OAB representa contra procuradores que deram voz de prisão a estagiário

12/11/2009 10:40Raul Haidar (Advogado Autônomo)PARABENS

Diversos membros do MPF tem praticado inumeros abusos contra a Advocacia, ignorando as prerrogativas feitas para a proteção do cidadão. Mas há coisas piores. Exemplo: uma procuradora regional da Fazenda Nacional em SP negava-se a atender advogado! Foi preciso acionar a Comissão de Prerrogativas da OABSP que agiu de imediato, mas mesmo assim a procuradora (que talvez não saiba mas é advogada...) atendeu o representante da OAB de forma grosseira. Esses nossos colegas (muitos trabalhando neste Estado mas inscritos em outros) todavia, lembram-se que são nossos colegas quando aparecem para disputar vaga no quinto constitucional dos advogados...Parabens ao estagiário!

12/11/2009 09:48Advogado - PR (Advogado Sócio de Escritório)Casos e Casos, Pessoas e Pessoas.

Me solidarizo com meu conterrâneo riopretense, estou totalmente de acordo com a medida tomada pela OAB, no entanto fica um desabafo, infelizmente também fui vítima de abuso de autoridade de um membro do MP, solicitei auxílio do CF - OAB, enviando email para o mesmo advogado sócio do referido escritório e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, no entanto, não obtive qualquer auxílio, e já digo, meu caso foi pior que o sofrido pelo estagiário. Uma pena eu estar trabalhando no escritório errado, caso contrário, teria sido atendido. Vi que estou sozinho...

12/11/2009 09:34mantoniogs (Advogado Autônomo - Administrativa)NOTA ZERO PARA O MPF, DEZ PARA O EDUARDO !!!!!

Estagiário dos bons. Sustente o fogo, prezado Eduardo !!!!! Esses "senhores" imaginam-se com o rei na pança. Infelizmente, o MPF não tem razão, são arbitrários e inconsequentes. Isso amiúde. Agiram marginalmente à lei, que deveriam defender.

12/11/2009 07:54Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)Impedimento para retornar a Advocacia

Espero que a OAB apenas evite que os que desrespeitam as prerrogativas, que não são do Advogado e sim de seu constituinte, um dia quando de suas aposentadorias sejam impedidos de Advogar.
E não venham com a desculpa esfarrapada que não pretendem advogar, pois já observei pessoas arrogantes afirmarem categoricamente estou retornando a minha casa.
Causa espécie, que essas mesmas pessoas quando necessitam de defesa para si ou para um parente ou amigo, nos procuram deixando a arrogância do lado de fora de nossos escritórios.
Meu apóio e solidariedade a mais uma vítima da prepotência.

12/11/2009 00:49Ramiro. (Advogado Autônomo)Quem é santo?

Esses membros do Parquet que usaram computadores do MPSP para delitos criminais, e a instituição que não foi capaz de concluir a investigação, realmente são um modelo de moral, uma reserva moral a ser venerada né?

12/11/2009 00:48LuísADV (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)Entender, arrogância e prepotência

Não consegui entender o que quis dizer o Estudante...
Sobre o fato, não há anjo aí, sempre fui bem atendido em todos os lugares, mas tb sempre tive educação e nunca arrogância, e já vi colegas muito arrogantes em diversos lugares, pobre dos funcionários dos cartórios.....sou a favor de um movimento em prol deste, o que ouvem de nossos colegas e de estagiários, mereciam eles sim dois meses de férias e não os juízes, pq ainda quando chegam na frente dos juizes se transformam nunas santas....

12/11/2009 00:48Ramiro. (Advogado Autônomo)A cabeça da serpente é pequena, pouca razão e força bruta

O que posso dizer? Ofícios do CNMP achando que estavam esculachando a vítima, vivendo num arcaico dualismo, a isto combinando o acórdão no Agravo Regimental no MI de Injunção 772, tudo agora na CIDH-OEA.
E eu com isso dirão os membros do MP? Por certo não abrem a página da CIDH-OEA e não lem as petições admitidas.
E devem estar ignorando o fato de que tais provas tem aplicações imediatas no na demanda do Caso No. 11.552, Julia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia). O Brasil réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Sugiro a OAB recolher estes dados, e demonstrar que a ditadura da farda, onde pelo menos havia a hierarquia militar, está sendo substituída por uma caótica ditadura da toga, onde qualquer membro do Parquet se julga Deus, não deve obediência hierárquica, tem autonomia funcional para violentar a constituição, etc...
A cabeça da serpente é pequena em não enxergar que a submissão do Brasil à CIDH-OEA e à Corte Interamericana de Direitos Humanos é cláusula pétrea, ao contrário das prerrogativas do MP que podem, inclusive se a Corte IDH determinar em condenação que o Brasil modifique e retire elementos de impunidade, serem moderadas, a impunidade pode acabar.
A questão é, a OAB tem interesse? Não é tão caro recolher documentos e enviar documentos para CIDH-OEA.

12/11/2009 00:42Ramiro. (Advogado Autônomo)A cabeça da serpente é pequena...

De um documento do CNMP, já enviado por pacote de SEDEX e já cruzou a alfândega dos EUA, rumo à CIDH-OEA.
Processo CNMP nº. 0.00.000.000573/2008-7
Por fim, um outro procedimento foi instaurado - IP nO. 52/06, para apurar crimes cometidos contra a vítima xxxx. A investigação teve início no Rio de Janeiro.
"Já com relação ao IP 200.136.57.15 a PRODESP indicou que é de uso do Ministério Público, não sendo possível localizar a máquina."
"o arquivamento do inquérito se direito por se tratar de crime de açao penal privada, sendo a ação devidamente arquivada."
Ok, computaores do MP são usados para cometer crimes, não apuram a autoria, não são capazes de identificar nada e ainda promovem o arquivamento...
Cara Senhora, em que mundo Vossa Senhoria vive?

11/11/2009 23:48Senhora (Serventuário)santo...

É, este estagiário quase doutor deve ser um santo...

11/11/2009 20:16olhovivo (Outros)Sem novidade

Essa notícia não traz nenhuma novidade, pois se trata simplesmente do exercício do "pudê".

11/11/2009 18:27Mário de Oliveira Filho (Advogado Sócio de Escritório)E la nave va.......

Os desmandos continuam por parte das "autoridades".
Prepotência, arrogância, "cara de pau" parecem ser os "atributos" de uma parte considerável dessa gente que ocupa um cargo efêmero e volátil. Depois que se aposentam aí vêm "advogar"!!!!!!!
Muitas dessas situações poderiam ser evitadas com o mínimo de educação e bom senso (matérias primas em falta no mercado das relações humanas).
E o pior é que isso, não tem fim!
Afinal, por que as corregedorias não fazem absolutamente nada a não ser passar a mão na cabeça dos seus?
É preciso agilizar a criminalização das ofensas às prerrogativas e direitos da advocacia que não são privilégios de uma classe,mas, garantia da defesa dos cidadãos e da própria cidadania.
Mário de Oliveira Filho
Conselheiro Seccional OAB/SP, Vice-Presidente e Coordenador Geral da Comissão de Direitos Humanos OAB/SP

11/11/2009 18:01MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)TEATRO DE EMPÁFIA

A leitura do episódio sugere um espetáculo de empáfia protagonizado em desfavor de um incipiente estagiário, que só pretendia ver autos de inquérito policial.
Mostra, também, que a ilustre membro do MPF, conquanto não tenha tempo de atendê-lo _porquanto estaria em reunião_, de logo arranjou um lapso para, junto com outro colega, vir dar vazão à sua soberba, dando voz de prisão ao pobre estagiário.
Não me afaga tomar conclusões sem ouvir as duas partes, mas, no caso, e tendo em vista a nota do MPF _que, a meu sentir, não justifica a atitude dos procuradores_, parece-nos manifesto o deslize dos procuradores da república que, como altas autoridades que são, deveriam, quando menos, ter educação para gerenciar crises.

11/11/2009 17:01Persio Antunes (Advogado Sócio de Escritório)Show de Horrores!!!

Os atos praticados contra o estagiário são um Show de Horrores!!!!
A simples leitura da representação, com os trechos dos testemunhos prestados pelos servidores do próprio mpf na Delegacia, mostra-se suficiente para concluir que nenhum ato ilícito, seja administrativo ou penal, fora cometido pelo estagiário.
Por outro lado e a meu ver, este episódio de forma incontroversa, demonstra que além do ponto de vista legal, o ministério público não possui maturidade Institucional para presidir ou realizar quaisquer investigações criminais.