Marco Aurélio vota por anulação da demarcação da Raposa Serra do Sol

23/03/2009 23:38Bonasser (Advogado Autônomo)CONVITE À INVASÃO TCHAU SEGURANÇA/SOBERANIA-GEN HELENO FALOU

AO CANANÉLES- art.231:-São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Acontece que o que estava em jogo era demarcacção de outras terras, não as tradicionalmente ocupadas, como bem diz a CF. Além do mais, houve cerceamento de defesa quando nao citaram testemunhas, não ouviram as outras etinias, nem Roraima, o CDN, não ouve a presenca do MP desde o inicio, o relatório antropológico foi rechaçado quase que unanime, por falsidade ideologica de quem o confeccionou e assinou. Vicios que de pronto são suficientes para a anulação de todo o preocesso, somente o Ministro Marcos Aurélio percebeu. Era um afam louco em decidir que quebraram até a tradição do pleno em não esperar voto vista do Ilustre Ministro, unico que atentou para os erros gritantes, qualquer estudante de Direito identificaria. Na verdade depois que a TV chegou aos Tribunais, seus componentes são estrelas e se comportam como tal, esquecem das fundamentacoes, até de votos a favor prolatados anteriormente, como bem mostrou o Ilustre Ministro Marcos Aurélio. É uma pena o Lula estava só aguardando, já saiu com a tal reserva indigena agrária, com planos de proliferar no Brasil afora, deixando a soberania e a segurança nacional de lado, não ler e nem conhece a historia desse pais, e nunca percebeu o clima tenso de conflito naquela àrea. Agora é só esperar,narcotraficantes,madereiros,FARCS e etc. A demarcação em ilhas favorece a integração objetivo maior da demarcação,o controle e alem do mais esses indios, sao brasileiros como qualquer um, já não caçam, pescam, a maioria não vive sem o contato com a cidade.

23/03/2009 23:32Bonasser (Advogado Autônomo)OS DEZ SEM LEI

O mais INTRIGANTE é ficar observando votos de 10 ministros e ver que nenhum foi corretamente fundamentado com cuidado e racionalidade.Levando o tema para a postura estrelista de cada um, a LA MENDES;o unico que foi coerente, correto, justo e digno de estar alí foi o Ministro Marco Aurélio, da leitura de seu voto, logo nas primeiras paginas se tem a clara ideia de quão decepcionantes foram os outros, qualquer aluno de Direito pereberia os vicios indicados pelo Sr. Marcos Aurélio, eram gritantes.
Entendimentos anteriores dos outros ministros foram nesse ultimo desditos e o Ministro MA os demonstrou, quase que como provas, no corpo de seu voto. A rapidez com que queriam votar, não esperaram o voto vista e se preciptaram, pelo que vi não estavam a par do ocorria, pois, seus votos não alcançavam o objeto da ação. Falta de citação às outras etnias, municipios, Roraima, relatorio antropológico criminoso,além do fato de não terem levado ao conhecimento do CDN, previsto na CF/88; pode a sociedade confiar nesses homens para julgar por ultimo? dando demonstração de lerdeza juridica em tema megarrelevante como este; pois, não caberia urgencia , visto o tempo razoavel de nossos processos. A Nação de fato esperava outra postura, cuja atuação a meu ver parecia mais um concurso de discurso de abobalhados. Foi clara e cristalina a ideia de que os deuses do stf não fizeram a lição de casa pondo em risco com esse e os ultimos julgamentos a credibilidade de seus ministros/politiqueiros de ocasião. Isso é o que dar ser um poder sem legitimação popular, longe da imparcialidade e isento. A falta de tirocínio no aspecto da demarcação contínua; a outra forma a politica de integração se faz mais eficaz, justa e consoante aos ditames constitucionais atuais. E agora Zé?

19/03/2009 21:09Carlos Gama (Outros)Lucidez, bom senso e patriotismo

Felizmente, o Ministro Marco Aurélio Mello não comunga da mesma inocência ou espírito demagógico de alguns de seus pares. Um voto lúcido, que visa principalmente os interesses da nação e a manutenção de sua sobrerania. Outros espíritos lúcidos e patriotas, dentre eles juristas famosos e o Gal. Heleno de Freitas, já haviam se manifestado em defesa da soberania nacional, ainda que contrariassem, já na época, o interesse de uma grande parcela de "alheados" ou de "vendilhões".

19/03/2009 19:07PELICANO (Arquiteto)felizmente alguém lúcido

Parabéns Ministro Marco Aurélio, não bastassem as variáveis de insensatez neste processo com interesses multiplos, á revelia dos interesses da nação, percorre por este país a fora demarções mirabolantes, extraídas de cabeças não patrióticas, destituindo propriedades legítimas e desagregando familias a troca por pingados inocentes úteis. ETA CONGRESSO CHULO!
SENHORES MINISTROS, SALVEM O BRASIL!
Célio Luiz Damo
Arquiteto e ex-vereador

19/03/2009 02:22www.eyelegal.tk (Outros)ONU quer a Amazônia

"Aqui no Brasil quem manda é o Brasil"
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Essa frase também pode ser dita como "A ONU não manda no Brasil".
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Mas para isso nós temos que dizer claramente, porque da teoria à prática o STF pode estar dando o primeiro passo para a internacionalização da Amazônia a partir da questão indígena:
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"Até agora, nove ministros votaram por manter a Portaria 534/05 do Ministério da Justiça, que determina a demarcação contínua da área. A demarcação foi homologada pela Presidência da República em 2005. Apenas o ministro Marco Aurélio, que leu seu voto por cerca de seis horas, votou por anular a demarcação."
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Um assunto dessa magnitude não pode ser aprovado por uma portaria ministerial. Tem necessariamente que ser objeto de deliberação do Congresso Nacional.
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Veja você que o que diz a Declaração das Nações Unidas
sobre os Direitos dos Povos Indígenas simplesmente não interessa para o Brasil, porque já existe uma Declaração Universal dos Direitos do Homem e uma Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
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Então, para que esta só para indígenas?
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Aí tem coisa:
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http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf
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Aliás, com a fusão do bloco europeu com os Estados Unidos, e talvez Canadá e alguns outros, o melhor a fazer é o Brasil repensar seriamente o seu papel na ONU.
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Depois de um período de enfraquecimento, a ONU vem ressurgindo silenciosamente mais forte e visa um poder total sobre as nações. A crise econômica global será um dos pretextos da globalização política do governo mundial.
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Veja:
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"Cientista social mexicano polemiza demarcação indígena.
Funcionário graduado da ONU afirmou que o Brasil pode ser punido se a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol for alterada":
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http://www.youtube.com/watch?v=VUJHK-bMi6k

19/03/2009 02:20www.eyelegal.tk (Outros)A questão é técnica e de repercussão internacional.

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O Ministro Marco Aurélio merece ser ouvido.
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Nada impede que o julgamento seja suspenso por alguns dias para dar uma chance à sociedade de conhecer o seu voto.
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Trata-se de 1,7 milhão de hectares, cerca de 8% da área total do Estado de Roraima de terras riquíssimas em diamantes, localizada na fronteira do Brasil com a Venezuela, com apenas 20 mil índios, a maioria deles da etnia macuxi, entre outros grupos.
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Há interferência da ONU e da OEA para a demarcação da área para os índios sob o pálio de direitos humanos, o que é um mau sinal.
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A Raposa Serra do Sol está ligada a outra reserva e o total das áreas indígenas já ocupa a metade do Estado de Roraima.
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A preocupação das Forças Armadas tem fundamento porque interefere na logística de operações em caso de necessidade e o país não pode ser governado pela ingerência de organismos internacionais.
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Vocês leitores prestem bastante atenção porque a globalização não é econômica. Quando ela chegou a ser econômica foi porque já era política.
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Estamos caminhando para um tipo de governo mundial onde os países estão sendo lentamente submetidos a uma espécie de jurisdição internacional.
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Dentro de pouco tempo, o Supremo vai continuar a usar esse nome, mas não terá mais a última palavra.
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Uma corte fora do Brasil terá poderes concedidos pela ONU de rever as suas decisões, como já ocorre em questões de direitos humanos no âmbito da OEA.
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Você duvida?

18/03/2009 23:56hammer eduardo (Consultor)antes tarde do que nunca

Parabens ao Ministro Marco Aurelio e ao mesmo tempo os mais sinceros votos para que este ABSURDO seja revertido o mais rapidamente possivel.
O des-governo do 9 dedos ajudou sobremaneira a criação deste verdadeiro aborto a ceu aberto por ceder a pressões dessas ONG's de BOSTA que nada mais são do que interferencia estrangeira da melhor qualidade , os safados querem invadir a amazonia o tempo todo mas com tanques e aviões fica muito explicito , o melhor é criar esse monte de ONG's que fazem o serviço sujo com uma capa de "preocupação social". São TODOS safados e deveriam ser expulsos de nossas terras o mais rapidamente possivel. Pena que silenciaram e apagaram sem muito barulho o nosso dignissimo General Heleno que conhecia bem o assunto e botou a boca no mundo , ao menos enquanto foi possivel.
Dizem por ai que ja existem areas na amazonia em "reservas" ( de mercado talvez...) em que nem a Policia Federal pode entrar se os indians , digo indios , não autorizarem , so mesmo aqui nesta ZONA tropical em que Indio vira coitadinho mas não abre mão da picape FULL com tudo a que tem direito , avião particular etc , tambem pudera , transformaram as outrora reservas intocaveis em santuario de negocios escusos em que faturam em dolar devidamente protegidos por ratazanas selecionadas em Brasilia. Pau neles todos!

18/03/2009 21:47Roland Freisler (Advogado Autônomo)Indios...ora....

Gostaria de saber quem traz essa indiarada para Brasília e quem paga as suas despesas. Eles vem em trajes "civis", isso é, roupa de "homem branco" até Brasília. Lá (em Brasília), tiram as fantasias de índio da mala e vão para as repartições públicas. Olhando bem, tem cocar até com penas de plástico, made in China....

18/03/2009 20:59Neli (Procurador do Município)Infelizmente,

Infelizmente,essa imensa e rica área não será mais do Brasil.
Os ministros do STF derám hoje autonomia para uma Nação Indígena e quem padecerá será o território brasileiro.
Quem viver verá.

18/03/2009 20:45Gustavo82 (Advogado Autônomo)Democracia em alta

Estou com a maioria. Na verdade, os índios têm prestado importante auxilio na defesa de nossas fronteiras e florestas. O exército é prova disso. O risco certamente seria a ocupação dessas áreas pelos "brancos", ditos defensores da pátria. Vivemos numa democracia e, gostando ou não, os índios devem também ter seus direitos respeitados.
Vivendo numa democracia, respeito o voto do Min. Marco Aurélio, mas dessa vez, certamente não representa a melhor solução para o problema.

18/03/2009 20:43E. COELHO (Jornalista)O Brasil ficará menor

O Ministro Marco Aurélio é um dos maiores conhecedores e defensores da Constituição Federal, seu voto, acredito eu deve ser respeitado e acatado pelos demais integrantes da Corte Maior.
Aproveito para registrar que foi lamentável o episódio no qual alguns Ministros, quando ele pediu vista, se anteciparam no voto. As omissões de natureza processuais, caso não supridas, podem ferir de morte a nossa Carta Magna e o princípio da legalidade.
Espero que seja suspenso esse processo, admitidas as partes necessárias, intimados quem for necessário, e quem sabe nos trâmites corretos os Ministros ponderem sobre a grande besteira que estavam fazendo, ou seja, desmembrar essa gigantesca área do território brasileiro em benefício de "nações indígenas".
Não se pode esquecer que o Brasil assinou na ONU a declaração de direitos da "Nações Indígenas", falta o Senado ratificar, então, território demarcado + autonomia das Nações Indígenas + ONGs = novo país.
Que os Ministros do STF e os Senadores impeçam esta negociata em detrimento do Brasil.
Ainda bem que o Ministro Marco Aurélio pisou no freio, só por isso, merece uma estátua no STF. Mas pelo jeito a coisa irá ser aprovada, portanto, o Brasil irá ficar menor.

18/03/2009 20:26fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)Coragem!

Parabéns ao Min. Marco Aurélio pela coragem em enfrentar o lobby indigenista financiado por ongs estrangeiras!

18/03/2009 19:55Neli (Procurador do Município)Infelizmente,

Infelizmentemessa área imensa e rica não será mais do Brasil!