20 de março de 2010
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16 de novembro de 2009
21:13
Eleições da OAB: Borba é reeleito em SC; oposição ganha no DF
20:31
Veja lista de aprovados na segunda fase do Exame de Ordem em São Paulo
18:57
Estado entra com ação para delimitar pagamento de auxílio-alimentação
18:48
Supremo mantém afastamento de comissionados no MP do Amapá
18:26
Justiça Federal inicia virtualização de processos em papel
18:24
Interesse público justifica reportagem com câmeras escondidas, diz TJ-SP
18:11
Câmara dos Deputados tem menor infidelidade desde a Constituinte
17:56
IR não incide sobre indenização de férias não gozadas de juízes
17:30
Lula diz que cumprirá decisão se STF determinar extradição de Battisti
17:24
Grupo de advogados entra com representação contra Rui Fragoso
16:20
Projeto que altera Ação Civil Pública será analisado pela Câmara
15:40
Rapaz que não devolveu bicicleta de amigo consegue trancar ação no STJ
15:27
Liberdade não pode ser negada com base em gravidade abstrata de crime
15:14
Casa fornecida por empresa para trabalho não tem natureza salarial
15:02
Delito precedente deve ser apontado para definir quem julga o caso
14:52
Lei antifumo é alvo de 43 processos no Judiciário de São Paulo
14:21
AGENDA DA JUSTIÇA: Julgamento de Battisti será retomado na quarta
13:42
Vendedora de seguros consegue multa por atraso de quitação de verbas
13:00
O fundamento legal inexistente: ainda sobre o Golpe em Hondura
12:15
Votação para presidente da OAB no Rio começa com acusação de fraude
11:46
Falta de identificação em procuração não impede análise de recurso
11:28
STJ manda trancar ação contra mulher que tentou furtar duas blusas
11:12
Evento no Rio discute papel de cartórios e desburocratização
11:02
Norma coletiva não pode fixar prazo para comunicação de gravidez
10:32
Filho maior de 25 anos não deve receber indenização por morte da mãe
10:14
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda
07:44
Devedor não pode trocar penhora online já executada por carta de fiança
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