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18 outubro 2009

Incerteza nas relações

Relator é contra entrada de Venezuela no Mercosul

A decisão de autorizar o ingresso da Venezuela no Mercosul está nas mãos dos 38 integrantes da Comissão de Relações Exteriores do Senado. No dia 29, os parlamentares vão votar o parecer do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE), contrário à adesão dos venezuelanos. Para o tucano, “a personalidade e o modus operandi” do presidente venezuelano, Hugo Chávez, “trazem incertezas quanto ao cumprimento dos compromissos que a Venezuela necessariamente deverá assumir no âmbito do Mercosul”. A informação é da Agência Brasil.

“Seu comportamento [de Chávez] tem sido considerado, não por poucos analistas e forças políticas do continente, belicoso, provocativo e fomentador de divisões. Para muitos, há evidências de que se dedica a um projeto de poder que não coaduna com os interesses do Brasil e do Mercosul. Embora pregando publicamente a integração regional, a Venezuela de Chávez, por suas posições radicais, tem sido um instrumento de divisão e de desintegração na América do Sul”, disse o senador, no relatório.

Para Tasso, sob o governo chavista, a Venezuela vive um “processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder, de militarização do país, de promoção de um projeto político/ideológico regional expansionista e de constante intervenção provocativa em assuntos internos de outros países”.

De acordo com parlamentares que acompanham o processo de discussão, na votação, a tendência é de o relatório do tucano ser rejeitado – portanto, arquivado. Com isso, um voto em separado deve ser aprovado e remetido ao plenário. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), já elaborou o voto em separado defendendo a participação da Venezuela no bloco. Jucá tentou retirar a interpretação política da discussão concentrando seus argumentos na abordagem econômica.

Para Jucá, os presidentes da República são substituídos, por isso o que deve ser considerado é o ponto de vista econômico. A tensão deverá dominar a sessão destinada à votação, uma vez que a questão venezuelana virou tema da política interna brasileira colocando oposição e governo em lados opostos.

A votação do relatório no plenário do Senado vai ser nominal. Teoricamente poderia ser simbólica, mas como se trata de um tema bastante controvertido e polêmico, os líderes optam pela discussão, apreciação e posterior votação da proposta.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

19/10/2009 18:21 João pirão (Outro)
Não acredito!
Como podemos tomar decisões por simples suposições, ou pior, por boatos.
Se os dezoito estudantes que fizeram greve foi justamente pela chegada da comissão da OEA em Venezuela. E só porque Insulza não os levou no colo pediram para que o CIDH interviesse, o qual Insulza achou mais conveniente.
Se o povo venezuelano não quisesse ao seu presidente não teriam saído às ruas a manifestar, até restituí-lo, quando deram o golpe de Estado contra ele em 2002.
O que eu vejo é um grande marketing contra países como Venezuela, Bolívia, Equador, etc. que querem ser um pouco mais independentes do cabresto norte-americano.
Por outro lado, na parte econômica, temos a casualidade de que o superávit primário de 2008 foi quase exato à balança comercial positiva do Brasil com relação à coitada Venezuela.
Enfim, o medo é pela perda de força de USA nas Américas, que traz saudades dos idos 60s, quando matavam presidentes e colocavam ditadores nesse quintal deles, como verdadeiros capitães-do-mato.
Tanta coisa... Será mesmo que Chavez come coração de crianças nas madrugadas? Será que guarda sangue na geladeira pro café da manhã? Ou que baixa o espíritu do Simón Bolívar nele? Ou presenteia às FARC com armamento pesado? Até agora tudo isso é fofoca.
19/10/2009 09:56 Bonasser (Advogado Autônomo)
VENEZUELA NÃO SATISFAZ, NÃO ENTRA É SIMPLES...
Embora não me identifique com as ideias do Senador, nesta ele está coberto de razão. Embora o Chaves possa ser subtituido em outro pleito, mais pelo visto, com a emenda da reeleição, vai se perpertuar no poder e fazer o que bem entender, visto que já se encontra fazendo, não permitINDO que a CDH ingresso no Pais para averiguar o que se passa com os estudantes e etc. e tal.
O Brasil não deve votar de maneira positiva se a Venezuela não preencher os pressupostos de admissibilidade ao Grupo, é simples, não satifaz, não entra...o Senador Jereissati está com toda a razão e estou com ele.
19/10/2009 09:39 Paulo Mendonça Souza (Advogado Autônomo - Civil)
Chaves e Mercosul
O senador está certo. Não se pode confiar num governate que não tem establidade emoocional. Quando provocado, toma atitudes insanas, sem o menor respeito às leis e às instituições democrática. Já estando na América do Sul, ele é uma ameaça, portanto, que fique longe da aliança Mercosul. É preferível que a Venezuela, primeiro retire Chaves do poder, coloque-o numa cadeia de segurança máxima, e depois volte a pleitear sua entrada no Mercosul.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 26/10/2009.