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27 novembro 2009

Caso Battisti

STF tirou Tarso Genro de labirinto, diz ministro

O Supremo Tribunal Federal deu uma grande contribuição para a biografia do ministro da Justiça Tarso Genro, ao tirá-lo do “labirinto em que ele havia se metido” ao conceder refúgio político ao italiano Cesare Bettisti. A declaração é do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. As informações são da Folha Online.

"Ele [Tarso] acabou por usurpar a competência de outros órgãos da Justiça italiana, da Justiça brasileira e certamente foi retirado desse imbróglio que se meteu graças à decisão do STF", afirmou o ministro, em São Paulo, onde participou de um seminário de execução penal, na Defensoria Pública da União.

Por maioria de votos, o STF autorizou a extradição de Battisti para a Itália por entender que ele cometeu crimes hediondos, e não político. Porém, decidiram que a palavra final sobre o retorno do italiano será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao julgar o pedido de extradição, os ministros consideraram ilegal o status de refugiado político concedido por Tarso em janeiro deste ano.

Questionado se recomendaria a Lula não entrar nesse "labirinto" de Tarso, Gilmar Mendes admitiu que a questão é delicada e que as condições para o presidente se decidir estão estabelecidas em leis e em tratados. "Acho extremamente difícil que o presidente possa, sem controle judicial e sem censura judicial vir a conceder um refúgio ou um asilo que já foi negado. Portanto, aqui também há uma ameaça de labirinto", afirmou.

O ministro disse que se houve algo de extravagante no caso Battisti foi "exatamente" a decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e concedeu o refúgio. Questionado se a decisão de Tarso teve um viés político, o ministro disse que não ia fazer psicologia do ministro e que nem era esse o seu papel. "O Conare negou o refúgio. Portanto, se houve aqui politização ou qualquer outra sorte de abuso, certamente não foi do Conare e muito menos do STF", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

29/11/2009 12:07 Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)
Gilmar Mendes a Ariadne da mitologia grega.
Quer se tornar imortal esse mítico boca-torta de Mato Grosso, ao ter a pretensão de ser a ARIADNE da mitologia grega, fornecendo um fio a TESEU (Tarso Genro) para este após matar o MINOTAURO (fascismo italiano que quer sangue do nosso Césare Battistti) sair incólume do LABIRINTO.
No LABIRINTO se viu o STF ao ir contra sua própria jurisprudência, e ao decidir ao arrepio do artigo 33 da Lei nº 9.474/97:"O reconhecimento da condição de refugiado obstará o seguimento de qualquer pedido de extradição baseado nos fatos que fundamentaram a concessão de refúgio."
Deveria saber o expoente de Mato Grosso, que segundo a Doutrina Social de Bonin:"Quando os governos, vindo de encontro aos fins da sua instituição, atentam contra a Soberania Nacional, a Insurreição é o meio sagrado dos direitos, e o meio mais indispensável dos deveres."
Foi o que fez nosso Ministro da Justiça Tarso Genro ao conceder refùgio ao escritor italiano.
27/11/2009 22:25 hammer eduardo (Consultor)
faltou grandeza ao STF neste caso
Realmente o comentario do Ministro Gilmar Mendes é bastante pertinente apesar de que na pratica o nosso vetusto STF saiu meio chamuscado neste episodio pois caiu na perigosa armadilha de acender uma vela para Deus e outra para o diabo pois lembremos , a sentença não foi conclusiva e lavaram as mãos de forma lamentavel entregando a decisão final a quem nunca sabe tomar decisão nenhuma , vamos ver onde acaba.
Este circo internacional da desmoralização da Justiça e da Diplomacia Brasileira , so foi armado devido ao fato do apedeuta dar "muita linha na pipa" para seus asseclas , terminou dando chabú desta vez pois o "imbroglio" bostisti tem Pai definido que é o nosso "mestre do direito dos Pampas" na figura do atrapalhado tarso genro. Toda esta trapalhada é obra DELE que primeiro fez e depois envolveu o nosso eterno "Eu não sabia". Agora lula tem duas opções , ou entrega logo este VERME para a Italia e encerra o caso ( nesta opção o nosso "grande jurista" ,se usar calças, pede o boné e volta para Porto Alegre) ou a outra opção (a mais provavel por sinal) , deixa de lado esperando a Imprensa esfriar e depois inventa alguma lorota mentirosa , afinal a escumalha que se deslumbra com seu conhecido "saber" engole tudo sem ao menos fazer cara feia.
A nivel de economia de mercado, sugeriria Eu a contratação imediata de Renato Aragão para ocupar duas pastas "tecnicamente abandonadas" no momento, a da Justiça e a das Relações Exteriores , afinal Trapalhão por Trapalhão , fiquemos com o original que ao menos é engraçado e bastante competente no que faz , o que ja não posso dizer dos atuais des-ocupantes das citadas pastas. Triste Brasil.....
27/11/2009 21:32 www.eyelegal.tk (Outros)
Labirintite
Um surto de labirintite está atacando o Planalto e o Ministério das Relações Exteriores e o Presidente do Supremo é quem está diagnosticando os pacientes.
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Temos a impressão que o Governo não está promovendo uma política externa de interesse do Brasil, mas de interesse PT. Tudo indica que esses caras que perderam o bonde da história estão querendo criar no Brasil uma URSS – União das Repúblicas Socialistas Sul-americanas.
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Irã e Honduras também causaram problemas da área de ortopedia porque o Governo deu um tiro no próprio pé ao receber um hóspede ilegal na Embaixada e ao encher a bola do Irã que, com planos nucleares, quer tumultuar ainda mais a situação do Oriente Médio.
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Zelaya não podia fazer a consulta popular para um novo mandato porque a Constituição de lá não permite a reeleição e nem a consulta, arts. 237 e 239. O Supremo deles mandou tirar o sujeito e o Brasil fez uma intervenção branca no país alheio para se intrometer nos assuntos políticos de Honduras.
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Agora, francamente, para que nos serve esse Batisti? Para dizer que o Brasil apóia o que ele fez? Um assaltante de bancos confesso condenado por quatro homicídios e considerado terrorista internacional.
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Grande exemplo o Brasil está dando para a causa da Justiça.
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Primeiro, desconhece uma ordem judicial da Suprema Corte de outro país e vai lá intervir num assunto que não nos diz respeito.
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Depois, certamente para atender aos pedidos de alguém, provavelmente do lado da França, quer a fina força conceder um suposto refúgio de um homem só para subtraí-lo à aplicação da lei penal do seu país de origem.
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E, agora, avisa com antecedência pela imprensa que não reconhecerá o resultado das eleições de outro país.
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Esse Governo perdeu o juízo ou será que nunca teve.

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