Talvez fosse necessária corregedoria judicial de Polícia

Em entrevista coletiva, após visitar um presídio feminino no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes comentou a reportagem da revista Veja, que mostrou que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz fez escutas telefônicas ilegais contra integrantes do poder público, como o próprio presidente do Supremo.

“Em parte, fiquei surpreso. Em parte, aquilo confirma um pouco as minhas suspeitas de que estava havendo abuso nessa área. Acredito que nós temos que cuidar, no âmbito do Ministério Público, da Polícia, para que haja a repressão devida àqueles que cometeram abuso e fazer as correções necessárias para que isso não mais se verifique, para que não haja mais um órgão com acúmulo exagerado de poder”, avaliou.

O ministro acrescentou que talvez, depois desse episódio, o Judiciário precisasse pensar numa corregedoria judicial de polícia de modo que o Judiciário pudesse controlar esses eventuais abusos.

Gilmar Mendes se colocou à disposição de autoridades dos três Poderes para discutir a questão. Ele disse que, recentemente, conversou com o presidente do Senado, senador José Sarney, e com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, sobre o tema, assim como tem mantido contato frequente com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com presidente Lula.

Peripécias de Protógenes

A Polícia Federal decidiu indiciar o delegado Protógenes Queiroz pelos crimes de interceptação telefônica sem autorização judicial e violação de sigilo funcional. O primeiro crime está na Lei 9.296/96 (Lei de Interceptação Telefônica) e prevê pena de dois a quatro anos de detenção e multa. O segundo é definido pelo Código Penal e estabelece pena de dois a seis anos, além de multa. O inquérito da PF apura o vazamento de informações sigilosas e outras ilegalidades cometidas pelo delegado durante a Operação Satiagraha.

A Justiça Federal de São Paulo determinou a quebra de sigilo de 25 linhas e celulares e rádios usados por Protógenes. A Polícia Federal quer identificar chamadas telefônicas e mensagens feitas e recebidas pelo delegado no período de julho a novembro do ano passado. O Ministério Público Federal manifestou parcial adesão ao pedido.

Arquivos do delegado

A partir do pen drive e do computador do delegado e de documentos apreendidos em sua casa, a Polícia Federal encontrou relatórios que levantam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas.

Os dados mostram que podem ter caído nas garras de Protógenes o senador Heráclito Fortes (DEM-PI); o ministro Geddel Vieira (Integração Nacional); a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil); o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos); o ex-ministro José Dirceu; o secretário particular de Lula, Gilberto Carvalho; o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal; o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso; e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O inquérito que apura os desvios de Protógenes revela também que os agentes da Agência Brasileira de Inteligência participaram ativamente da Satiagraha. Pelo menos 84 agentes e oficiais de inteligência foram mobilizados na operação. As investigações mostram que o delegado mentiu quando disse que assessores do ministro Gilmar Mendes jantaram com o advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado. Na foto do jantar, apreendida junto com o material clandestino, não há assessores do STF.