RSS Feed
Adicione o feed em seus favoritos.
Acompanhe o lançamento de cada notícia.
http://conjur.com.br/rss.xml
Colunistas
Domingo
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Vladimir Passos de FreitasSegunda-feira
Robson Pereira
Raul Haidar
Marília ScriboniTerça-feira
Pierpaolo Bottini
Aline Pinheiro
Marília ScriboniQuarta-feira
Roberto Duque Estrada, Igor Mauler Santiago, Gustavo Brigagão, Heleno Torres
Carlos CostaQuinta-feira
Luiz Flávio Gomes
Antenor Madruga
Alexandre Atheniense
Senso IncomumSexta-feira
Direito & Literatura
Ideias do MilênioSábado
Marília Scriboni
Carta aberta aos advogados: as eleições e a carteira de previdência
Porque tanta raiva???
Porque tantas agressões???
Porque tentar macular, mais abaixo, a imagem de um tradicional advogado e jornalista como Raul Haidar???
Só pode ser desespero...
Leio seus comentários e o que me resta é apenas lamentar.
Fantasia a respeito da candidatura de Hermes Barbosa à OAB. É um franco atirador que reputa a D'Urso a quase lanternagem nas pesquisas rumo à presidência de nosso órgão de classe. O que acontece com o rapaz? Cheirou cola? Ou andou fazendo muitos happy hours juntamente com seu candidato, tradicional halterocopista?
A questão do IPESP é realmente delicada, mas de forma alguma foi deflagrada por D'Urso. Agradeçam a seu antecessor, Carlos Miguel Aidar, da turma de Fragoso, que quando viu o Estado não mais repassar ao IPESP as verbas oriundas do recolhimento das custas de juntada de mandato, apenas se quedou silente. O rombo começou aí!!!
E nem digam que Fragoso insurgiu-se contra tal fato. Pelo contrário... também silenciou. E, mais ainda. Até gostou do deslinde da questão, tanto que parabenizou o presidente do conselho da carteira do IPESP pelo "bem feito à advocacia" quando celebrado o acordo do qual todos os órgãos representativos da advocacia bandeirante participaram...
E vem agora o ilustre quase doutor atirando para todo lado; querendo o que, exatamente??? eleger o Hermes???
Dá um Gardenal com um whisquinho pra ele!
.
Primeiro, serve para revelar que o Dr. Márcio Kayatt apoia a re-re-eleição do Dr. D’Urso. Com isso, o articulista abandona o disfarce, que nunca enganou a ninguém, mas que ele insistia em usar para aparentar uma postura neutra.
.
Segundo, o texto em destaque, coisa rara por aqui no Conjur, põe sob a luz solar que os grandes favoritos nessas eleições são o Dr. HERMES BARBOSA e a Dra. ROSANA CHIAVASSA. Que outra explicação haveria para os negritos, se não fosse essa a verdade? Nenhuma. Por isso que fizeram jogo sujo, forjaram pesquisa. Agora tiraram do ar uma enquete em que D’Urso aparece em 3º lugar, e por pouco não fica na lanterna, como alguém disse por aqui alhures. É de notar, pelo que já pudemos apurar, pelo menos uma das moderadoras da comunidade do Orkut onde a enquete foi criada apoia o Dr. D’Urso e por isso atendeu-lhe o pedido para retirar a página do ar, mesmo contra a vontade ou qualquer consulta ao criador, numa franca manifestação do intento de manipular, de omitir, de esconder a verdade, o que é deplorável, antidemocrático, mas é a insígnia saliente desse grupinho que pretende continuar à frente da OABSP como se fosse uma dinastia. A chapa está repleta de filhos. Filho desse, filho daquele, filha daqueloutro “capo” das oligarquias que se vêm perpetuando na direção da Ordem paulista.
.
Terceiro, se alguém omite alguma coisa, é o próprio Dr. Márcio Kayatt, que assumiu a função de liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados - IPESP pela OAB, como uma “longa manus” do Dr. D’Urso. Quer dizer: um é carrasco e ou outro, coveiro.
.
(CONTINUA)...
.
As afrontas aos direitos dos ipespianos são tantas e tão graves que a associação dos advogados filiados ao IPESP parece estar no caminho certo com estudar a viabilidade de uma medida cautelar de arresto dos bens de todos os que têm contribuído para a extinção da carteira. Afinal, a salvaguarda dos direitos e interesses dos ipespianos, das viúvas e pensionistas implica a responsabilização daqueles que participaram do processo que causou prejuízos aos direitos adquiridos dos ipespianos.
.
E mais, as pretensões do Dr. Márcio Kayatt para se tornar ministro do STJ têm de ser obstadas incontinênti já. Tudo o que a sociedade menos precisa no STJ é um ministro coveiro, que enterra direitos de aposentados, viúvas, pensionistas e dos advogados. Por isso, conclamo a todos que enviem e-mails para os conselheiros federais a fim de vetarem o nome do Dr. Márcio Kayatt.
.
E por fim, o Dr. Márcio Kayatt deveria ter mais apego à honestidade intelectual que deve presidir todo debate. O Dr. Hermes não omitiu nada a respeito da Ação Civil Pública movida pela FADESP contra a lei extintiva do IPESP e para cuja aprovação o Dr. Márcio Kayatt trabalhou intensamente alinhado com o Dr. D’Urso. Nesse tipo de ação o parecer do Ministério Público é necessário, mas significa que seja a melhor expressão do direito ou da verdade. O fato desse parecer não desmerece a iniciativa do Dr. Hermes, até porque, se prevalecer, o que se espera não aconteça, pois o juiz não está vinculado à opinião ministerial, será o Dr. Hermes, e não o Dr. Márcio “coveiro” Kayatt, que irá recorrer.
.
(CONTINUA)...
.
Portanto, o texto em negrito exalta o que vem sendo veiculado há tempos: o Dr. HERMES BARBOSA é o único que se insurgiu contra a extinção do IPESP. E mais. Sua atitude como ser humano e como líder, diferentemente das do Dr. Márcio Kayatt e do Dr. D’Urso, é irrepreensível. Antes de tomar qualquer medida, comunicou e solicitou, por escrito, que elas fossem adotadas pela OAB. Eu desafio tanto o Dr. D’Urso quanto o Dr. Márcio Kayatt a desmentirem isso, para que eu possa esfregar-lhes na face o documento de comunicação.
.
“Last but not least”, como esse é o estilo desse grupinho perseguir os que se lhes opõem aos desígnios, apresento publicamente minhas sinceras escusas por chamar um de carrasco e outro de coveiro. Não há aí “animus injuriandi”, mas apenas uma comparação metafórica sem intenção de ofender, mas de dar a correta dimensão para que os advogados paulistas compreendam os fatos e as posições assumidas por cada um nessa estória. Carrasco é aquele que mata; coveiro, o que enterra. No caso do IPESP, o Dr. D’Urso matou e o Dr. Márcio Kayatt enterrou e o Dr. Hermes está empenhado em ressuscitar a Carteira de Previdência dos Advogados, protagonizando assim a trilogia: carrasco, coveiro e Anjo Salvador.
.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Mas na verdade a maior questão sobre a falta de democracia nas eleições da OAB, esta no fato de que sequer podemos escolher nossos conselheiros, posto que é feito pela lista fechada e sequer com representação regional (distrital).
Nos advogados gostariamos de ver todos, mas todos, canditatos, terem em suas propostas o compromisso de buscar a alteração da legislação, criando o voto distrital para o Conselho Estadual e o voto direto para o Conselho Federal e Presidente da OAB Federal, e ai sim poderiamos estar buscando a verdade de cada candidato, inclusive o que se poe para ser reeleito.
Veja que nenhum dos candidatos fez qualquer proposta de mudança da legislação buscando a implantação do voto direto em todos os niveis e criando a representação com Conselheiro distrital e proporcional ao numero de eleitores.
Solicito assim que todos tenham esse compromisso de alteração da legislação, de modo que a classe dos Advogados de o exemplo do verdadeiro Estado Democrático, mostrando a sociedade como deve ser feito e nao apenas discussões durante a campanha.
Na verdade, dentro das questoes colocadas, gostaria de saber porque nenhuma das partes envolvidas agiu ou molizou a classe durante a tramitação da Lei que criou a SPPREV, sendo que aquele era o momento para a OABSP ter agido, e que segundo consta esse fato ocorreu em 2005.
Outro ponto que gostaria de ver esclarecido, é a declaração do candidato a releição, que na sexta-feira passada, em visita a subsecção local declarou que o acordo fechado foi o possivel para nao extinguir a Carteira, mas afirmou, em resposta a uma indagação de um colega, que fez isso porque tem todos os elementos para questionar judicialmente o acordo feito e reverter pontos primordiais, como a isenção da responsabilidade do Estado e todos os demais pontos de mudança prejudicial como a idade de aposentaria, enfim a mudança para o retorno ao plano orginal.
Assim gostaria que o Dr. Presidente da Carteira confirmasse essa possibilidade ou se é so uma promessa de campanha, posto que nao houve qualquer mobilização no monento adequado.
Com a palavra o senhro presidente da Carteira.
Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente trabalho e dedicação à frente da AASP. Discordo, no entanto, das considerações feitas pelo senhor em seu artigo, isto porque, se entendi bem, a atual gestão da OAB/SP contribuiu de modo benéfico para a nossa Carteira. Com a devida permissão, ficou evidente a falta de interesse do presidente da OAB/SP em enfrentar politicamente a questão. O Dr. D´urso, que sempre foi atuante em batalhas pouco importantes para a advocacia, e.g.o “Movimento Cansei”, parece que não teve a mesma energia para lutar contra essa nociva Lei do Governador Serra!
No entanto conforme a carta aberta elaborada pelo ilustre conselheiro da entidade, o problema com o IPESP iniciou-se quando a Ordem ainda encontrava-se sob a batuta de Carlos Miguel Aidar, UM DOS APOIADORES DE FRAGOSO, além do próprio tê-lo parabenizado pelo acordo celebrado, conforme correspondência enviada.
Mas que vergonha, Dr. Rui!!! Pego na mentira de novo!!!
Não bastasse a fraude perpetrada na pesquisa em seu site, agora mente descaradamente relativamente à sua postura no que concerne ao IPESP. Em um momento FESTEJA o acordo celebrado e depois o critica???? O que é isso??? Soa tão estranho quando seu acordo com o PCdoB quando todos lembram de sua época de PUC em que, silente, observava seus colegas de sala sendo perseguidos pela ditadura apenas por apoiarem os partidos de esquerda...
Dr. Rui, pelo menos procure agir com coerência e verdade!
Fica chato um homem de seu calibre e que pretende disputar a presidência da OAB mentir desse jeito. O nariz vai crescer... Com isso só lhe restará uma temporada junto ao Dr. Hollywood!!!
PARABENS KAYATT, POR RESTABELECER A VERDADE!
ESSE GRUPELHO - E SEU CHEFE - TEM DE SER BANIDO, PARA SEMPRE, DA OABSP.
Das fontes de receita em geral
Artigo 40 - A receita da Carteira é constituída:
I - da contribuição mensal do segurado;
II - da contribuição mensal do aposentado;
III - da contribuição a cargo do outorgante de mandato judicial;
IV - das custas que a lei atribui à Carteira;
V - das doações e legados recebidos;
VI - dos rendimentos patrimoniais e financeiros da Carteira.
A lei que reorganiza as custas judiciais do Estado de São Paulo nada falam em contribuição de outorgante de mandato como parte das custas judiciais. Falar o contrário é querer passar atestado de otário para toda uma classe e mentir sobre os fatos. Caro autor do texto: tenha vergonha na cara e assuma a sua incompetencia durante sua gestão da CPA.
Comentários encerrados em 12/11/2009
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.