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26 março 2009

Suspeita de sonegação

PF prende novamente Eliana Tranchesi, dona da Daslu

A empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em São Paulo, foi presa na manhã desta quinta-feira (26/3) pela Polícia Federal. Ela foi condenada pelos crimes formação de quadrilha, descaminho (fraude em importações) e falsificação de documentos. A decisão é da 2ª Vara Criminal de Guarulhos, na Grande São Paulo. A PF afirmou que a prisão foi baseada nesta decisão. Procurada pela Consultor Jurídico, a Justiça Federal de São Paulo, no entanto, não soube explicar os motivos da prisão preventiva no processo em que a empresária respondia em liberdade. Um funcionário da 2ª Vara apenas disse que a prisão está baseada na sentença condenatória, mas afirmou que não poderia dar mais informações.

De acordo com a PF, Eliana foi detida por conta dos desdobramentos da Operação Narciso, iniciada em 2005, para tentar combater a sonegação fiscal. É a segunda prisão da empresária. Outras duas pessoas acusadas de crimes financeiros: Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana, e Celso de Lima, da importadora Multimport também foram presas nesta quinta-feira (26/3).  As informações são do portal G1 e da Folha de S. Paulo.

No caso de Eliana,  a soma das penas mínimas dos crimes pelos quais ela é acusada somam 21 anos, por seis descaminhos consumados e três descaminhos tentados e nove falsidades ideológicas, além de quadrilha ou bando. Piva, responde pelos mesmos crimes e está sujeito a mesma pena mínima. Para os donos das importadoras, a soma das penas mínimas varia de 2 a 14 anos, dependendo da participação de cada um no esquema.

De acordo com a PF, a empresária foi detida em sua residência na capital paulista e levada provisoriamente para a penitenciária feminina do Carandiru, na Zona Norte. Não há informações se a empresária será levada para a sede da PF, na Lapa, Zona Oeste, onde geralmente os suspeitos são interrogados. A PF não soube explicar o motivo de Eliana estar detida no Carandiru, de acordo com o portal G1.

Eliana já havia sido detida, em julho de 2005, durante a chamada Operação Narciso para tentar combater a sonegação fiscal. Na ocasião, o irmão dela também ficou detido. A dona da Daslu foi levada na época para a sede da Polícia Federal, na Zona Oeste de São Paulo, e acabou liberada depois de algumas horas após prestar depoimento.

Em abril do ano passado, o Ministério Público Federal em Guarulhos (SP) apresentou à 2ª Vara Federal do município as alegações finais no processo que apurou o suposto esquema de importações fraudulentas. No documento, os procuradores da República Matheus Baraldi Magnani e Luciana Sperb Duarte pedem as condenações da dona da butique Daslu, Eliana Tranchesi, de seu irmão, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, do diretor financeiro da empresa e de cinco donos de quatro importadoras.

A advogada Joyce Rosen, que defende a proprietária da Daslu, disse que a prisão é “absurda” e que a sentença que embasou o mandado foi dada “na calada da noite”. A advogada informou que está preparando um pedido Habeas Corpus.

Ela contou que Eliana foi detida pela Polícia Federal em casa por volta das 6h desta quinta-feira (26/3). No mandado de prisão preventiva, segundo a advogada, havia apenas menção a uma decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Guarulhos sobre o processo referente à Operação Narciso, mas a sentença não estava anexada.

“É uma prisão preventiva de um processo que já tem quatro anos e a juíza ficou um ano para sentenciar (...) Ela está doente, no meio de um tratamento quimioterápico. Foi absurdamente presa dentro de casa, às 6h da manhã. Estamos acompanhando [o processo] diariamente. O fórum fecha às 19h, acompanhamos o fechamento e mais uma vez a sentença foi dada na calada da noite para que às 6h tivesse alguém na porta dela”, afirmou.

Notícia atualizada às 14h42, desta quinta-feira, 26 de março.

Revista Consultor Jurídico, 26 de março de 2009

Comentários

Comentários de leitores: 8 comentários

26/03/2009 21:40 Armando do Prado (Professor)
Parabéns à magistrada
Corajosa a decisão da juíza Maria Isabel do Prado, tal como as decisões do Dr. De Sanctis. Tanto que os defensores, de sempre, dos poderosos e fidalgos estão alvoraçados.
26/03/2009 21:25 Antonio Cândido Dinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)
DIREITO A LIBERDADE ???
Meus queridos Chico Ruiz e Otávio Rossi. Conheço-os bem e sei que, certamente, o ímpeto inspirou-os na redação. Passadas algumas horas, duvido que ratifiquem seus comentários. Grande abraço.
26/03/2009 18:05 Gabriel (Estudante de Direito)
é na alvorada que se cumpre os mandados!
O Agente Federal aproveita a alvorada durante os primeiros raios que tocam nosso planeta, quando as trombetas dos anjos soam para nos dar o bom dia do cidadão de bem e cumpridor do seus deveres...cidadão esse que tem por costume aproveitar o periodo matinal para exercitar seu corpo e mente - quando o serviço já não o insta a comparecer desde já -. É nessa hora ( durante o nascimento do divino Sol) que os que trilham a vida torta se encontram mais vulneráveis.
Gostei da idéia, a PF deveria cumprir os mandados sempre de mãnha, horário que Deus ainda está preparando um lindo dia para aqueles que moram daquele lado claro do planeta que Ele criou. Parabéns Polícia Federal, parabéns Ministério Público Federal e parabéns Justiça Federal.

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