Juiz pode analisar com rigor pedidos de gratuidade, diz Rui Stoco

30/03/2009 22:56abreu (Advogado Autônomo)justiça gratuita

Acho um absurdo tal afirmação, do juiz analisar com rigor o pedido de gratuidade, pois isso é LEGISLAR, vedado ao JUDICIARIO, ja que a Lei da Gratuidade. bem como a Constituição fala que basta DECLARAR NA PETIÇÂO QUE NÂO PODE PAGAR AS CUSTAS, e que a PRESUNÇÂO é a favor de quem pede. No caso do ARTIGO, não passa de intromissão de poderes, pois seria necessário modificar as Leis que tratam do assunto

29/03/2009 17:31Tertuliano Junior Banos (Funcionário público)Justiça Gratuita

A única coisa que mais ou menos ainda funciona na justiça é a concessão da gratuitade nos casos previstos em lei, digo mais ou menos, pois alguns juizes praticamente matam no ínicio a justiça em processos postulados por pessoas carentes.Tenho conhecimento de juizes que matam processos no início dependendo da profissão que posssui o autor.Ex: O autor é engenheiro, porém, mesmo estando desempregado e passando por dificuldades, tem sua ação indeferida sob a alegação de que não tem direito a justiça gratuita, pois o juiz presume que todo o engenheiro tem condições de arcar com as custas.É uma aberração jurídica esse fato, mas que vem ocorrendo com freqüencia no pais.Mesmo com a garantia da lei, a população mais carente está condenada a falta de acesso ao poder judiciário, mesmo antes do processo andar.Não precisa nem a outra parte alegar o não direito ao autor a justiça gratuita, os próprios juizes já indeferem de ofício.Portanto, não concordo com a declaração, pois isso irá incentivar os juízes em buscar mais recursos e atravancar ainda mais a vida da população mais carente na busca pela justiça.Isso é uma "vergonha".

28/03/2009 12:49Thais Moya (Defensor Público Estadual)Cautela

Dificultar o acesso à justiça, jamias!
Antes deveriam determinar que grandes demandados e demandantes perdedores como os União, Estados e Municípios pagassem as custas e taxas judiciárias.

27/03/2009 19:24daniel (Outros - Administrativa)Entáo o CNJ deveria expedir uma Recomendaçao

Entáo o CNJ deveria expedir uma Recomendaçao, pois o único país do mundo em que a justiça gratuita é uma baderna, pois nem se sabe quanto custa, quem é beneficiado, qual o resultado das demandas,a natureza, ou seja, é um meio de assistencialismo juridico que gasta bilhóes de reais com coisas sem releväncia real enquanto falta dinheiro para o realmente necessário.