Joaquim Barbosa aceita nova denúncia contra senador Eduardo Azeredo

6/11/2009 12:30Sargento Brasil (Policial Militar)Assinaturas da população pedidndo mudanças

1.3 milhão de assinaturas solicitando a impugnação de candidaturas de pessoas que tem vida pública maculada, respondendo processos que tramitam há anos nos anais da justiça, de nada valeram. Querem perpetuar esse estado de coisas. Quando leio sobre os escândalos (que não são de hoje, mas, de muitos anos atrás, sino vergonha de possuir um ''Título de Eleitor'' e saber que meu voto pode ter eleito alguns deles. Me desculpem aqueles que lerem este meu comentário, pois, não estou generalizando, há gente honesta nesse meio, que aliás, deve estar tão envergonhado como eu. estou propenso a nular meu voto, não é possível neste terceiro milênio assistir tudo isso e ficar calado.

6/11/2009 11:58JAV (Advogado Autônomo)Processo Penal ainda INQUISITIVO???

Quem assistiu a TV Justiça, pode observar a qualificação feita pelo Exmo. MJB de "SINICO" quanto a um depoimento prestado nos autos. Se isto é imparcialidade do juiz no atual processo penal ACUSATÓRIO, eu prefiro a imparcialidade da DITADURA MILITAR, pois, naquela época o Processo Penal era constitucionalmente INQUISITIVO. Pelo menos sabíamos a regra do jogo.

6/11/2009 09:40SANTA INQUISIÇÃO (Professor)Rigor ou lei?

"O ministro Marco Aurélio rebateu a afirmação do relator de que o processo tem de ser tratado com rigor. Para Marco Aurélio, o caso tem de ser tratado de acordo com a lei." Sobre essa polêmica questão, o ministro Joaquim Barbosa vem demonstrando estar no caminho certo. Entre o rigor e a lei, preferível o primeiro, pois a lei contém várias brechas que permitiriam ao acusado ser inocentado.
(http://santainquisitio.blogspot.com/)

6/11/2009 09:27Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)INCOERÊNCIA PERSONIFICADA em MINISTRO

É interessante o posicionamento do DD. Ministro JB nesse processo.
Vejamos: em decisões outras, no Eg. STF, o DD. Ministro tem se posicionado dentre aqueles que veem no TRÂNSITO em JULGADO de um FATO a "conditio sine qua" para que esse fato possa "alimentar", "ser tomado como jurídico" para efeitos, por exemplo, da aplicação do conceito de REINCIDÊNCIA!
Ora, no momento, no entanto, em que se polemiza sobre a inclusão ou não de um ex-Governador num esquema semelhante àquele do PT, do MENSALÃO, em que o Presidente Lula esteve presente nas salas em que foram conjugados os verbos da referida prática, mas foi EXCLUÍDO de qualquer inquérito, o polêmico e DD. Ministro empenha-se com todo o seu "dito" "saber jurídico", para valorar como fundamental uma PEÇA FÁTICA cuja IDONEIDADE está, ainda, sendo discutida em um OUTRO PROCESSO em trâmite! __ sem sentença! __ sem decisão tansitada em julgado!
É realmente uma MAGNA AULA de INCOERÊNCIA JURÍDICA e de NOTÁVEL COERÊNCIA POLÍTICA!
Efetivamente, tenho afirmado e reafirmado que a nossa CONSTITUCIONAL CORTE só se insere como ÓRGÃO do JUDICIÁRIO por uma questão de posicionamento Constitucional.
De fato, como o maior requisito para que lá estejam os DD. Ministros, é possuir o subjetivo "NOTÓRIO SABER JURÍDICO", aquela NOBILÍSSIMA CORTE CONSTITUCIONAL "representa", em tese, a "consciência" constitucional do País, por mais discutível que ela possa ser!
Mas, de qualquer forma, "in omnes partes" e "in opportuno tempore", para "in pauca conferre" exprimir, "in proprio sensu", o fato, o fato mesmo, é que o DD. Ministro foi buscar em robusto processo um único documento - discutido e discutível! - que lhe propiciou - em faculdade que "CONSENSISSE VIDENTUR QUI SCIANT"! - a conclusão do DD. RELATÓRIO!

6/11/2009 09:11Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório)ESTOU MINEIRO.

OK, tudo bem. Bom, mas quem me garante que o mesmo não aconteceu com o Sr. Aécio Neves? Ele com dizem minhas colegas, é fina estampa, liso que nem um sabonete usado... Mas eu confio? Pra quem não sabe, em minas só nos últimos quatro anos, fez-se duas obras faraônicas! Uma tal de linha verde (que de verde só tem o nome) e um centro administrativo. E aí, quem esta fiscalizando? Quem fiscaliza o fiscal? Surgiu há poucos dias na FOLHA, que a compra dos moveis para este centro, estar superfaturada (quer dizer, encontrou-se "maracutaia")! E agora, José?

6/11/2009 07:31Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Olhovivo,

Perfeito o seu comentário. Permita-me emprestá-lo para fazer minhas as suas palavras.
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Adito ainda que, na sessão de julgamento o Ministro Toffoli, com educação e delicadeza pediu desculpas ao relator, ministro Joaquim Barbosa, ao pedir vista dos autos. O ministro Joraquim Barbosa respondeu, ao vivo e a cores, para todos verem e ouvirem, que o Ministro Toffoli não tinha do que se desculpar nem pedir desculpas a ninguém, pois pedir vista "é uma prerrogativa" dele como Ministro. Por que será que o ministro Joaquim Barbosa só respeita as prerrogativas dos demais ministros e dos membros do Ministério Público, mas vive afrontando as prerrogativas dos advogados com negar-se a recebê-los em seu gabinete?
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Com o dizia um certo humorista, não precisa explicar, eu só queria entender.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado - Mestre e doutorando em Direito pela USP - Prof. de Direito - Palestrante - Parecerista - sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

6/11/2009 00:22Robespierre (Outros)Interesse público ou privado?

Se olharmos com olhos de ver e não com olhos de tilintar de moedas, como soi acontecer com advogados vorazes e gananciosos, veremos que temos um juiz que preza pelo bem público e advogados de causas nebulosas que nem sempre convivem à luz do dia.
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Parabéns ao ministro JB. Adelante!

5/11/2009 21:07olhovivo (Outros)Juiz ou procurador?

Se taparmos os olhos quando o JB expõe seu voto, não saberemos se é juiz ou procurador que está falando. E a turba aplaude. Cabe perguntar: com juízes desse tipo não seria moralmente lícito ao advogado tentar arrastar o caso para a prescrição, dada a escancarada parcialidade e vinculação com a acusação?