Criação de mecanismo

Ministro quer controle externo da Polícia pelo MP

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12 de março de 2009, 18h22

O ministro da Justiça, Tarso Genro, quer que o controle externo da Polícia Federal para evitar abuso de poder seja feito pelo Ministério Público, atribuição que já é do órgão ministerial. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, também defende que haja um controle externo da PF. A informação é da Agência Brasil.

Segundo Tarso Genro, é necessário pensar sempre que a democracia tem uma relação de controle singular. "Os Poderes têm mecanismos de controle interno e devem ter de controle externo. Não podemos estar perto de uma situação de arbítrio de um dos Poderes. O tema levantado pelo Gilmar Mendes é pertinente”, afirmou.

O ministro da Justiça defendeu a atuação do MP nestes casos. “O controle externo da PF pelo Ministério Público é um controle sóbrio. Teríamos de trabalhar sobre isso”, disse. Genro participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ele foi explicar sua decisão de conceder refúgio político ao escritor italiano Cesare Battisti.

A discussão sobre o controle externo da PF tomou fôlego depois que a revista Veja revelou investigações que apontam irregularidades cometidas pelo delegado federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha. A operação tnha como objetivo investigar crimes financeiros supostamente cometidos pelo banqueiro Daniel Dantas.

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