NotÃcias
15 março 2009
Infância protegida
CNJ discute iniciativas de proteção à criança
A Fundação Abrinq pelos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, em São Paulo, receberá na próxima segunda-feira (16/3) o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes. Ele vai participar de um encontro que discute o programa “Nossas Crianças, um Dever de Todos”, criado depois que o CNJ firmou um convênio com a entidade, no fim de 2008.
A parceria foi criada para promover ações de inserção de crianças e adolescentes no mercado de trabalho, bem como para tomar medidas contra a violência doméstica e a exploração sexual. Pelo convênio, as ações do conselho serão incorporadas às atividades da fundação, que ampliará a divulgação de iniciativas no setor público.
O objetivo do programa “Nossas Crianças”, lançado em outubro pelo CNJ, é efetivar os direitos garantidos pelas leis brasileiras a crianças e adolescentes. A campanha prevê articular mais de 200 entidades brasileiras, incluindo os Tribunais de Justiça, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, movimentos sociais, organizações não-governamentais, universidades e grupos comunitários. Com informações da Assessoria de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Revista Consultor JurÃdico, 15 de março de 2009
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