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16 outubro 2009

Espera do mérito

Negada liberdade provisória a policial militar

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em Habeas Corpus a um policial militar acusado de homicídio qualificado. Preso há mais de mil dias, mais de 2 anos, ele pediu o julgamento do Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça ou que fosse determinado o relaxamento da prisão.

Segundo a defesa, o policial é primário, de bons antecedentes, possui endereço certo e exerce o cargo de policial militar. O ministro Marco Aurélio ressaltou que o pedido de liminar se confunde com o próprio mérito, pois está voltado ao julgamento de Habeas Corpus em curso no Superior Tribunal de Justiça. “Há de aguardar-se o crivo do colegiado, sendo conveniente solicitar informações à relatora do Habeas Corpus 101.875 do Superior Tribunal de Justiça”, disse.

De acordo com ele, é importante compreender a situação por que passa o Judiciário, “de avalanche de processos, estando os juízes no limite do esforço passível de ser implementado nessa angustiosa busca da conciliação entre celeridade e conteúdo”. O ministro observou que deve ser reconhecida a dedicação exemplar e a proficiência da relatora, no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

HC 98.837

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

19/10/2009 08:57 Claiton (Policial Militar)
O prazo acabou.
Apesar do confete jogado sobre o empenho do o STJ em realizar seu trabalho, o apenado não tem que arcar com a carga de trabalho do judiciário, pois alguém que está preso a mais de 02 anos sem julgamento, a muito ja deveria estar solto, respondendo em liberdade independente do crime que cometeu, devendo o Estado ser responsabilizado pela morosidade, dessa forma nunca poderia ser cogitada a possibilidade da concessão de HC ser concedida apenas se analizado o merito, o que não pode ser feito nesse momento, isso é lamentavel, pois o que deve ser analizado é unica e exclusivamente o tempo de prisão, o que nao foi nesse observado, sem mencionar o fato de que se o apenado fosse um grande empresário ou alguém de expressão na mídia, o caso teria sido, se não julgado, no minimo analizado. Esse tipo de situação é de grande ajuda para que as pessoas fortalessam a incredulidade na justiça, o que já é tão corrente entre os comuns.
16/10/2009 21:45 Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)
INACEITÁVEL
Nada que o Ministro diga irá atenuar o descaso e a falta de vontade de alguns funcionários da Justiça. É inaceitável que um HC demore mais de 2 anos para ser julgado, é melhor fechar as portas, isto e, soltar todos os presos e fechar o Judiciário, quem sabe assim, viveremos melhor.

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