Notícias

18 março 2009

Corte de mão-de-obra

TRT de Campinas mantém demissões da Embraer

O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (15ª Região) manteve a demissão de 4,2 mil funcionários da Embraer. Entretanto, por considerar abusiva a medida, determinou o pagamento de indenização aos trabalhadores. Cada um receberá dois salários correspondentes a um mês de aviso prévio, com limite de R$ 7 mil, além de assistência médica por um ano.

O TRT havia concedido liminar para que as demissões fossem suspensas. Na decisão desta quarta-feira (18/3), o tribunal decidiu que a empresa deve considerar que a data das demissões deve ser o dia 13 de março, e não 19 de fevereiro, quando o corte na equipe foi iniciado. As informações são da Agência Brasil.

Os cinco desembargadores e os três juízes que compõem o tribunal seguiram o voto do relator, José Antonio Pancotti. Ele considerou como “ato abusivo” a demissão dos trabalhadores, sem que antes tenha tentado um acordo. Segundo o relator, faltou “sensibilidade aos diretores da empresa nesse momento de crise econômica”.

As centrais sindicais, de acordo com a Agência Brasil, pretendem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho para solicitar aumento da indenização sobre o valor proposto pela Embraer e aceito pelo TRT. Na última audiência de conciliação, o valor foi recusado pelos sindicatos.

O julgamento demorou cerca de três horas e foi acompanhado por dezenas de ex-funcionários da Embraer, que lamentaram a decisão e protestaram na frente do prédio do TRT após o julgamento.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2009

Arquivo

Leia também: Textos relacionados

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

19/03/2009 13:24 Salealves (Consultor)
Crise internacional e demissões! Apenas no Brasil?
É importante num estado democrático darmos nossa contribuição para melhoria da sociedade. Mas o que me deixa espantado é o fato de não observarem o lógico, por ex: Não votei no Lula, no entanto, as providências tomadas pelo governo foram importantíssimas no bloqueio da crise no Brasil, não entramos em recessão como ocorreu com a maioria dos países. A AIG pagou 165$ milhões a executivos incompetentes! E o Brasil? Tem se consolidado de maneira mais lenta, mas com regularidade! Tantos países tiveram bancos quebrados. E o Brasil? Parcerias e aquisições bilionárias! Empresas no mundo fecharam unidades, demitiram milhões de pessoas! E o Brasil? Demitiu também, mas numa quantidade enormemente menor. Vivemos globalizados em sinergia. Se a bolsa européia é afetada, o 'efeito cascata' afeta as outras desde NY, Hong Kong até chegar na Bovespa. A crise afetou o Brasil, é claro!! Mas chegou com efeitos bem menores que a de outros tantos países! Grandes grupos fecharam e vão fechar filiais no mundo inteiro e no Brasil não, porque? Por que temos uma economia sólida, que está dando exemplo de como se enfrenta uma crise. Crise internacional, não é culpa do governo brasileiro, mas somos igualmente vítimas. Isso é bastante lógico e visível.
Reestatizar a Embraer, parece piada, qualquer um sabe se a Embraer não fosse privatizada em décadas passadas, ela teria falido há muito tempo... essas e outras nos dá a convicção que sindicatos, sindicalistas e economistas de diversas frentes estão totalmente perdidos nessa situação e ainda vêem a público com comentários baseados em 'achismos', ou 'opinatismos viciosos' o governo está certo em vários pontos e deve rever outros, no entanto, é nessa hora que vemos quem são bons de verdade, no governo e sociedade.
19/03/2009 08:47 Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)
TRT mantém demissões da Embraer, que deverá indenizar.
Mas em algum momento a Embraer se recusou a indenizar, na forma da Lei e, até, adicionando OUTRAS VANTAGENS?
Senhores Sindicalistas. Cobrem daquele que esculpiu a famosa "marolinha" o que está ocorrendo com os Trabalhadores que vocês representam.
Cobrem dele o que está ocorrendo com o Brasil, que NÃO TEM uma política para a crise. Apenas IMPROVISA!
Apenas lhes digam que ELE NÃO PODE COBRAR dos CIDADÃOS as consequências de sua própria irresponsabilidade.
Afinal, são vocês que dão a ele mais que setenta por cento de apoio, nas pesquisas!
Colegas. Aconteceu o que não poderia ser diferente, desde que TEMOS, ainda, um REGIME CONSTITUCIONAL e LEGAL plenamente ativo.
E não é verdade que a EMBRAER indenizará por obra e graça do TRT.
De fato, a EMBRAER até ofereceu OUTRAS vantagens, que os Sindicatos NÃO ACEITARAM, conforme notícias dos jornais. E, se assim é, NÃO FOI o TRT que determinou o pagamento das indenizações. É preciso que fique claro que a EMBRAER jamais se recusou a PAGAR o que ERA DEVIDO, na forma da Lei.
Apenas exerceu um DIREITO que lhe é e era facultado!
E a verdade tem que ser dita!

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 26/03/2009.