Segundo o conselho, até hoje não houve uma definição. O governo do estado chegou a assumir o compromisso de desativar o presídio de contêineres masculino localizado no município de Serra até julho deste ano.

De acordo com o vice-presidente do CNPCP, Percílio de Souza Lima Neto, o compromisso não foi cumprido. “Vimos presos chegando à unidade durante nossa visita, o que demonstra que não há uma ação efetiva para acabar com o uso dos contêineres”, afirmou.

O CNPCP constatou que, em Tucum, há oito celas de contêineres. Quatro delas mantêm presas em regime semiaberto e mais quatro são usadas para guardar entulhos e até lixo. De acordo com a coordenadora-geral do CDDPH, Juliana Miranda, há também mais uma cela metálica para castigo. Até o local para as visitas dos advogados foi improvisado em um contêiner dividido em três partes e com três portas.

“Entulho, lixo e seres humanos. O que vimos foi um tratamento igual para tudo isso. Há ainda uma cela metálica de castigo, sem ventilação, sem energia elétrica, onde são colocadas as presas que cometem alguma infração disciplinar”, afirmou Juliana Miranda.

Embora tenha condições de abrigar apenas 100 internas, o conselho afirmou que há 601 presas. O conselho constatou que poucas presas em regime semiaberto trabalham ou estudam. “Elas ficam trancafiadas durante todo dia. O que vimos é que 95% das internas não estudam ou trabalham”, disse a coordenadora-geral do conselho.

A coordenadora relatou ainda que nas celas de alvenaria a situação das presas é de total humilhação. “Há infiltração em todo presídio. As celas não têm ventilação, e as mulheres estão empilhadas. Algumas mulheres mais velhas não conseguem nem andar e precisam da ajuda das colegas de celas para se locomover”, observou. Ela contou que o representante do estado, subsecretário para Assuntos do Sistema Penal do governo do Espírito Santo, coronel José Otávio Gonçalves, informou que ventiladores já foram comprados, mas não foram instalados devido à burocracia.

“Há apenas uma médica para trabalhar 20 horas por semana. Vimos muitas mulheres com doença de pele, com problemas respiratórios. Muitas reclamaram também de problemas ginecológicos. O atendimento médico praticamente inexiste em Tucum”, afirmou Juliana Miranda.

Em maio, o Conselho Nacional de Justiça fez inspeção em alguns presídios do Espírito Santo. A equipe do CNJ encontrou problemas sérios como superlotação e presos colocados em contêineres. Com informações da Agência Brasil.