Gilmar Mendes diz que nenhum presidente deixou de cumprir extradição

20/11/2009 13:00Radar (Bacharel)Menos, Gilmar, menos...

O STF não obterá respeito e credibilidade social, enquanto seu presidente continuar a usar a mídia para se manifestar extra-autos, escancarando sua ideologia política e demonstrando um obstinado inconformismo quando a decisão colegiada não acolhe sua tese. O que se espera de um magistrado é prudência e distanciamento. A respeito disso, é didático o voto do ministro Eros Grau, quando se refere à “paixão” que tem prejudicado a exegese e obscurecido os votos, no tribunal. É óbvio que tal paixão se acirrou quando o Gilmar assumiu a presidência da casa. O homem tá parecendo a Mãe Diná, formulando previsões e hipóteses e vaticínios. Tenta reformatar as palavras de seus pares, subestimando a inteligência de todos. Essa obsessão do ex-ministro do FHC em enquadrar o Presidente Lula, rabisca a imagem do Judiciário, dando razão ao ministro J. Barbosa e outros, que já estão antevendo um possível re-enquadramento do STF, pelo Legislativo, com vistas a restabelecer o equilíbrio entre os poderes. Cautela, Gilmar, quem se dá muita corda, acaba se enforcando.

20/11/2009 12:16domsupimpa (Administrador)NOVAMENTE PÉSSIMO EXEMPLO

Parece lógico que vai ser difícil lavrar a ementa do julgamento. Ratificando o que registramos no dia 19/11 o 19/11/2009 o professor Armando do Prado no comentário Perda do objeto, foi feliz ao afirmar que "O que o STF deveria ter julgado e/ou analisado era se o ato do ministro da justiça era constitucional ou não. E só. Mas, o ativismo falou mais alto como sempre. Esborracharam-se, salvando-se poucos." Só os senhores ministros é que não se aperceberam de que estavam deixando clara a intenção de dar ao ESTADO uma justificativa para descumprir a decisão colegiada tão apreciada pelo Ministro Marco Aurélio. Foi lamentável o que vimos discutido ao vivo. O Ministro Eros Grau queria até brigar para dar seu voto antes mesmo do Presidente encerrar o seu voto. Se antes éramos totalmente favoráveis à edição ao vivo do julgamento, hoje coloco-me em dúvida se não têm razão aqueles que entendem que a Corte Suprema não deveria ser levada ao vivo para todos. O Supremo perdeu uma boa oportunidade de se agigantr perante os jurisdicionados.

20/11/2009 10:50Aldo Renato Soares (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)A pusilanimidade....

Que falta faz Ruy Barbosa!!! Que falta faz homens, mais que juízes, COM COLUNA VERTEBRAL.... Pobre país!!!

20/11/2009 07:48hammer eduardo (Consultor)leão da Mtero

Infelizmente mais uma vez o STF "fez que foi mas acabou ficando"............ou como diz um grande Amigo meu , bancou o "Leão da Metro" famoso por rugir bastante mas sem sair do lugar.
A decisão meio dubia do STF terminou botando fumo no cachimbo do apedeuta que agora tera tempo atraves de conhecidas medidas protelatorias e ate juridicas atraves dos "cachorrinhos de serviço" que entrarão com cautelares em cabrobó la no Nordeste e por ai vai , sempre catando liminares ou outras medidas protelatorias , literalmente o STF deu "asa a cobra".
O que certamente o apedeuta fará com a maestria de sempre é pesar qual a vantagem que pode auferir neste imbroglio com molho pesto. Se tiver interesse em preservar o seu mais servil ministro que é o nauseante tarso genro , certamente empurrará a brincadeira com a barriga ate que "como sempre" a Imprensa largue o osso e va cuidar do proximo escandalo que via de regra vem minutos apos o ultimo....
Lula não é bobo e tem consciencia de que se extraditar o VAGABUNDO e FACINORA para a Italia , vai criar uma insuportavel situação de desprestigio para seu "servo" particular e obriga-lo ( caso ainda se lembra vagamente o que é "vergonha na cara" ) , a pedir o boné e sumir na "direção sul" , ao menos ate as proximas eleições em que a escumalha que elege estes "idem" certamente arranjará alguma nova sesmaria. O que o Brasil precisa com urgencia é de HOMENS com grandeza moral e capacidade para exercer tal cargo de magnitude , continuamos a cada novo "hospede" descendo a ladeira , lembremos que ate aquela nojenta RATAZANA do renan canalheiros ja sentou na indigitada cadeira. Como dizia o Pasquim com grande propriedade , " - Eta povinho bunda......."

20/11/2009 05:45Advi (Bacharel - Tributária)30 anos

Dinarte, a extradição só será concedida se o governo estrangeiro se comprometer a observar o limite máximo de 30 anos da pena.
Assim, a pena de morte ou a pena perpétua devem ser convertidas obrigatoriamente no tempo máximo de 30 anos. Foi o que aconteceu com os sequestradores chilenos do Abílio Diniz. Foi também o que aconteceu com o mega-traficante colombiano extraditado para os EUA.
No caso em comento, dos 30 anos deve ainda ser detraído o tempo que Batisti está preso aguardando a extradição.
Assim, só teria que cumprir mais 27 anos na Itália.

20/11/2009 02:18dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)nunca antes

O Min. Gilmar Mendes deverá lebrar-se do bordão "nunca antes neste país".
Portanto sua afirmativa pode ser simplesmente superada pela vontade do Pres. Lula, o julgador final da questão.
Argumentos a favor e contra não faltam. Tantos crimes cometidos no Brasil e que mereceriam a pena de morte, e ficam ´nos nossos 30 anos...
A Italia comutaria a pena para maximo de 30 anos?
Como fica a Constituição brasileira, afrontada pela Italiana, no caso? Nossa casa máxima constitucional terá que se dobrar a conceito diferente do nosso? Prisão perpétua agora pode?
Portanto a questão em ambito constitucional não fica bem resolvida, embora o Min. Gilmar Mendes nem mencione tal confronto.
A coisa parece mais resvalar para o ideológico, aonde as opiniões são deveras emocionalizadas.
E nessa área, o Ministro parece sempre escorregar, com uma tendencia atroz de dar entrevistas, cantar voto, pre-julgar, e tentando influenciar a Corte Suprema, como fez ao tentar interpretar voto de outro Ministro, que foi obrigado a se impor.

20/11/2009 01:05Neli (Procurador do Município)Pilatos vive!

Entendo que em matéria jurídica e extradição o é,a última palavra é do Supremo Tribunal Federal.
E,data vênia,o que os doutos ministros fizeram foram lavar as mãos e passar para o Executivo um caso de sua competência.
Foram o Pôncio Pilatos do século XXI.
Aliás,as autoridades brasileiras(do executivo e legislativo:minúsculo à propósito) têm que pararem com essa maldita coisa de socialismo.
Uns homens velhos que ainda pensam ser jovens durante os anos 1960 e falando nessa coisa ultrapassada.
Aliás,se o suplicy(idem) defendesse o estado de São Paulo com a mesma veemência que defende esse senhor,o nosso estado estaria bem melhor:a população de SP precisa de segurança pública,saúde,transportes públicos e o suplicy,ganhando o pomposo salário,defende esse senhor.Acorda,os anos sessenta já se findaram.
Teve o caso dos boxeadores cubanos que o governo brasileiro os devolveu para Cuba,agora esse senhor.Julgado num País sério e democrático como a Itália e condenado.E,o que é pior:o ministro da justiça(idem) aduz que quem quer ver esse senhor fora são fascistas.Pergunto e quem entrega atletas para uma ditadura é o quê?

19/11/2009 21:15Armando do Prado (Professor)Perda do objeto

O que o STF deveria ter julgado e/ou analisado era se o ato do ministro da justiça era constitucional ou não. E só. Mas, o ativismo falou mais alto como sempre. Esborracharam-se, salvando-se poucos.

19/11/2009 19:47JPLima (Outro)E quem paga a conta é o povo brasileiro.

Será que nós não temos outros temas jurídicos mais importante para tratar? É isso, de fato que o Povo brasileiro gostaria de ver nossa Justiça perder tanto tempo para resolver? Quem paga a conta está satisfeito? Qual a importância deste tema para a sociedade brasileira, tão carente de uma justiça rápida e celere? É salutar o Poder Judiciário gastar tanto tempo para resolver um caso como este? É como diz famoso âncora: "Isto é uma vergonha". Quem a conta somos nós. O Povo brasileiro.

19/11/2009 18:04Macedo (Bancário)Incompetência do STF

Discordo da opinião do Ministro no tópico referente sobre a se a questão deveria ter sido tratada como preliminar. Se a última palavra é do Presidente da República, então o STF não teria competência para tratar da matéria, ou de outra forma, deveria ter reconhecido que ato é discricionário, não cabendo ao judiciário decidir sobre a matéria. Daí a necessidade de embargos de declaração para chamar o feito a ordem. O STF não pode de forma alguma firmar uma posição singular pare este processo.

19/11/2009 17:54Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)NA VIDA SEMPRE TEM UM PRIMA VEZ...

A lei, ora a lei...
Como revelou levantamento feito pelo Anuário da Justiça 2009, 75% das normas legais analisadas pelo Supremo Tribunal Federal em 2008 foram consideradas inconstitucionais. Desde que o levantamento foi feito pela primeira vez, no Anuário da Justiça 2007 com dados referentes a 2006, a taxa de inconstitucionalidade tem-se mantido acima de 75%. Em 2007, chegou a 80%. A situação é mais grave no nível dos Estados, onde 86% das leis estão em desacordo com a Constituição