Entrevista: Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça

9/11/2009 17:11Republicano (Professor)O CNJ vem ajudando no processo de acovardamento da magistra

Juiz acovardado não é juiz, mas réproba. O CNJ vem ajudando no processo de acovardamento da magistratura, pois, primeiro passa opinião à opinião pública para depois saber o que de fato está acontecendo. A OAB e MP querem administrar o Judiciário como se juízes fossem, e estão bem representados no CNJ e Congresso Nacional e quinto constitucional. O Judiciário tem se tornado terra de ninguém, todos palpitam, até ministro da Justiça com sua secretaria de reforma, pasmem, de outro Poder, no caso, claro, do Judiciário, dá palpites.

9/11/2009 14:09BADY CURI (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)Entrevista César Rocha

Ótima a colocação do Minstro César que o magistrado corrupto está no mesm patamar daquele que julga de acordo com a pressão da opnião pública, pois enquanto um se vende por dinheiro o outro se vende pelos aplausos da platéia. O verdadeiro juiz deve julgar de acordo com sua convicçao, as provas dos autos e sempre na observancia da lei e da Constituição Federal, para que o jurisdicionado tenha a real segurança juridica daqueles que fazem aplicar a lei no caso concreto. Se assim não ocorrer, correremos o risco de em vez de juízes termos vários Pilatos com a toga sob os ombros, que na observacia da opnião popular, crucificou Jesus Cristo e soltou Barrabas.

9/11/2009 12:23Talles Júnior (Advogado Autônomo)TRIBUNAIS GASTAM COM CORREIO? NÃO SABIA...

Diz o eminente Presidente do STJ:
"Os tribunais gastam cerca de R$ 20 milhões por ano só para mandar, pelo correio, os recursos para o STJ."
Eu não sabia!!!!
Eu pensava que o recorrente recolhia o porte de remessa e retorno dos autos...
Eu pensava que os Tribunais enchiam as burras cobrando o porte de remessa e retorno dos autos, e depois ao negar a admissibilidade da grande e esmagadora maioria dos recursos, faturava um bom trocado...
Então eu estava enganado!
Os Tribunais "gastam" com o Correio.
Puxa...

9/11/2009 09:50Orlando Maluf (Advogado Sócio de Escritório)Formação e Coerencia de Principios

Seja qual forem as disposições legais e regimentais, o que garante o bom desempenho dos órgãos da magistratura, seja em órbita administrativa ou em jurisdicional, é a formação ética, moral e cultural do juiz e seu imprescindivel respeito à Constituição e legislação pátrios.

9/11/2009 07:47Wagner (Advogado Autônomo - Previdenciária)QUE OS ANJOS DIGAM AMÉM!

"No campo penal, eu não tenho dúvida nenhuma de que a presunção de inocência deve ser exaltada em todas as suas circunstâncias. Mas no campo da política, pode haver um temperamento. Vamos admitir que uma pessoa já sofreu condenação de primeiro grau, de segundo grau, está em sede de recurso extraordinário, que em tese não tem efeito suspensivo. Ou mais ainda, já julgado o recurso excepcional desfavoravelmente, está em uma fase embargo de declaração e, portanto, não chegou a transitar em julgado. Ou que seja réu confesso, ainda que procrastinando porque quer uma pena menor ou coisa assim. Eu pergunto: não poderiam ser mitigados os efeitos da presunção de inocência? Acho que sim, sobretudo se o crime pelo qual ele foi condenado, ainda sem trânsito em julgado, tenha a ver com a administração pública". Quanto ao campo penal, não vejo porque ser diferente. Espero que o Presidente do STJ mude de opinião.

8/11/2009 21:22Antonio Horácio da Silva Neto (Juiz Estadual de 2ª. Instância)Entrevista César Rocha

Concordo plenamente com a afirmação de que juiz covarde é tão ou pior do que juiz corrupto. No entanto, é preciso deixar registrado que as garantias para o exercício independente da magistratura vem se definhando ao longo dos anos, pois a própria imprensa vem confundindo prerrogativa do cargo com privilégio pessoal, esquecendo-se que a primeira existe para garantir o próprio reconhecimento do direito do cidadão. Não bastasse isso, o órgão de controle, que é o CNJ, atua embalado nas informações da mídia, sem realizar a necessária filtragem do que é verdade e do que é sensacionalismo. É preciso encontrar o ponto de equilíbrio nessa relação e parece que estamos bem distantes disso. Espero que não fique tarde demais.