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26 março 2009

Imagem no maço

Souza Cruz consegue suspender resolução da Anvisa

A fabricante de cigarros Souza Cruz conseguiu uma liminar na Justiça para suspender uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determinava a publicação de imagens mais impactantes, como a de um tórax aberto e a de um feto abortado, nos maços de cigarros. A regra para a nova publicação seria até maio e foi suspensa até o fim do julgamento. Cabe recurso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Souza Cruz entrou com uma ação contra a RDC 54/2008, da Anvisa, com base em pareceres do cardiologista Marcelo Horácio de Sá Pereira, do constitucionalista Luís Roberto Barroso, do mestre em Direito Sérgio Guerra e do advogado Humberto Ávila. A empresa sustenta as fortes imagens não correspondem à realidade.

Já o procurador da União Fábio Esteves Gomes afirmou que os cigarros causam 4,9 milhões de mortes anuais, cerca de 10 mil mortes por dia, no mundo.

O Sindicato da Indústria do Fumo no Estado do Rio Grande do Sul havia tentado suspender a mesma resolução com ação apresentada na 3ª Vara Federal de Porto Alegre e com mandado de segurança na Justiça Federal do Rio. Em ambos os processos, as liminares foram negadas.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 3 comentários

27/03/2009 15:19 Barros Freitas (Outros)
ADVERTENCIA DAS DESGRAÇAS DO FUMO
Causa perplexidade a insistencia dessa "industria da morte" (British American Tobbaco - Souza Cruz)em evitar que até mesmo sejam divulgadas as imagens teriveis das vitimas que produziu. O governo brasileiro é conivente, pois se locupleta, e usa mal, o dinheiro que arrecada com os tributos incidentes. Já não se trata de omissão governamental nos seus deveres de proteger a populaçao; mas sim de associaçao criminosa com uma multinacional, que produz cigarros impregnados com substancias cancerígenas e que causam dependencia quimica, conforme vem sendo estampado pelas organizaçoes afetas. É importante que a populaçao se levante, se organize, que cobre dos seus representantes e do seu judiciario, atos legislativos e juridicos, que exijam que a SOUZA CRUZ pague os tratamentos das vitimas que produziu, de forma consciente, e portanto criminosa. Que seja adotados registros especificos para os doentes de males do fumo, ou por eles agravados, diante da propaganda subliminar que existiu e da dependencia criada. Estou pronto para a luta.
27/03/2009 11:39 MTADEO (Economista)
Imagens desnecessárias
Porque não colocam imagens de fígados podres, acidentes de autóvel violentos nas garrafas de pinga e cerveja? Porque o Estado já ganha muito. Essa Anvisa tem que parar com essa "preocupação". Isso tem que acabar porque deprecia e causa má impressão lá fora. Na Europa e no resto do mundo isso não existe!.
26/03/2009 19:02 A.G. Moreira (Consultor)
O Estado é quem mais lucra com o vício
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Se o cigarro é um problema de saúde pública, que se proiba a fabricação e o comércio.
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O que não pode, ( por ser imoral e nojento ) é o Estado se aproveitar da doença dos dependentes de tabaco, ( que têm vida mais curta ), cobrando mais de 400% de impostos sobre o custo do cigarro ! ! !
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Os traficantes de drogas, contentam-se com margens muito menores ! ! !

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