São Paulo prepara eleições na OAB, no TJ e no MP

Nunca se viu tanta eleição a um só tempo na comunidade jurídica de São Paulo. Da segunda quinzena de novembro à primeira de dezembro estão previstos nada menos de quatro pleitos que vão escolher os novos presidentes da OAB, do Tribunal de Justiça de São Paulo, os membros do Conselho Superior do Ministério Público e da Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados).

A região de disputa compreende um triângulo que sai da praça da Sé, no coração da capital paulista, e vai de um lado à rua Riachuelo e, do outro, a rua Tabatinguera, uma espécie de “região judiciária”, no decadente centro velho de São Paulo. A área concentra as sedes das mais importantes instituições da Justiça e tem um eleitorado que ultrapassa os 223 mil eleitores. 

Só não é maior porque da escolha da direção do mais importante tribunal do país só podem participar a nata formada por 360 juízes, conhecidos como desembargadores, que chegaram ao topo de carreira. Os juízes do estado, que somam quase 3 mil magistrados ficam de fora da escolha da alta direção do Judiciário paulista.

OAB – 3º mandato
A disputa mais acirrada acontece na seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e a data marcada para a eleição é 17 de novembro. O tema da eleição é o terceiro mandato do atual presidente Luiz Flávio Borges D’Urso.

Quatro candidatos desejam a presidência da OAB paulista. Luiz Flávio Borges D’Urso, Rui Celso Fragoso, Leandro Pinto e Hermes Barbosa tentam conquistar os integrantes do maior colégio de advogados do país, nada menos que 217.209 advogados aptos a votar.

O criminalista Luiz Flávio D’Urso se defende da polêmica em torno de sua candidatura. Ele argumenta que não há nenhum impedimento legal para um terceiro mandato. O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) não impõe limite ao número de vezes que o candidato pode se eleger. 

Para justificar sua candidatura lança mão do passado eleitoral da entidade. Reconhece que, nos últimos anos, a manutenção do mesmo presidente por mais de três anos à frente de seccional paulista não tem sido prática comum. Nesse período, apenas D’Urso, eleito em 2004 e reeleito em 2006, e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, presidente por dois mandatos (1987/1991) quebraram a tradição.

Mas aponta que ocorreram exceções. Lembra do advogado Noé Azevedo, recordista de reconduções, que venceu 13 eleições em seqüência e ocupou a presidência da seccional paulista da OAB de 1939 a 1965. Também venceram três eleições seguidas José Manoel de Azevedo Marques (de 1933 a 1939) e Cid Vieira de Souza (de 1971 a 1977). 

O conjunto da oposição aponta suas baterias para o que chama de continuísmo da candidatura de D’Urso e prega mudança no rumo da entidade. Rui Celso Fragoso concorre pela segunda vez. Na primeira, contra D’Urso, ficou em segundo lugar, com 41.907 votos (36,5%).

Os candidatos
Rui Celso Fragoso nasceu em Mogi das Cruzes. Em 1984, se formou em Direito pela PUC-SP. Deu aulas  na PUC e na FMU, onde chegou à diretoria. Com 36 anos, foi o mais jovem diretor de uma faculdade de Direito. Ingressou na OAB-SP em 2001, durante a gestão de Carlos Miguel Aidar, como membro da Comissão de Ensino Jurídico. Como advogado militante, atua na área cível contenciosa e na de família.

Hermes Barbosa, da chapa “OAB para Todos”, concorre pela primeira vez. Preside a Fadesp (Federação das Associações dos Advogados de São Paulo). Figura entre suas propostas de gestão, “o alívio da anuidade”. Para reduzir em 50% a anuidade, afirma que vai cortar despesas supérfluas. A defesa dos advogados será objeto de discussão nas comissões permanentes de Prerrogativas Profissionais e de Repressão ao Exercício Ilegal da Profissão. O controle da disciplina dos advogados será reforçado através do Tribunal de Ética.

Leandro Pinto, também concorre pela segunda vez. Em 2006, obteve 3.778 (3,3%). O advogado tem hoje 33 anos. Quando seus adversários na disputa pela OAB estavam saindo da faculdade de Direito, estava entrando no pré-primário. Quando se formou, em 1997, pela Universidade Metodista de Piracicaba, D’Urso já era conselheiro da OAB.

Jacobinos e girondinos
Disputa acirrada na escolha do Conselho Superior do Ministério Público paulista. Duas chapas disputam os seis cargos escolhidos de forma direta pelos membros da instituição. A primeira, com o apoio do atual procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, é formada pelos procuradores Antonio Carlos da Ponte, Arthur Medeiros Neto, Ivan Francisco Pereira Agostinho, Liliana Allodi Rossit, Mário Antonio de Campos Tebet e Vânia Maria Balera.

O grupo ganhou o nome de “MP de todos nós” e já tem site funcionando na internet: www.mpdetodosnos.com.br. Membros dá instituição já receberam carta com resumo das principais propostas defendidas pela chapa.

Do outro lado está a “Contraponto”, formada por integrantes do Ministério Público ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Pinho. A chapa é integrada pelos procuradores Mário Papaterra Limongi, Iurica Okumura, Leandro Pereira Leite, Cleilton Guimarães dos Santos, Nilton Simões e José Haroldo Martins Segalla. Até o final da tarde desta sexta-feira (30/10) o endereço eletrônico do grupo (www.contrapontomp.com.br) ainda não estava funcionando.

Candidato único
A Associação Paulista dos Magistrados tem a eleição mais previsível. Apenas um candidato disputa a presidência da entidade, o atual vice-presidente Paulo Dimas Mascaretti, que encabeça a chapa “Integração”. O candidato dará continuidade aos planos das últimas diretorias. Apenas uma dissidência foi registrada: a candidatura do juiz Luiz Augusto Barrichelo Neto, que vai disputar uma vaga de conselheiro. As previsão de término das eleições é 19 de novembro.

O magistrado que lançou a candidatura independente ficou conhecido depois de assinar procedimento de controle administrativo no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), contra decisão da direção do TJ paulista de não promover a mulher do magistrado, Daniela Mie Murata Barrichello, para o cargo de juíza da 3ª Vara Criminal de Limeira. Luiz Augusto é juiz da 2ª Vara Criminal daquela comarca e o Tribunal chegou a alegar que marido e mulher não podem trabalhar na mesma cidade. O CNJ não aceitou o argumento do TJ paulista.

Sob o taco da Loman
A eleição mais esperada é a da escolha dos novos dirigentes do maior Tribunal do país. Três candidatos podem concorrer à disputa, que é disciplinada pela Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que restringe o universo de postulantes aos três desembargadores mais antigos. Diante das recusas já manifestadas e do impedimento de desembargadores que não podem concorrer por já ter ocupado cargos de direção, os nomes lançados na sede do Judiciário paulista são os dos desembargadores Viana Santos (atual presidente da Seção de Direito Público), Marco César Valente (presidente do Tribunal Regional Eleitoral) e Munhoz Soares (vice-presidente do TJ). 

Se a eleição para o Tribunal de Justiça acontecesse hoje, a maioria dos desembargadores ouvidos pela revista Consultor Jurídico não tiveram dúvidas de apontar o nome de Viana Santos como o vencedor.

Antonio Carlos Viana Santos, o Vinaninha, como é conhecido entre os amigos,  tem 67 anos. Político habilidoso, ja presidiu a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e a Apamagis. Hoje é o principal interlocutor do presidente do Tribunal de Justiça com o Congresso Nacional e com os tribunais superiores e o CNJ. Bacharel pela USP, é mesre em Direito Civil e Processual pela PUC-SP. Exerceu a magistratura em Jundiaí, São Luiz do Paraitinga, Osvaldo Cruz, Presidente Prudente, Taubaté e capital.  Foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal em 1983 e a deembargador em 1988.

Marco César Valente tem 68 anos e preside o principal Tribunal Regional Eleitoral do país, cargo que ocupa desde 2007. Tem feito uma administração exemplar. É bacharel pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ingressou na magistratura paulista em setembro de 1966. Exerceu a magistratura em Barretos, Miracatu e Pereira Barreto e foi para São Paulo em dezembro de 1969, como juiz substituto. Em dezembro de 1976, foi promovido a juiz de entrância especial.

Sua carreira na segunda instância começou em março de 1983, quando foi promovido para o extinto 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde fevereiro de 1987. Foi eleito vice-presidente e também corregedor-regional eleitoral do TRE de São Paulo em fevereiro de 2006. É um homem reservado, pouco familiarizado com a política, e essas características foram apontadas como empecilhos para que sua candidatura deslanche a ponto de uma vitória na eleição marcada para a primeira semana de dezembro. Mas há quem aposte numa surpresa.

A vitória de Munhoz Soares, atual vice-presidente, é apontada como “zebra” por aqueles que conhecem os bastidores da eleição no maior tribunal do país. A favor dessa opinião apontam o resultado do pleito que o elegeu vice-presidente depois da aposentadoria do desembargador Jarbas Mazzoni, em agosto do ano passado. Foi preciso dois escrutínios para que o nome de Munhoz Soares fosse consagrado vitorioso.

Munhoz Soares, que concorreu como candidato único conforme determina a Lomanl e com base em decisão do Supremo Tribunal Federal, obteve 142 na primeira eleição. Naquela oportunidade, o candidato precisaria da maioria absoluta de 177 votos para se eleger. O colégio eleitoral foi convocado para uma segunda votação, quando o desembargador foi eleito com 161 votos.

Nascido em Itapetininga, Antonio Carlos Munhoz Soares, 68 anos, formou-se em Direito pela Universidade Mackenzie. É um especialista em Direito Comercial e Geral. Entrou para a magistratura em 1966. Foi juiz em Jundiaí, Poá, Cajuru e na Capital. Em seguida foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada Criminal e quatro anos depois promovido a desembargador do TJ paulista. Em 1995 fundou o Serviço Psicossocial Clínico e Vocacional do Poder Judiciário, a menina dos olhos de Munhoz Soares. Um detalhe de sua provável candidatura é que ele não pode ser eleito vice-presidente, cargo que já ocupa.