São Paulo reluta em seguir o modelo constitucional de defesa dos pobres

5/11/2009 01:11karexka (Outros)defesa dos pobres no Estado de S.Paulo

So Deus para defende los.O Estado deixa a desejar em tudo; é ver as noticias,so falam em politicas,direitos politicOs,cpi,CASSAÇÃO,MENSALÃO,ANOES DO ORÇAMENTO,PASTA COR DE ROSA, IXI VOU PARA POR AQUI etc...mas vou fazer minha parte:VOU ENCAMINHAR ESTA NOTICIA AOS MEUS CONTATOS E VER O QUE LES TEM A DIZER.

4/11/2009 20:28FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)Haja paciência

A Defensoria Pública paulista foi instituída com um atraso de 18 anos. E instituída aos pedaços, pois não tem condições de prestar atendimento em todo o Estado.
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Como se não bastasse a lerdeza do governo estadual, alguns ainda insistem na tese (absurda) de um suposto "monopólio" na assistência jurídica aos necessitados, esquecendo que "a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados" (art. 134, caput, e art. 5º, LXXIV, da Constituição da República).
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E nem se alegue que a Constituição não fala em monopólio, pois não se trata de uma atividade econômica. E não existe previsão constitucional no sentido de que o Estado deva pagar para que advogados particulares cumpram as funções de um defensor público. A existência de convênios como aquele AINDA existente em São Paulo se deve ao fato de a Defensoria AINDA não contar com estrutura e pessoal suficientes.
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Nos artigos 133 e 134 da Constituição não há qualquer menção a "convênio", ao contrário do que defendem alguns.
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O advogado que, sem ser defensor público, se disponha a prestar assistência jurídica gratuita aos necessitados, poderá fazê-lo voluntariamente. Há até um programa do CNJ nesse sentido. Ou será que não é bem esse o real intento? Acaso se pretende a remuneração pelo Estado, burlando-se a norma constitucional que exige o concurso público?

4/11/2009 18:50Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)O mesmo grupo de sempre

Prezado José Fernando, assumo a minha parcela de responsabilidade, mas não pude me calar diante do ataque perpetrado pelo tal Advogado Santista que, inclusive, entendeu como pilhéria um rápido revide a um dos seus pueris argumentos para defender os tais convênios, cuja própria definição, os tornam um perigoso caminho para os "trens da alegria" da vida ou a uma reserva ilegal de mercado.
Mas, o mais importante, é que sempre que o assunto abordado em seu artigo é trazido ao CONJUR, o mesmo grupo comparece (a não ser o tal Santista, que eu ainda não tinha visto) para defender seus "direitos" e se opor ao que é devidamente previsto na CF, tentando manter como regra um verdadeiro "quebra-galho" instituído pelo Estado de São Paulo. Conforme é de se esperar, pela constante falta de embasamento mínimo dessas manifestações, normalmente as reclamações dos incomodados se reduzem ao ataque aos que fizeram concurso e foram aprovados (o que, logicamente, não é o caso deles), sem que ao menos eles defendam a legalidade desses convênios, o que dificulta um debate sadio sobre a questão. Gostaria que alguém comparecesse com argumentos convincentes para a defesa da permanência desses convênios em detrimento à instituição e fortalecimento da Defensoria Pùblica, contudo, nunca vi isso acontecer.
Nesse caminho, tem-se que o fortalecimento da Defensoria Pública será uma caminho inevitável, seja por sua legalidade ou pela total inépcia de argumentação daqueles que só vêm aqui defender seus privilégios, sempre de forma destrambelhada. Se assim se portam para defender seus privilégios, imagina-se o tipo de "assistência" que prestam.
Por fim, manifesto a total concordância com o seu artigo.

4/11/2009 17:47José Fernando - Jaboticabal-SP (Advogado Autônomo - Civil)cogito ergo sum

Pôxa! A maioria dos comentários se resumiram a ataques entre os comentaristas. Frustrante. Àqueles que dedicaram um minuto para refletir e opinar, ainda que discordando, meu agradecimento.

4/11/2009 16:14Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)Falácias

Sr. "Advogado Santista": dizer que o advogado dativo tem mais cuidado com as causas é uma falácia. Os dativos carreiristas, essa classe de advogados que vive de convênio por ser incapaz de atuar de acordo com as regras do livre mercado (e que não passou em qualquer concurso público), possuem sim muitas causas e em várias ocasiões não dão a devida atenção aos "clientes".
A regra é essa? Possivelmente não: creio que uma parcela significativa dos dativos é composta por pessoas sérias. Mas pensar que o Estado deve dar dinheiro público ao convênio, sem qualquer forma de seleção (como um concurso), é um absurdo! O convênio deveria ser a exceção na prestação da assistência jurídica gratuita, não a regra! Deveria ser voltado a inserir jovens advogados no mercado de trabalho, e não a sustentar advogados experientes!
Não custa lembrar, inclusive, que muitos desses advogados dativos não possuem a estrutura proporcionada pela defensoria pública, a qual está preparada para receber e atuar em muitas causas. Na Defensoria Pública da União, por exemplo, contamos com um cartório bem organizado, com funcionários treinados, com ferramentas para comunicação com o assistido e obtenção de documentos etc.
No mais, esta é uma discussão infértil: os dias do convênio estão contados diante do inevitável fortalecimento da Defensoria Pública!

4/11/2009 12:54Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Caro Vitor,

Se está falando do sentido da palavra exclusiva, como excluir, tornar privativo, saiba que o sentido já está na palavra em si. Quanto aos erros de digitação... incrivel como vc parece que nunca ouviu falar nisso, principalmente quando alguém digita na pressa. Fazer o que,não é? E outra, ficar ostentando titúlo, qualquer um faz, mas dizer que estuda e provar, é outra história. E sim, meu caro, vc fez pilhéria quanto aos que se dedicam de forma "exclusiva" (vale lembrar, de forma privativa, o que permite uma dedicação pessoal do profissional para cada caso). Se vc não atua nessa área aqui em São Paulo, sugiro que vá cuidar de seus grandes clientes em vez de perder tempo aqui, já que pra vc 'tempo é dinheiro', ou melhor dizendo 'tempus est pecuniae'.
P.S.: a ofensa na ultima parte foi descabida por isso peço desculpas me retratando ao lhe chamar de 'picareta'.

4/11/2009 12:29Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Não sabe português

Eu apenas repeti o que o Sr. escreveu. Contudo, pelas suas opiniões, não resta dúvidas que apesar de muito dedicado o Sr. não sabe português e sequer o significado da palavra "exclusiva". Vá ao "pai dos burros" e se ilumine.
Acho que a ignorância vem do Sr., ignorância sobre a área em que trabalho, ignorância sobre os meus conceitos e, ainda, completa ignorância da nossa língua. O Sr. realmente dá uma demonstração do quão bem defendidos os assistidos estão sendo. É coincidência ou todos os que vieram opinar em favor do convênio não sabem escrever? E ainda querem advogar! Que perigo...
Pilhéria? Pra que? Seus comentários são tão ridículos que isso é desnecessário, basta ler pra rir. Não quis fazer piada, apenas demonstrar que o Sr. também falta com a verdade ao mencionar "dedicação exclusiva". Há...esqueci...o Sr. não sabe o significado da palavra "exclusiva".
Realmente, concordo com o Sr.. Poucos advogados são como eu: formado e pós-graduado pelas melhores universidades do País e que trabalha no mínimo 12 horas por dia. Realmente não vejo essa dedicação toda por aí. Agora, não é cuspindo pra cima que o Sr. vai subir na carreira. Se quiser aumentar a sua banca de clientes, comece fazendo um cursinho de redação, gramática e concordância. Essas coisas que só "advogado pilantra que trabalha pra empresa" costuma se importar, mas que facilitam tanto para a compreensão de seus dignos clientes.
PS.: Vou ignorar as ofensas, pq. em toda a sua ignorância o Sr. não deve saber que está cometendo crime contra a honra.

4/11/2009 12:18Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Karina 123

É mais facil falar de inveja quando um bando de advogados pé de chinelo mal preparados e que só passam na base da decoreba e sem qualquer vivência acham que estão por cima por passarem em concurso público. Não tenho invejo, eu fico é indignado como pessoas incompetentes como vc tomam como paramêtro de sucesso de vida, passar em concurso público. Parasitar pra vcs é mais facil do que se dedicar. É por isso que o Brasil está uma porcaria. A corrupção surge a partir desse comportamento de vcs: do parasitismo do dinheiro público, do dinheiro do contribuinte, primaziando pelo individualismo e personalismo do seu próprio sucesso, achando que não deve nada a ninguém. O mundo dá voltas.

4/11/2009 12:14Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Monocausa não, dedicado e coerente.

Caro Vitor, creio q vc nunca atuou como advogado conveniado e é sócio em escritório grande que trabalhe para empresas. Mas nem todos os advogados são como vc. Muitos dependem do convênio para formar sua carteira de clientes por meio de indicação. Então deixe eu colocar um exemplo pratico do que eu mencionei sobre dedicação: se um advogado conveniado buscar acompanhar o andamento do processo e sempre lutar para que o assistido tenha sua causa ganha, o resultado é que o advogado conveniado irá ganhar o valor integral dos honorários, ao invés do valor mínimo no caso de insucesso (já que o valor é baixissimo e torna impossivel a sobrevivencia de um advogado em inicio de carreira). Portanto, quando vc faz pilhéria dizendo que o advogado conveniado que se dedica a uma causa de um assistido é um advogado monocausa, vc além de demonstrar ignorancia, demonstra desprezo pelos advogados em inicio de carreira e que tem amor verdadeiro a profissão ao contrário de picaretas como vc que só pensam na cor do dinheiro. Sugiro que vc reveja seus conceitos e pense duas vezes antes de vir aqui falar grosselha.

4/11/2009 12:11Luzia Silva (Economista)Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

INVEJA DÁ CÂNCER.
ESTUDE.

4/11/2009 12:07Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Querem mais dinheiro? Vão trabalhar em outra função.

A verdade é que a Defensoria Pública de SP está cheia de filhinhos de papai que querem ganhar muito na moleza sem trabalhar. É fato que todo concursado efetivado na carreira pública não está nem ai com a hora do Brasil, quer que o povo se lixe e ganhar o dele no fim do mês. Se a pessoa não tem amor pela profissão que exerce, então não tem vocação alguma, pois o móvel desse pessoal é pura e simplesmente o dinheiro facil. Não existe dedicação e zelo nas carreiras júridicas públicas atualmente. Só existe o mercantilismo e a necessidade de preencher o ego de pessoas orgulhosas e mesquinhas. Uma vergonha.

4/11/2009 12:06Vitor M. (Advogado Associado a Escritório)Monocausas

"Vale lembrar que nenhum Defensor Público se dedica de forma exclusiva a cada causa individual e não presta contas e nem relatório de andamento processual ao hipossuficiente, coisa que somente o advogado conveniado faz"
Quer dizer, então, que os advogados conveniados são monocausa? Se dedicam exclusivamente a cada causa?
Faça-me rir.

4/11/2009 12:06Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Querem mais dinheiro? Vão trabalhar em outra função.

A verdade é que a Defensoria Pública de SP está cheia de filhinhos de papai que querem ganhar muito na moleza sem trabalhar. É fato que todo concursado efetivado na carreira pública não está nem ai com a hora do Brasil, quer que o povo se lixe e ganhar o dele no fim do mês. Se a pessoa não tem amor pela profissão que exerce, então não tem vocação alguma, pois o móvel desse pessoal é pura e simplesmente o dinheiro facil. Não existe dedicação e zelo nas carreiras júridicas públicas atualmente. Só existe o mercantilismo e a necessidade de preencher o ego de pessoas orgulhosas e mesquinhas. Uma vergonha.

4/11/2009 12:04Luzia Silva (Economista)A Constituição eo Supremo :: STF - Supremo Tribunal Federal

"Lei n. 8.742, de 30 de novembro de 2005, do Estado do Rio Grande do Norte, que ‘dispõe sobre a contratação temporária de advogados para o exercício da função de Defensor Público, no âmbito da Defensoria Pública do Estado’. A Defensoria Pública se revela como instrumento de democratização do acesso às instâncias judiciárias, de modo a efetivar o valor constitucional da universalização da justiça (inciso XXXV do art. 5º da CF/88). Por desempenhar, com exclusividade, um mister estatal genuíno e essencial à jurisdição, a Defensoria Pública não convive com a possibilidade de que seus agentes sejam recrutados em caráter precário. Urge estruturá-la em cargos de provimento efetivo e, mais que isso, cargos de carreira. A estruturação da Defensoria Pública em cargos de carreira, providos mediante concurso público de provas e títulos, opera como garantia da independência técnica da instituição, a se refletir na boa qualidade da assistência a que fazem jus os estratos mais economicamente débeis da coletividade.” (ADI 3.700, Rel. Min. Carlos Britto, julgamento em 15-10-08, Plenário, DJE de 6-3-09)

4/11/2009 11:59Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)Autor do artigo faltou com a verdade.

Primeiro: a OAB/SP não está passando por cima da independencia da Defensoria Pública de São Paulo. Isso é uma falacia. A OAB/SP foi a que mais lutou pela criação desta instituição. Quem diz o contrário é por que não sabe nada de história. É uma vergonha, depois de tanto tempo de luta, vir um bando de mal-agradecido e dar essa facada nas costas da OAB/SP.
Segundo: o dinheiro do pagamento dos honorários não vem do orçamento do Estado, vem do pagamento das custas judiciais, lembrando que esse dinheiro vai pra Fazenda Estadual e não deve ter destinação diversa senão o custeio do Poder Judiciario e dos advogados inscritos no convênio. A Defensoria depende é do dinheiro do Executivo (apesar de terem orçamento próprio, mas quem lima é o governador do Estado, caso vcs não se lembre. Se não se lembram, voltem a estudar Direito Constitucional antes de falarem abobrinha.
Terceiro: a necessidade do convênio está prevista na Constituição Federal (vide art. 133 e 134 da CF). Limar o convênio é contrariar os referidos artigos, uma vez que a Defensoria Pública não dispõe de Defensores Públicos em outras comarcas menos abastadas. Essa ADIN é um verdadeiro tiro no pé. Não é fazendo as coisas na pressa que vai se resolver a questão. Ou a Defensoria Pública aprende a ter paciência, ou irá ser vítima da própria pressa. Vale lembrar que nenhum Defensor Público se dedica de forma exclusiva a cada causa individual e não presta contas e nem relatório de andamento processual ao hipossuficiente, coisa que somente o advogado conveniado faz.

4/11/2009 09:24Luzia Silva (Economista)daniel (Outros - Administrativa)

MAS CRIOU, AO QUE PARECE, O MONOPÓLIO DO CHATO...
Estuda meu filho!
Se você não consegue passar em concurso, não culpe os defensores. Se não é feliz na sua carreira, igualmente.
Se olhe no espelho, e se culpe.
Mágoa, dá câncer.
E, pare de cansar os ilustres leitores do Conjur com esse seu complexo de inferioridade.
Até p'rás pessoas que odeiam a Defensoria você queima o filme da argumentação.
Estuda filhinho, pare de ver televisão e ficar no pc e estude.
Assim, Deus te ajuda e o Câncer não te PEGA.
Se for amor mal correspondido, faça sua fila andar. Mas deixe todos em paz.
VAI VIVER MEU FILHO, QUE SACO!

4/11/2009 09:17daniel (Outros - Administrativa)A Constituiçao náo criou monopólio de pobre

A Constituiçao náo criou monopólio de pobre, apenas diz que é obrigaçao do Estado, mas náo diz que é obrigaçao PRIVATIVA do Estado, muito menos da Defensoria. O Estado pode estabelecer várias formas de atendimento para cumprir a sua obrigaçao, como é em vários países do mundo. Mas, o corporativismo da Defensoria é táo grande que nem se preocupa em definir quem seria o pobre, mas querem usar os pobres sob um argumento retórico e fica um pobre invisível e sem direito de escolha. A iniciativa privada quer atender os carentes, mas o lobby da Defensoria e da cúpula da OAB impóe uma tabela de honorários altos e tudo que se faz diferente é considerado como captaçao de clientela ou mercantilizaçao, mas a Defensoria pode captar clientela e atender sem comprovar carëncia.
Mas os Defensores náo tém o menor pudor de USAREM os pobres para pedirem mordomias para si mesmos. Inclusive nem comprovam a carëncia dos clientes e sáo arrogantes e acham Deuses, pois passaram no concurso, embora náo tenham conseguido passar no concurso para juiz ou promotor, pois sáo as carreiras mais almejadas. Porém, Defensor Público acham que sáo os bons, entáo basta ver que a maioria dos presos no pais foram defendidos pela Defensoria, a qual agiliza a condenaçao dos pobres, e até mesmo quer usar os presos alegando monopólio também.

4/11/2009 09:13Daniel Chiaretti (Defensor Público Federal)Alfabetização

Cara Analucia,
Se quiser defender bem a classe dos dativos, vá aprender a escrever primeiro Fica a dica.

4/11/2009 08:42Luzia Silva (Economista)daniel (Outros - Administrativa)

Estuda meu filho!
Se você não consegue passar em concurso, não culpe os defensores. Se não é feliz na sua carreira, igualmente.
Se olhe no espelho, e se culpe.
Mágoa, dá câncer.
E, pare de cansar os ilustres leitores do Conjur com esse seu complexo de inferioridade.
Até p'rás pessoas que odeiam a Defensoria você queima o filme da argumentação.
Estuda filhinho, pare de ver televisão e ficar no pc e estude.
Assim, Deus te ajuda e o Câncer não te PEGA.
Se for amor mal correspondido, faça sua fila andar. Mas deixe todos em paz.

4/11/2009 08:16daniel (Outros - Administrativa)A Constituiçao náo criou monopólio de pobre

A Constituiçao náo criou monopólio de pobre, apenas diz que é obrigaçao do Estado, mas náo diz que é obrigaçao PRIVATIVA do Estado, muito menos da Defensoria. O Estado pode estabelecer várias formas de atendimento para cumprir a sua obrigaçao, como é em vários países do mundo. Mas, o corporativismo da Defensoria é táo grande que nem se preocupa em definir quem seria o pobre, mas querem usar os pobres sob um argumento retórico e fica um pobre invisível e sem direito de escolha. A iniciativa privada quer atender os carentes, mas o lobby da Defensoria e da cúpula da OAB impóe uma tabela de honorários altos e tudo que se faz diferente é considerado como captaçao de clientela ou mercantilizaçao, mas a Defensoria pode captar clientela e atender sem comprovar carëncia.