Demora de quatro anos para intimar testemunhas exaspera ministros do STF

15/03/2009 20:08JCláudio (Funcionário público)Intimar Testemunhas

Então, fica demonstrado que nada muda. O interessante é que tudo continua como a 70 anos atrás. Quando se quer nunca se acha os envolvidos nos processos. Isto se chama fazer corpo mole. Todo mundo colabora com as chicanas processuais. E tudo fica como está, sem qualquer punição.

15/03/2009 01:17Quintela (Engenheiro)Judiciário Tostines...

O Judiciário é ineficiente ou as Leis são boazinhas de mais?
Um dos políticos mais corruptos do país, Paulo Maluf, é processado por improbidade administrativa desde 1970; já encontraram milhões de dólares em suas contas no exterior sem que ele explique a origem do dinheiro. No entanto, até agora não cumpriu pena e nem está com os direitos políticos cassados; continua livre para disputar novas eleições.
O Sr. Paulo Maluf tem prisão decretada (com direito a algemas)se por os pés nos EUA ou em qualquer país que tenha tratado de extradição com os EUA!
Maluf usou o sistema financeiro americano para lavar o dinheiro que o mesmo roubou aqui no Brasil... só por isso!(sic!)
Aqui, no Brasil, onde esse Senhor lesou os cofres públicos do município e do estado de São Paulo.. está leve, livre e solto!
São Paulo não é nenhuma cidadezinha do nordeste comandada por um "coroné". É São Paulo!
Alias se não me engano quem fez essa investigação e efetuou a prisão foi o Protógenes! O rapaz tem futuro... não é atoa que tem uma artilharia pesada em cima do cara! Não é de hoje que Protógenes incomoda os bandidos grandes... os tubarões!
Protógenes conseguiu prender Maluf e o filho dele em Set/2005. Maluf e Malufinho ficaram presos por alguns dias, mas foram beneficiados por um pedido de extensão da liminar no Habeas Corpus 86864, que foi deferido pelo relator do processo, ministro do STF, Carlos Velloso. O Ministro viu que ele, Maluf, tava "doentinho" na prisão e decidiram soltá-lo, já que o atendimento médico é meio precário por lá. O engraçado é que o filho saiu na mesma leva (estranho!!!)
E no berço da Democracia e do estado de direito, nos EUA, o Sr, Maluf e o bando dele serão presos com direito a algemas.

13/03/2009 18:27Edusco (Advogado Autônomo - Civil)Mais uma vez.

Temos agora reaquecido o duelo de idéias entre os dois expoentes do Supremo: Joaquim Barbosa x Marco Aurélio. É comum o Min. M.A. se interessar detidamente por casos de clientes graúdos, bem como gosta ele divergir do Min. J.B. pelo puro prazer de provocar (anseio humano, sem dúyvida, pois humanos são os juízes - ou não ?). Também é comum o Min. J.B. se exasperar pelas regalias práticas que as manobras defensivas conferem aos seus patrocinados (as "chicanas"). Afinal, o maniqueísmo é evidente: rics se dão bem lá em cima enquanto os demais mortais se ferram. Tem razão o magnífico Min. Joaquim Barbosa, mais uma vez se dsestacando do resto com seus elevados ideais de Justiça. É o melhor !!!

13/03/2009 15:35SANTA INQUISIÇÃO (Professor)EXEMPLO A SER SEGUIDO

O grande ministro Joaquim Barbosa é um exemplo a ser seguido. Às vezes, para o bem da Justiça e da verdade real, é preferível deixar de ouvir a testemunha e condenar logo, dando exemplo de Justiça célere, a fim de que o povo aplauda. Em verdade vos digo, só assim o bem derrotará as forças malignas de Lúcifer (amaldiçoado seja).

13/03/2009 14:34Trabalhador (Outros - Civil)Atraso na prestação jurisdicional.

Se o senhores quiserem "ver" o que é justiça lenta, espiem a da Bahia.
Advogo num processo de usucapião perante a 4a Vara Cível de Salvador, que já dura mais de 13 anos sem que tenha havido sentença.
Tributo a demora exclusivamente ao juízo, pois os autos, em uma oportunidade ficou mais de 02 anos conlcuso para o Juiz, quando ele despachou disse loconicamente "fale o MP".
Desde de 2005 que o MP deu parecer pela procedência do pedido, e até hoje o juiz não sentenciu.
Com tanta demora assim a parte autora, as vezes, até torce para o juiz julgar improcedente, só a fim do processo sair da referida 4a vara cível.

13/03/2009 13:54Republicano (Professor)coragem

A coragem de qualquer juiz é diretamente proporcional ao respeito de suas prerrogativas. O CNJ vem a cada dia concedendo liminares que atingem diretamente o sentimento da magistratura, deixando-a temerosa. Com a OAB forte e o MP mais forte ainda, o que fazer o presidente do processo?

13/03/2009 13:52Republicano (Professor)abuso?

Não adianta, os juízes estão temerosos, e é justamente por causa do STF. O MP tem resguardada suas prerrogativas no CNMP, já o juiz no CNJ é só pau. Ora, como o juiz vai mandar apresentar Delfim Neto debaixo de vara se lá na frente terá que ouvir conselheiros dizer que agiu com abuso?

13/03/2009 11:40João G. dos Santos (Professor)INDIGNAÇÃO SELETIVA

Parece que a indignação do min. Joaquim Barbosa é seletiva. Nas ações penais ou eleitorais dá sermões em advogados e até em colegas, e fala em "manobras vergonhosas" e "chicanas". Mas, quando se trata de "habeas corpus", não se incomoda em arrastar as decisões por anos, e até pede vista em processo no qual foi relator, como noticiado ontem nesse Conjur. Afinal, temos no STF um juiz ou um procurador?

13/03/2009 10:54José Armando da Costa Júnior (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)Ministro-relator desinfrmado

Quem viu o julgamento pela TV Justiça percebeu que o Min. JOAQUIM BARBOSA sequer preocupou-se em apurar se as testemunhas arroladas pela defesa do Dep. PAULO MALUF tinham efetivamente sido notificadas. Preferiu fazer discurso contra a impunidade, contra a chicana etc. Não soube nem responder a indagação feita pelo Min. CELSO DE MELO. Ainda assim preconizou que a fase da oitiva dessas testemunhas estaria encerrada. Em boa hora os Min. MARCO AURÉLIO, CELSO DE MELO e CEZAR PELUSO perceberam a irregularidade. Caso contrário, o julgamento iria sinalizar assim: ainda que não notificadas, as testemunhas de defesa precisam comparecer para prestar depoimento, sob pena de encerramento dessa fase.

13/03/2009 10:19Rodrigo (Advogado Associado a Escritório - Civil)Quem é o culpado?

Certamente não são os advogados, que apenas utilizam os meios que a própria Justiça dá. Se essas ferramentas é que não são corretas para a adequada prestação jurisdicional, aí são outros quinhentos. O advogado utiliza os meios que possue em mãos. Se o Judiciário é ineficiente, no cumprimento de suas tarefas, a culpa, certamente, não é do advogado. Diante do impasse processual-organizacional que o Judiciário vive hoje, enquanto não houve a solução definitiva, soluções criativas, como a noticiada pelo leitor Gullar, são muitíssimo bem vindas. Nesse debate todo, a única opinião sensata foi a do Ministro Eros Grau. O Eminentes Ministro deverão atravessar a praça e resolver o problema com as próprias mãos, já que os senhores que estão do outro lado da praça são, em boa medida, os principais interessados na morosidade da Justiça. Agora, jamais, em tempo algum deve-se culpar o advogado.

13/03/2009 10:09xxxxxxxxxxxxxxx (Outros)Demora de 4 anos para intimar testemunha exaspera ministros

A intimação é uma parte, que penso, de facil solução. Basta querer. Por outro lado, que dizer daqueles que não cumprem decisões judiciais? A tal "astreintes" que poderia intimidar o "recalcitrante" é instrumento com frequência visto nos autos e de pouco resultado prático. Isto porque sob argumentação sejam elas para efeitos muito mais coercitivos que punitivos, etc. etc., a execução delas dificílmente se efetiva. Isso não só contribui para a tão nefasta morosidade processual, como também, e pior ainda, é o desrespeito à ordem judicial. Daí, o jargão: "Aos poderosos tudo, ao cidadão comum o rigor da lei". Mario Pallazini (aposentado)

13/03/2009 09:47José Américo da Costa Júnior (Advogado Autônomo)Como se o STF fosse o tribunal da celeridade...

Me impressiona a cara-de-pau e a desfaçatez dos Ministros do STF, a cada dia maiores. Quanto tempo demora para ser julgado um recurso extraordinário? E uma Ação originária? Essa sim é demorada! Por que ninguém entrou nessa seara? Será que tem medo de cortar na própria carne?
Estamos assistindo diuturnamente a um "massacre" dos Ministros a outras instituições, até mesmo o MST o "Dr." Gilmar Mendes resolveu criticar. Por que não falam do gargalo que são o STJ e o STF? Morosidade extrema e incompetência administrativa ao máximo. Impulso de ofício aos processos judiciais? Só pode ser piada na hora do cafezinho de "Suas Excelências".
O cidadão tem que assistir inconformado a esses "tipos" reclamando a todo momento, como se nada tivessem a ver com a história. Por que não cortam os seus "poucos" 60 dias de férias e os "curtos" recessos? Certamente haveria um ganho de produção enorme. Por que não implementar medidas administrativas que importem em regulamentação do princípio da celeridade processual?
Os Srs. Ministros muito se orgulham de seus extensos currículos, pontuados por honrarias internacionais, mas na hora de mostrar, efetivamente, competência jurídica e administrativa, fracassam amadoristicamente, sob as mais diversas desculpas: orçamentos parcos, falta de pessoal e infra-estrutura, "chincanices" de advogados, etc. Isso se chama transferência de responsabilidades. Vulgarmente, "jogar a culpa nos outros".
Está na hora do cidadão e, PRINCIPALMENTE, a OAB, cobrar mais dessas autoridades, responsáveis diretos pelo atraso na prestação jurisdicional, juntamente com o pior dos nossos Poderes constituídos, o Legislativo, que dá muita margem legal de manobra em processos judiciais, infelizmente, não combatida pelos Tribunais.

12/03/2009 21:58Gullar (Assessor Técnico)Problema de fácil solução

Eu tenho dito, já há muito tempo, em blogs e sites especializados, que o problema relativo a chicanas da defesa na fase de oitiva de testemunhas de defesa é extremamente fácil de ser resolvido. E sem nenhum tipo de violação ao princípio da ampla defesa. Mas parece que ninguém quer ouvir...
Na vara em que trabalho esse problema era relativamente comum. O advogado arrolava uma testemunha de outra cidade ou de outro Estado, obrigando à sua oitiva por precatória, o que fazia o processo ficar parado por 1 ou 2 anos. Muitas vezes a precatória voltava dizendo que a testemunha não fora encontrada. A defesa dava outro endereço, e insistia na oitiva. E lá íamos nós novamente. Em crimes de pena pequena quase sempre ocorria a prescrição por conta desse expediente. Há uns três anos atrás mudamos o procedimento, o que acabou com essa farra. Agora, quando o advogado da defesa arrola uma testemunha de outra comarca, o Juízo determina ao mesmo que esclareça e declare, sob pena de responsabilidade pessoal dele, advogado, se a testemunha efetivamente presenciou os fatos descritos na denúncia ou se se trata de mera testemunha referencial (a famosa "testemunha de canonização"), facultando, no segundo caso, a juntada de uma declaração da testemunha falando bem do réu. Para isso é assinado um prazo. Ou seja, convida-se o advogado a ser responsável e colaborar com a busca da justiça. A mudança de atitude do Juízo forçou também uma mudança de atitude dos advogados chicaneiros. Hoje, onde trabalho, esse expediente não ocorre mais. Há algumas outras situações que surgem em decorrência desse despacho, mas fica para uma outra oportunidade explicar. O que eu quero dizer é que a solução para alguns problemas do Judiciário muitas vezes é extremamente simples. Basta usar a cabeça.

12/03/2009 21:55Armando do Prado (Professor)Quem é o culpado?

São vários: de advogados chicaneiros, geralmente de grife, à justiça lerda e travada. Quando o acusado é pobre, preto e periférico, aí a justiça é rápida e eficiente. Olhem os presídios e constatem.