Supremo fixa diretrizes para demarcação de terras indígenas

24/03/2009 15:49Bonasser (Advogado Autônomo)NAÇÃO TRAIDA PELOS DEUSES

Art. 231:São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Aqui vale para todas as outras comunidades indígenas não ouvidas;o Estado de Roraima, o Presidente da Republica, o acompanhamento desde o inicio pelo MP, o CDN, cuja prisão está na CF, refazer o relatório antropológico, pois, no mesmo tinha relacionado técnicos que alem de não saberem que estavam ali, não eram técnicos, sim motoristas, assinado somente por uma pessoa, sem constar o nome do outro antropólogo, totalmente falso ideologicamente. E o Tofoli disse que essas falhas não têm importância, com previsão constitucional; por que atendeu a uma das partes já é suficiente, e as outras partes interessadas? O único voto coerente e fundamentado que de fato foi estudada a matéria foi do Ministro Marcos Aurélio, o único que de fato clareia o certo e o errado. É uma vergonha o voto do relator, e o desfecho quanto à retirada dos segregados não índios, outra vergonha. E como se não bastassem os não índios estão lá com documentos homologados pelo INCRA, com titulo e tudo o mais, como fica isso? O que versa sobre o art. 231 é que a demarcação se dará nas terras efetivamente ocupadas pelos índios e pelo visto estavam em jogo outras terras. Todos são brasileiros, está na CF, esses índios já não são tão silvícolas assim, querem estar na aldeia, com todas as facilidades da cidade, ônibus posto medico escola supermercado e segurança etc., portanto não cabe segregação. O que foi homologado foi a pratica do racismo, o que é proibido na CF. Agora vamos ver a inicio das invasões de toda sorte, graças aos deuses juridicos.

20/03/2009 15:14Cananéles (Bacharel)Comentário esquisiewicz

Alguns comentaristas açulam a própria ignorância como uma "nau com todas as velas pandas..." Uns verdadeiros larápios dos direitos sociais, pois, quando os interesses privados e a venalidade jurídica assim o determinam, costumeiramente ignoram o que diz a CF. É só dar uma lida no art. 231: - São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. A CF na mão dos estelionatários forenses desse país se transforma naquele joguinho colorido de peças intercambiáveis, cujas peças podem ser montadas e remontadas ao alvedrio da elite brasileira, sempre tão acostumada a tratar a legislação brasileira como um cassino jurídico. A decisão do STF foi justa, altiva e corajosa. As vozes ressentidas, agora, não fazem o menor sentido. Ou melhor: são inconstitucionais. É como se toda essa empáfia e ignorância se voltasse contra uma decisão do STF que determinasse que todos os brasileiros residentes em cidades do interior e filhos de mães polacas, por exemplo, dispõem dos mesmos direitos dos cidadãos brasileiros residentes nas capitais e filhos de mães brasileiras. Seria uma redundância, por óbvio, mas também seria um piparote nas consciências cínicas desse site.

20/03/2009 11:13MFG (Engenheiro)O que comemorar?

Só falta o Supremo devolver São Paulo aos indígenas também.
Alguns ainda acham uma grande vitória do povo indígena. Qual benefício isto trará para o país?

20/03/2009 08:53Lima (Advogado Autônomo - Tributária)Decepcionante...

O STF decepcionou mais uma vez. De nada adiantou o curriculum dos Ministros que compõe aquela Suprema Corte. Demonstraram mais uma vez que em verdade não são os "Protetores da Constituição", mas, tão somente mais um Ministério do Executivo, julgando de acordo com as ordens e interesses do Planalto. As bases legais e factuais adotadas pelos Ministros para alçar tamanho disparate partiram desde o início de pressupostos falsos, canalhas e claramente deturpados. Como exemplo, os relatórios da FUNAI, autarquia permeada de incompetentes, lunáticos e ongueiros. Vergonhosa tamanha submissão da Corte Suprema no julgamento quiça, mais importante de todos os tempos para aquela Casa. Com bem disse um estúpido de plantão, venceu a "esquerda", canhestra. Perdeu a "direita", o Brasil. Não vejo a hora de que uma daquelas tribos indígenas solicite aos organismos internacionais seu reconhecimento como "Nação Soberana", não obstante os 19 paliativos pontos levantados pelo Ex. Min. Menezes de Direito.

20/03/2009 08:52Lima (Advogado Autônomo - Tributária)Decepcionante...

O STF decepcionou mais uma vez. De nada adiantou o curriculum dos Ministros que compõe aquela Suprema Corte. Demonstraram mais uma vez que em verdade não são os "Protetores da Constituição", mas, tão somente mais um Ministério do Executivo, julgando de acordo com as ordens e interesses do Planalto. As bases legais e factuais adotadas pelos Ministros para alçar tamanho disparate partiram desde o início de pressupostos falsos, canalhas e claramente deturpados. Como exemplo, os relatórios da FUNAI, autarquia permeada de incompetentes, lunáticos e ongueiros. Vergonhosa tamanha submissão da Corte Suprema no julgamento quiça, mais importante de todos os tempos para aquela Casa. Com bem disse um estúpido de plantão, venceu a "esquerda", canhestra. Perdeu a "direita", o Brasil. Não vejo a hora de que uma daquelas tribos indígenas solicite aos organismos internacionais seu reconhecimento como "Nação Soberana", não obstante os 19 paliativos pontos levantados pelo Ex. Min. Menezes de Direito.

20/03/2009 00:23caiçara (Advogado Autônomo)Só aqui mesmo....

Só neste Brasil varonil mesmo para o pessoal ficar "comemorando" a suposta vitória indigena...(na verdade vitória daqueles que querem o que está nas profudezas deste rico país)
Imagino o americano falando em devolver as terras pros Comanches e Sioux, ou o espanhol (hoje mexicano) cogitando indenizar os povos astecas.
Diferentemente dos espanhóis e americanos que sabem o quanto de suor e sofrimento custou a seus avós para construção de suas nações, nosso zé povinho entreguista não dá valor a conquista desta terra.
Tem até vergonha, pelo que se lê de alguns professores comentaristas.
Sim, nossos ancestrais aqui vieram para conquistar e muito me orgulho disso, pois o que havia antes do europeu, do africano e do asiático aqui chegarem éra mata, mais nada, subculturas quiçá (lembremos que enquanto já dois mil anos atrás florescia a civilização, a ciência e o saber na europa, na asia, no oriente e até na américa central, mais recentemente nesse caso com povos que dominavam a arquitetura e a astronomia, aqui por essas bandas o pessoal só sabia caçar papagaio e dormir na rede). Uma visitinha ao museu britanico demonstra que enquanto floresciam as piramides do egito, o império de Chin, a astronomia e matemática persas ou a tradição samurai aqui não tinha nada!
Devolver o que é de direito aos indios, como querem alguns, é acabar com o Brasil como nação, pois este foi formado pelo conquistador, pelos colonizadores e pelos migrantes.
Aqui não havia uma singularidade, uma nação, um Brasil, antes da chegada de Cabral. Nossas fronteiras atuais se devem justamente aos bandeirantes e aos exploradores. "Devolver" o que foi conquistado com tanta luta e tamanho esforço como querem os entreguistas é cuspir em nossas origens, é desmerecer nossos fundadores.

20/03/2009 00:15dinarte bonetti (Bacharel - Tributária)futuro incerto

Numa região de fronteira, a dificuldade de se manter a estabilidade demarcada não será função fácil.
Todos esses encargos delegados ao Estado brasileiro, para que se mantenha a terra dentro da nação, bem como a preservação das riquesas em mãos brasileiras, sofrerão um duro teste nessa Raposa do Sol, para não se falar do custo disso aos demais cidadãos, que pagarão a conta.
O futuro vai nos dizer o acerto ou erro da decisão, mas que é polêmica e perigosa, isso é.
Que os indios tenham seus direitos, é fato.
Os irmãos Vilasboas, pleitearam o Parque Nacional do Xingu, uma região distante de fronteira. Grande decisão do governo Janio Quadros.
Teriam eles, nacionalistas como eram, concordado com esse mesmo Xingu de fronteira, o Raposa do Sol?
Tema para os futurólogos.

19/03/2009 23:18Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)Revolução Bolivariana a caminho

A demarcação das terras não tem nada a ver com o caso das escolas norte americanas que não permetiam negros, não é caso analogo, não tem nada a ver. Mas o interessante é a cultura cristã. Como pode um paisinho como Portugal produzir tanto benefícios materiais ao seu povo e uma nação indigena primitiva, num latifundio enorme, só produzir desgraça. Hoja falta arroz na venezuela, amanhã com certeza será o Brasil, pois o nosso governo só vem prejudicando a iniciativa privada, principalmente o agronegócio, a grande riqueza do Brasil, mas já que fazendeiro é tudo o que dizem os revolucionários, bem que o governo poderia dar uma aliviada na carga tributária e ir cobrar dos indios os pesados impostos pagos por nós. Será que eles aguentam carregar o que o nós não indios carregamos nas costas, ou seja o imenso Brasil? De jeito nenhum. A propósito, deveria o governo usar de plebiscito para perguntar aos habitantes do local sobre reservas indigenas, mesmo porque a maioria dos indios também não vem aprovando essa politica latifundiária do governo Lula.

19/03/2009 22:17Armando do Prado (Professor)Direita atrasada derrotada

A luta foi difícil, mas a direita foi derrotada. Prevaleceu a justiça. Aos poucos, os direitos dos legítimos donos do Brasil, vão sendo restabelecidos.

19/03/2009 21:42fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Para a história

Com certeza, com essa decisão, a atual formação do STF conseguiu o seu lugar na história do País: a lata de lixo. Lugar justo e merecido para a formação mais inepta, frouxa e intelectualmente servil de todos os tempos da Suprema Corte.

19/03/2009 21:39fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Latifúndio

Quem diria que os índios(!?) de Roraima se tornariam os maiores latifundiários do País. Será que o MST vai invadir?

19/03/2009 20:46Lupércio Gil (Advogado Associado a Escritório - Criminal)Finalmente...

Agora vamos ter uma história nova para contar para nossos netos: "Finalmente nossos índios ganharam uma...,e que vitória!!!"