Novo presidente do TRF-5 é o mais jovem do país

O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, toma posse nesta segunda-feira (30/3), às 17h.

Luiz Alberto construiu sua trajetória profissional entre os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Em junho de 2000, tornou-se, com 30 anos de idade, o desembargador federal mais jovem do Brasil, promovido por merecimento para o TRF-5.

Ele exerceu os cargos de diretor da Escola de Magistratura, presidente da 2ª e 4ª Turmas, corregedor-geral e diretor da Revista da Magistratura. Com 39 anos, Luiz Alberto é hoje o mais jovem presidente dos tribunais regionais federais do país.

Em co-autoria com outros magistrados publicou o Código Tributário Nacional Comentado: Doutrina e Jurisprudência, sob a coordenação de Vladimir Passos de Freitas — 4ª edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007; Importação e Exportação no Direito Brasileiro — São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004 — também sob a coordenação de Vladimir Passos de Freitas.

Luiz Alberto é autor exclusivo do livro Controle da Constitucionalidade na Omissão Legislativa: Instrumentos de Proteção Judicial e seus Efeitos — Curitiba: Juru, 2001. O novo presidente do TRF-5 ministrou várias palestras e ainda publica diversos artigos jurídicos.

Também tomam posse os desembargadores federais Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (vice-presidente) e Manoel de Oliveira Erhardt (corregedor-geral).

Autoridades dos setores político, militar e jurídico dos seis estados da Região vão estar presentes na cerimônia, que coincide com as comemorações dos 20 anos da instalação do TRF-5. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-5.