Revisão de anistia pode obrigar anistiados a devolver indenizações

28/03/2009 22:41Rodrigues (Advogado Autônomo)Anistia

em verdade, esta anistia, serviu apenas para aumentar o números de chupins, que esvaziam os cofres publicos enquanto milhares de brasileiros morrem de fome, sem assistencia médica, sem educação nem moradia.
Ora quem disse que os ideais desses pseudos perserguidos eram os mesmo que os meus, assim comos os guerrilheiros colombianos eles "lutavam" por amb~çoes pessoais, queriam estar no poder politico. porque nós agora temos que sustenta-los com pensões e indenizações milionárias?
Quanto a OAB ela é realmente um Órgão de classe, classe alta, é somente a ela que defende, dos advogados ela só quer a anuidade.

25/03/2009 07:47Paulo Tevano (Professor)Revisão de anistia forçaria devolução de reparações

É bom lembrar que muitos valores continuam a ser pagos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social (INSS). Por isto que nossa previdência está cada vez mais arrombada.

24/03/2009 12:13Caio Augusto Bastos Lucchesi (Advogado Autônomo - Financeiro)biodigestor

Extemporânea a preocupação da OAB,existem prioridades
atualmente,a luta deve centrar-se na transformação do
Congresso Nacional em um enorme BIODIGESTOR,aproveitan
do o formato das cúpulas,projetadas pelo centenário ar
quiteto,inspirado em visões premonitórias.
Basta cerrar as portas,deixando as bactérias promove
rem a higienização da política.

24/03/2009 11:44Radar (Bacharel)Má vontade

Está patente a má vontade e do partidarismo dos ministros que levantaram tão mirabolante tese. Obviamente que, em casos como tais, é de se afastar o perdão indevido e não a indenização de quem sofreu abusiva persecução estatal. É claro que os doutos ministros podem sentenciar, para um lado ou para outro, com argumentos menos facciosos. Honestidade intelectual é sempre bem vinda.

24/03/2009 10:32Itibere F. Nery Machado (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)artigo sobre a Revisão de Anistia

Apenas para informar o título correto do artigo de OLAVO DE CARVALHO E O END. ELETRÔNICO :
http://www.olavodecarvalho.org/textos/reparando.htm
Reparando uma injustiça pessoal
OLAVO DE CARVALHO
Discurso pronunciado no
Clube Militar do Rio de Janeiro
em 31 de Março de 1999.
Transcrição revista pelo autor.

24/03/2009 09:03Itibere F. Nery Machado (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)REvisão da Anisitia

Parabenizo a equipe do consultor jurídico pela seriedade dos assuntos abordados.
A propósito da Anistia, que se refere ao período do governo militar, gostaria de sugerir que se transcrevesse um artigo sobre o que se queria implantar no Brasil, [ que regime], antes de 1964.
E indico artigo publicado no site do filósofo OLAVO DE CARVALHO - Discurso no Clube Militar-, quem sabe a atual geração, tome conhecimento de forma séria e responsável do que ocorreu em 1964, e tudo o que o país deve ao grande brasileiro e patriota : GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.

24/03/2009 08:08augusto1 (Outros)Para os aposentados uma banana bem grande!

Enquanto essa gente consegue indenizações milionarias, e aposentadorais polpudas, os brasileiros que apenas se preocuparam em trabalhar sequer conseguem uma aposentadoria digna, e o pior ainda foram esbulhados pela Lei nº 7.787/89, criada após ditadura pelo excepcional presidente democratico jose sarney, junto com seu assecla jader barbalho.
Enquanto o PROJETO DE LEI DO SENADOR PAULO PAIM N 58/2003 que apenas visa recompor o poder aquisitivo das aposentadorias está parado desde 2003.
Parabéns a todos os deputados federais e senadores do Brasil.

23/03/2009 20:14seduvim (Outro)Indenização de boa fé

Acho que vcs esqueceram que existe farta jurisprudência no sentido que se a indenização for recebida de boa fé, a pessoa não pode ser obrigada a devolver.
Parabéns a OAB pela ação ajuizada junto ao STF.
Só assim, talvez poderemos ver os torturadores na cadeia.

23/03/2009 19:18olhovivo (Outros)PÂNICO

Por essa os neo-milionários não esperavam. Terão de devolver tudo. O negócio é gastar logo, antes da decisão do STF. Sugestão: três meses em Paris, em hotel cinco estrelas, comendo caviar e escargot, regados a vinho Romanée-Conti, até vomitar. Até lá, a União ficará a ver navios e nossos impostos virarão coliformes fecais.

23/03/2009 18:47Bonasser (Advogado Autônomo)ANISTIA

TENHO PENA DO GREENHAL??? NÃ VAI GOSTAR NEM UM POUCO, VAI TER QUE DEVOLVER TUDO AOS CLIENTES ANISTIADOS E OLHA QUE NÃO É POUCA COISA...VAI SER UMA CHORADEIRA MEDONHA...UMA PENA, CREIO QUE VÃO CONSEGUIR.
AGORA VAMOS TAMBEM BUSCAR UM GENERAL LINHA DURISSIMA PARA ACALMAR OS NERVOS E BOTAR TUDO NO LUGAR, INCLUSIVE AS CASAS LEGISLATIVA...É CUEEEEL.
TUDO INDO TÃO BEM E ESSES CAMARADAS VERMELHOS FICAM REMEXENDO... É FALTA DO QUE FAZER.

23/03/2009 18:42Bonasser (Advogado Autônomo)HAAAA ANISTIA

AINDA NÃO ESTÃO SATISFEITOS, POR QUE?
Ainda bem que a lei de anistia foi sancionada por um General, pois, fosse pelos vermelhos da época não seria de anistia seria del paredon. O fato da alegada recepção pela CF, tanto foi que muitos dos constituintes foram beneficiados pela lei, por que só agora? A OAB à época se manifestou contraria solicitando mudanças e foi atendida no que pediu agora muda de opinião. Não deve ser essa a vontade da maioria dos Advogados filiados a ela nem da sociedade. Não vejo manifestação de grupo algum quanto ao tema.
O perigo é que com isso todos os beneficiados, além de devolverem numerários, teremos que construir cadeias para todo esse pessoal inclusive para uma grande parte dos que hoje atuam na cúpula do poder.
Vamos ter que encontrar um General para reassumir o Governo, editar medidas trágicas e enérgicas, voltar tudo o que era.
Não é isso que a sociedade quer e nem foi para isso que os Governos Militares evitaram que Extremistas Vermelhos manchassem a Pátria com suas ignóbeis idéias, trazidas dos amarelos, dos fumadores de charutos e dos adictos à vodka. Estamos indo bem, os paisanos beneficiados já se apoderaram dos cofres da Nação desde a criação dessa Comissão.
Com essas manifestações isoladas e politiqueiras o que se consegue é desestabilizar o País. Não necessitamos de descascar perebas já curadas, esses são ideais de além mar, que já não se conjuminam com a realidade global, típicas de criaturas rancorosas e burocráticas que deveriam ter um mínimo de patriotismo e detestam quem os cultua. Esse tipo de movimento promove, no silencio, o desserviço para a sociedade; dores aconteceram dos dois lados, inclusive a própria sociedade sofreu com tudo isso e não está aí a chorar pelos contos...bola pra frente.

23/03/2009 18:20E. COELHO (Jornalista)Falta do que fazer? Enganação?

Pelo visto a OAB não tem o que fazer!
A Justiça funciona perfeitamente, os processos são rápidos, os advogados são respeitados pelos delegados, juízes e promotores. Enfim, tudo OK.
Como está tudo bem, então, vamos procurar problemas para a OAB e a sociedade em geral. Pelo visto se a Lei da Anistia, ampla, geral e irrestrita, for revogada (?), que se locupletou não vai devolver nada e, pior, irá começar a perseguição dos militares que salvaram o Brasil do comunismo.
Quem sabe, está faltando uma bela encrenca para os militares voltarem ao governo, se isto acontecer penso que seria até muito bom. (Naquele tempo eu era feliz e SABIA!).
A OAB, em tese, está do lado dos revanchistas, dos oportunistas e dos baderneiros.
Para a população honesta, trabalhadora e pagadora de impostos restam duas frases: aquela da Marta (relaxa e...) e do dito cujo (sifu...).

23/03/2009 18:02A.G. Moreira (Consultor)Que a bandidagem se manifeste ! ! !

Aguarda-se o pronunciamento dos "professores" do "petismo" e do "esquerdismo" , sempre de plantão, nesta tribuna ! ! !