Blog é processado por revelar devedores da OAB

A presidente da subseção de Santarém da OAB do Pará, Ana Campos da Silva Calderaro, e o jornalista Jeso Carneiro, responsável pelo Blog do Jeso, estão sendo processados por dano moral pelo advogado Arilson Miranda Batista. Motivo: divulgação de uma lista com o nome de 63 advogados suspensos pela OAB de Santarém. Os advogados, segundo a entidade, não pagaram a anuidade obrigatória. 

Jeso Carneiro publicou, no dia 26 de setembro, a lista com o nome de 62 advogados suspensos do exercício da profissão pela OAB. A listagem está assinada pela presidente da subseção, Ana Calderaro, com data de 26 de agosto. No documento consta o nome do advogado, número de inscrição na Ordem, número do processo disciplinar, data de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) e data de início da suspensão. Os motivos das suspensões não são mencionados.

De acordo com o blog de Jeso Carneiro, a lista já era conhecida antes de ganhar repercussão com a publicação no site. A OAB encmainhou a lista para as autoridades Judiciárias de Santarém, para o Ministério Público e também para os cartórios do município. Uma cópia da listagem foi conseguida pelo blogueiro em um dos cartórios da cidade.

De acordo com Jeso Carneiro, o advogado Arilson Batista o acusa de publicar o documento sem autorização com a alegação de que ele é sigiloso. O advogado não diz quem pode autorizar a publicação da lista. O seu nome é o 13º da lista.

Arilson Batista quer indenização de R$ 500 mil. Pede, ainda, ao juiz federal Airton Aguiar Portela, responsável pelo processo, que seja feita a retirada imediata da lista da página na internet, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. Outro pedido é que o blog publique uma nota de “desagravo público”, assinada pela OAB, em favor do autor da ação.

A Assessoria de Imprensa da OAB-PA, em nota enviada à revista Consultor Jurídico, diz que

a presidente da OAB-Santarém
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</style</style</style</style</style</style</style</Ana Calderaro informou que apenas oficiou às autoridades ligadas ao Judiciário (juízes, promotores, delegados,) a lista de advogados suspensos, após estes terem respondido a processo disciplinar por inadimplência". E afirma, ainda, que a suspenção dos profissionais se deu por processos instaurados no Tribunal de Disciplina e Ética (TED) da OAB-PA. De acordo com a nota, "

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os advogados suspensos têm somente seu número de inscrição e iniciais publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará".

Procurado pela reportagem da ConJur, Walmir Brelaz, advogado do blogueiro Jeso Carneiro, não retornou o contato até o fechamento da reportagem.

Processo 2009.39.02.001403-1