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ISSN 1809-2829

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Textos do dia 1º de outubro de 2009

20:44
Julgamentos do Supremo já podem ser assistidos no YouTube
20:32
Toffoli tomará posse como ministro do STF no próximo dia 23
20:23
Twitter é usado para enviar intimação judicial na Inglaterra
19:59
TST prorroga prazo de depósitos recursais por causa da greve de bancários
19:32
Senado institui comissão para elaborar anteprojeto do CPC
18:52
Folha é condenada por violar direitos autorais de jornalista
18:22
STF derruba liminar e TSE pode julgar cassação de governadores
18:04
PT não deve ser indenizado pela revista Veja por perseguição
17:45
Homem que foi preso no lugar do irmão consegue liberdade
17:30
MPF entra na Justiça contra pavimentação de BR-429 em Rondônia
17:23
Cessão de créditos tributários pelo governo paulista afronta a LRF
16:55
Atenção a regras básicas evita ações trabalhistas contra empresas
16:54
CNJ determina uniformização da tecnologia de informação em tribunais
16:00
Em Belo Horizonte, aumento do IPTU em 2010 será escorchante
15:52
É nula extensão de desconto de contribuição a não sindicalizados
15:49
Preclusão é indispensável à lógica da consolidação do pleito eleitoral
15:38
Conheça as principais posições jurídicas do ministro Toffoli
15:37
STJ extingue Ação Penal por furto de bicicleta de R$ 114
15:27
Bancária de nível técnico deve trabalhar seis horas sem discrimação
14:28
Tribunal de Justiça do Rio faz mutirão em 21 presídios do estado
12:47
Controle e divulgação de idas de empregado ao banheiro gera dano moral
12:31
Auxílio do INSS não reduz valor de indenização por danos materiais
12:03
Atividades insalubres são só as da lista do Ministério do Trabalho
11:50
Telesp é condenada a indenizar trabalhadora que contraiu LER
11:49
Prisão preventiva em flagrante não viola o devido processo legal
11:23
TJ-DF declina de competência, mas mantém censura contra Estadão
11:00
Manter casa de prostituição, por si só, não configura crime
10:18
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
10:16
Decisão de TJ em Ação Civil Pública só vale para o estado
09:01
CEF inova ao conceder licença a pais homoafetivos que adotam filho
08:55
IMAGENS DA HISTÓRIA: Maior acidente nuclear do país completa 22 anos
03:28
Inscrições para a VI Corrida do Judiciário acabam dia 12 de outubro
02:59
Cabe à Justiça Federal julgar conflito entre Infraero e governo
01:52
Espólio é parte legítima em processo de dissolução de união estável
00:22
Recesso forense suspende qualquer contagem de prazo recursal
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