Notícias

13 março 2009

Convivência insuportável

Clodovil se livra de cassação por infidelidade

O deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) conseguiu se livrar da cassação por infidelidade partidária. O Tribunal Superior Eleitoral negou, por unanimidade, o pedido do PTC para que fosse declarada a perda de mandato do parlamentar. As informações são Agência Brasil.

O ministro Arnaldo Versiani, relator do caso, votou contra a perda do mandato. “A permanência se tornou impraticável e a convivência insuportável”, afirmou o ministro referindo-se a Clodovil no PTC. Os ministros entenderam que Clodovil teve justa causa para deixar o partido pelo qual foi eleito em 2006, com quase 500 mil votos.

A quantidade de votos também foi usada pela defesa do deputado, que argumentou que todos os demais candidatos a deputado federal do PTC, em 2006, receberam apenas 33 mil votos. Em nome do PR, partido a qual o deputado se filiou, o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE, lembrou que Clodovil seria eleito por qualquer partido com a votação obtida nas urnas. “Ele não trouxe prejuízos ao partido, mas vantagens”, argumentou Neves. Segundo Clodovil, o PTC exigia indicar pessoas para cargos no gabinete do deputado, que não aceitou a exigência do partido.

Já o PTC negou qualquer perseguição ideológica e desqualificou as testemunhas de defesa de Clodovil. O PTC também sustenta que mudanças estatutárias criticadas por Clodovil ocorreram antes do ingresso do parlamentar na legenda.

O Ministério Público Eleitoral opinou, em parecer, pela perda do mandato. Segundo o MPE, o deputado não comprovou nenhuma perseguição ou discriminação pessoal que justificasse o rompimento com o partido. O órgão afirmou ainda que, no sistema jurídico nacional, “não existe a figura do candidato avulso” nas eleições proporcionais.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2009

Arquivo

Leia também: Textos relacionados

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

14/03/2009 08:45 Raul Haidar (Advogado Autônomo)
VIVA A DEMOCRACIA!
O Congresso é o espelho da Nação. Quem recebe votação expressiva como o Deputado Clodovil nada deve ao partido. Fidelidade partidária teria sentido se os partidos fossem fiéis a seus programas. Essa imensidão de partidos de aluguel só serve para usar espaço na mídia. Pior do que os de aluguel são os que estão à venda...A mídia, especialmente rádio e tv, está atrelada ao poder. Daí anuncios do Banco Central, de Ministerios (quantos mesmo?) , de estatais que não têm concorrentes (quem vende serviço de água e esgoto em SP, mesmo?) anúncio dos cabides de empregos para os apaniguados (quem concorre com a Prodesp, a Imprensa Oficial, a Prodam em SP, etc.?) , isso apesar de sabermos que despesas de publicidade são auditadas com rigor, são honestas, não são superfaturadas, etc.- Isso explica como emissoras de TV e Rádio ainda estão no ar mesmo descumprindo expressamente o artigo 221 da CF (não é mesmo, diretor de "jornalismo" da TV-Glúteos digo, RedeTV!)...Essa sociedade hipócrita, falsa, preconceituosa, inculta, retardada (o que não é privilegio do Brasil) critica o deputado porque ele é homossexual e fala o que lhe dá na telha. E daí? Orientação sexual é questão pessoal que não interessa a ninguém. Leiam KANT, por favor: “Ser feliz é o desejo de todo ser racional.” (“Crítica da Razão Prática”).- Se alguém para ser feliz assume sua orientação sexual, faz melhor do que o "excelência" que se dedica à pedofilia ou ao assédio sexual de suas funcionárias, ou mesmo ao advogado que deixa a mulher sozinha em casa e vai ao lupanar entregar-se à luxuria ou às libações etílicas (dediquemo-nos com moderação!)...Quem é elegível e se elege merece respeito! A não ser, é claro, que falsifique seu domicílio eleitoral ou compre os votos...Bom sábado a todos!

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 21/03/2009.