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6 outubro 2009
Acordos na web
TRF-4 ajuda parte a saber se pode pedir conciliação
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região está disponibilizando em seu site um serviço de consulta processual para saber se o caso pode ser resolvido por conciliação ou não. Para efetuar a consulta, basta pesquisar pelo número do processo e clicar no botão "conciliar". O link dará acesso a um formulário onde são pedidos dados pessoais. Logo após o encaminhamento do pedido, o usuário recebe uma confirmação por e-mail.
Após a análise, o usuário deve receber uma mensagem informando se há possibilidade ou não de uma proposta de conciliação ser apresentada, avisará que a audiência será marcada em breve ou que a proposta será apresentada nos autos, por meio de petição. Durante a análise, o processo permanece localizado na vara federal, juizado especial federal ou gabinete do relator em que foi distribuído, sem qualquer alteração de seu trâmite. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4.
Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2009
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