Marco Aurélio levanta omissões na ação que discute Raposa Serra do Sol

18/03/2009 18:07Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)Rosseau viveu em outra era

Este processo não está somente nulo por falta de citação de partes necessárias e outros vícios colossais, o maior o de gerar legislação pelo Poder Judiciário porque nosso legislativo está situado num paralelo não fictício tipo Aterro Sanitário: não cumpre com suas funções. É nulo por conceito. Primeiro: não existe mais o “Estado da Natureza” para o bom selvagem de Rosseau que só existiu quando o mundo era vasto e com regiões impenetráveis. Os votos proferidos neste processo declaram a impenetrabilidade de vasta região, onze vezes maior que o município de São Paulo, onde cabem alguns Portugais, com algumas exceções que se tornarão traumáticas no futuro, isolando povo e território, indicando esse hermetismo para 12,41% do território brasileiro. Segundo:Roraima e sua economia irão para o Beleléu, municípios varridos do mapa. Com a retirada dos arrozeiros, no curto prazo perda de empregos até para índios. Redução da oferta de arroz no Amazonas, Para e Roraima, baixa de arrecadação de tributos. Afora isso o impacto no médio e longo prazo será devastador, destruindo uma classe média rural moderna. E a indenização que deve sair das burras do governo, ou seja de nós contribuintes, pode passar de 100 milhões. Vamos ter os parques temáticos mais caros do mundo. Se os ritos voltarem a florescer na impenetrabilidade, virão os mais atávicos e cruéis e até antigas refeições com cortes de primeira. Território impenetrável para os Brasileiros e aberto para os aventureiros de todas as bandeiras e de variados interesses. Índio paramentado de ocasião tem tempo de ir a plenário. Leve-se também a plebe.

18/03/2009 18:01Roland Freisler (Advogado Autônomo)Indios

Gostaria de saber quem traz essa indiarada para Brasília e quem paga as suas despesas. Eles vem em trajes "civis", isso é, roupa de "homem branco" até Brasília. Lá (em Brasília), tiram as fantasias de índio da mala e vão para as repartições públicas. Olhando bem, tem cocar até com penas de plástico, made in China....

18/03/2009 16:33Armando do Prado (Professor)Formalismos de ocasião

Estranho sua excelência levantar falta de formalidades que só atendem um lado: os predadores da terra indígena. Por quem os sinos, digo os formalismos falam? Com certeza, não é pelos hipossuficiente, índios ou não. Uma vez primo de Collor, sempre primo de Collor.

18/03/2009 15:26Sê (Advogado Autônomo - Civil)Direito de todo brasileiro

Delimitar terras para brasileiros soa como separatismo.Não podemos permitir e a própria Constituição, se analisada com imparcialidade, não o permite objetiva e subjetivamente.
Terra dos nossos irmãos índios, e olha que há muito sangue indígena brasil afora, é todo o território brasileiro. Há que, índios, negros, pardos, crioulos, mamelucos, misturaods e remisturados, vivirem juntos com brancos e branquelos , todos cidadãos e brasileiros, sendo que a todos pertence esse território continental. Demarquem o Brasil no limite de suas fronteiras e dê aos índios, pois a eles pertence esse gigante assim como a todos que aqui vivem e sobrevivem.

18/03/2009 14:00E. COELHO (Jornalista)Ministro Marco Aurélio merece uma estátua no STF

O Ministro Marco Aurélio é um dos maiores conhecedores e defensores da Constituição Federal, seu voto, acredito eu deve ser respeitado e acatado pelos demais integrantes da Corte Maior.
Aproveito para registrar que foi lamentável o episódio no qual alguns Ministros, quando ele pediu vista, se anteciparam no voto. As omissões de natureza processuais, caso não supridas, podem ferir de morte a nossa Carta Magna e o princípio da legalidade.
Espero que seja suspenso esse processo, admitidas as partes necessárias, intimados quem for necessário, e quem sabe nos trâmites corretos os Ministros ponderem sobre a grande besteira que estavam fazendo, ou seja, desmembrar essa gigantesca área do território brasileiro em benefício de "nações indígenas".
Não se pode esquecer que o Brasil assinou na ONU a declaração de direitos da "Nações Indígenas", falta o Senado ratificar, então, território demarcado + autonomia das Nações Indígenas + ONGs = novo país.
Que os Ministros do STF e os Senadores impeçam esta negociata em detrimento do Brasil.
Ainda bem que o Ministro Marco Aurélio pisou no freio, só por isso, merece uma estátua no STF.