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19 março 2009

É o veredicto

Austríaco Fritzl pega prisão perpétua

O austríaco Josef Fritzl foi condenado, nesta quinta-feira (19/3), à prisão perpétua em um hospital psiquiátrico por manter em cativeiro e estuprar a filha em um porão durante 24 anos, ter sete filhos com ela e causar a morte de um deles, ainda recém-nascido. A informação é do portal Abril.

"Eu aceito o veredicto", disse o austríaco, de 73 anos, após a decisão unânime do júri, composto por três homens e cinco mulheres, no tribunal de St Poelten, a oeste de Viena. De acordo com o texto, a Promotoria também aceitou a decisão dos jurados, o que significa que não haverá recurso.

Autoridades do tribunal disseram que Fritzl voltará à cela da prisão local enquanto aguarda transferência para uma instituição destinada a condenados com problemas psiquiátricos, onde será submetido a tratamento. As condições de Fritzl poderão ser reavaliadas em 15 anos e, em tese, se ele for considerado recuperado poderá ser solto, acrescentaram as autoridades.

Fritzl havia se declarado culpado de incesto, estupro, escravidão, coerção e homicídio, além de negligência pela morte de um recém- nascido. Inicialmente, ele negou as acusações de assassinato e escravidão, mas reverteu seu depoimento após assistir ao depoimento em vídeo de 11 horas de sua filha Elisabeth, exibido no tribunal na terça-feira.

O engenheiro aposentado foi considerado culpado de assassinato do bebê, a acusação mais grave, porque ele não buscou ajuda, apesar de saber que a criança corria risco de morte. “Não posso fazer mais nada em relação (ao que aconteceu). Lamento isso do fundo de meu coração", disse Fritzl em sua declaração final em seu julgamento, que durou quatro dias.

O advogado de Elisabeth disse que as declarações de Fritzl não parecem ser sérias, sugerindo que o réu estaria apenas buscando uma sentença mais branda.

Ainda de acordo com o texto, o advogado de defesa Rudolf Mayer confirmou relatos de que Elisabeth teria comparecido ao julgamento na terça-feira e disse que Fritzl ficou "arrasado" quando a viu na galeria no momento em que o vídeo estava sendo exibido.

Mayer disse que não teve envolvimento nenhum com a mudança de atitude de Fritzl, que decidiu se confessar culpado de todas as acusações.

Em seu argumento de encerramento, a promotora-chefe, Christiane Burkheiser, disse que Fritzl degradou Elisabeth "para uma condição de dependência total e a tratou como sua propriedade".

Os abusos cometidos por Fritzl vieram à tona em abril do ano passado, quando ele levou a filha mais velha que teve com Elisabeth ao hospital, depois de ela ficar gravemente doente.

Elisabeth e seus seis filhos, que tinham entre 5 e 19 anos quando o cativeiro foi descoberto, e três dos quais viveram no cativeiro desde que nasceram, hoje estão em local não identificado, com identidades novas.

Três das crianças foram criadas na parte superior da casa por Fritzl e sua mulher Rosemarie, depois de ele ter dito às pessoas que a filha entrara para uma seita e abandonara seus filhos. 

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2009

Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

20/03/2009 08:45 Paulino (Consultor)
Parabéns ao comentário do Espartano(Procurador do Municipio)
Quero Parabeniza-lo pelo comentário, concordo em gênero, número e grau.
A cada dia pergunto-me onde iremos parar em um país que não a lei competentes. Onde o dinheiro pode tudo.
A única justiça que ainda podemos esperar é a JUSTIÇA DE DEUS.
Quando as outoridades irão olhar verdadeiramente para o nosso país com respeito???
19/03/2009 23:17 Espartano (Procurador do Município)
A Áustria é tão subdesenvolvida...
Quando foi preso, foi algemado. Ficou na cadeia até ser julgado. Para não causar sofrimento às filhas, o depoimento destas foi previamente gravado. Foi rapidamente condenado, sem firulas processuais para arrastar o processo. Proferida a sentença, continuará preso.
Aqui, não seria algemado, o advogado tentaria trancar a ação penal ainda na fase de inquérito. A defesa entraria com mil recursos, obrigando as filhas a ficar cara a cara com o monstro em nome da ampla defesa. Conseguiria um HC para aguardar o julgamento em liberdade (se bobear, ainda com a guarda das crianças). Se por milagre fosse condenado, aguardaria o trânsito em julgado em casa, até morrer, esquecido, já que a Justiça provavelmente deferiria alguma medida contra a publicidade dos fatos, na defesa da presunção de inocência do réu. Talvez, quem sabe, até algum Ministro da Alta Corte aparecesse na TV condenando a imprensa pela execração pública de um cidadão que, apesar de tudo, ainda deveria ser constitucionalmente considerdo inocente, até prova em contrário.
Com a palavra, os criminalistas de plantão, para que me ataquem gratuitamente e tentem convencer a todos que a Áustria é uma ditadura que não chega aos pés do nosso Brasil varonil.
19/03/2009 22:35 FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)
Onde as coisas funcionam
Na parte do mundo onde as coisas costumam funcionar, criminosos são condenados sem delongas, aceitam o veredicto e cumprem a pena imposta.

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