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26 novembro 2009
Pendência na Justiça
Zelaya não pode voltar ao cargo em Honduras
A Corte Suprema de Honduras ratificou que o presidente deposto, Manuel Zelaya, não pode voltar ao cargo se não se submeter aos julgamentos pendentes. Um parecer sobre o caso será enviado esta semana ao Congresso Nacional, que no dia 2 de dezembro debaterá se Zelaya pode ou não voltar à Presidência.
O Supremo ratifica, assim, o critério emitido em 21 de agosto no processo de consultas do acordo de San José proposto pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, diante da crise em Honduras.
Uma fonte do Supremo disse à Agência EFE que a opinião que será enviada ao Parlamento, e que ratifica a emitida em agosto, foi aprovada na quarta-feira (25/11) à noite por 14 dos 15 magistrados.
Zelaya tem uma ordem de captura por vários crimes relacionados a uma consulta popular que pretendia fazer para promover uma Assembleia Constituinte no dia 28 de junho, o mesmo dia em que os militares o detiveram e o expulsaram do país e quando o Parlamento designou Roberto Micheletti em seu lugar.
Segundo o regime de fato, os militares derrubaram Zelaya em cumprimento desse mandato judicial derivado do processo do Ministério Público contra ele por promover a consulta, que tinha sido declarada ilegal por vários órgãos do Estado.
Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2009
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Comentários
Comentários de leitores: 2 comentários
LULA E O ZELAYA
lambança petralha , agora internacional!
O que enoja neste caso é o alinhamento gratuito com a politica calhorda e intervencionista daquele ANIMAL que des-manda na Venezuela e conseguiu , PASMEM! criar seguidores de sua doutrina de chiqueiro por boa parte da america latrina , Brasilzão no meio é claro!
Alguem precisa avisar ao celso tamborim que as eleições que ele e outros cleptocratas petistas insistem em "não reconhecer" o resultado, ja estavam marcadas muito antes daquele ze sarney de chapelão invadir a nossa embaixada e transforma-la na casa da mãe joana , fato que ocorre desde Setembro e NINGUEM na cleptocracia petista fez nada a respeito , é a sagração da avacalhação a nivel internacional de nossas instituições mais basicas. A petralhada bitolada conseguiu desmoralizar e achincalhar com o sagrado instituto do asilo politico transformando a embaixada em Tegucigalpa numa "pensão terceiromundista" que abriga um PERDEDOR e um FRACASSADO que foi seguir a labia do huguinho chaves e terminou "sentando no cacto" , bem feito. Provavelmente quando os marco aurelio garcia da vida chegarem a conclusão que se queimaram de graça , vão arranjar uma gaiola dourada para o sarney de Honduras por aqui , afinal ja que aqui virou zona mesmo, mais um menos um........
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