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ISSN 1809-2829

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Textos do dia 9 de outubro de 2009

21:40
Gilmar Mendes defende aumento para servidores do Judiciário
20:26
Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello
19:51
STF nega liminar a desembargador afastado de suas funções pelo CNJ
19:12
OAB paulista defende Exame de Ordem para novos delegados
18:16
Empresa não precisa religar energia rapidamente se há fraude no medidor
18:03
Receita Federal intima 110 mil empresas que têm dívidas com a União
17:36
Em cinco anos, STF quer reduzir em 30% o tempo dos recursos
17:25
PGR envia ofício ao Senado com nomes de indicados ao CNMP
15:32
Justiça bloqueia bens de ex-prefeito acusado de improbidade
15:06
Justiça Militar reconhece união entre pessoas do mesmo sexo
13:38
CNC contesta lei sobre gorjeta para garçons de Pernambuco
13:25
Franqueados da Wizard devem indenizar Wizard Brasil por plágio
13:12
Prazo decadencial da Ação Rescisória inicia com decisão definitiva
12:58
OAB-MS pede à OEA que determine a interdição de presídios no estado
12:49
Lei que aumenta os salários dos ministros do STF é publicada
12:37
Liminar do TJ-RJ suspende negociação entre Quattor e Braskem
12:11
Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios
11:47
FHC e Flávio Dino defendem mandato para STF e Gilson Dipp critica sabatina
11:35
Empresa que instalou câmeras em banheiro é condenada por dano moral
11:11
Em decisão monocrática, não há reversão de depósito da rescisória
10:24
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
09:41
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
08:25
Relevante controvérsia nas ações declaratórias de constitucionalidade
07:54
Evento tenta estimular mesma linguagem para Judiciário e Economia
06:44
As pedras no caminho para ingressar no Supremo Tribunal Federal
06:25
TAM segue recomendação do MPF-PA e remarca passagens em site
05:05
JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Origem fidalga das profissões jurídicas (2)
03:54
Estado mineiro está isento de entregar declaração tributária
03:08
OAB-SP promove evento para debater nova Lei Nacional de Adoção
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