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11 março 2009

Acesso aos autos

Suspenso depoimento do médico Roger Abdelmassih

Por Lilian Matsuura

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o depoimento marcado para esta quarta-feira (11/3) do médico Roger Abdelmassih, acusado de abuso sexual. A liminar vale até que a defesa do réu tenha acesso integral aos autos e aos nomes das 61 mulheres que se dizem vítimas do dono da maior clínica de fertilização in vitro do país.

Ellen Gracie, na noite de terça-feira (10/3), aceitou a Reclamação apresentada pelos advogados José Luis Oliveira Lima e Adriano Vanni em favor do médico. Eles argumentaram ofensa à Súmula Vinculante 14, que garante aos advogados amplo acesso às provas e indícios documentados em procedimento de investigação.

Roger Abdelmassih, de 65 anos, seria ouvido às 14h desta quarta na 1ª Delegacia da Mulher em São Paulo. A defesa afirma que antes de chegar ao Supremo pediu acesso aos autos à delegada e à juíza, que negaram.

Algumas mulheres acusam o médico de tê-las beijado durante a consulta e dizem ter sido molestadas quando acordavam após a sedação. O médico nega todas as acusações. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em janeiro deste ano, Roger Abdelmassih afirmou que as mulheres podem ter sofrido alucinações provocadas por um anestésico usado durante o tratamento, chamado Propofol.

Lilian Matsuura é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2009

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

11/03/2009 20:30 FELIPE G CAMARGO (Assessor Técnico)
Deu pra entender ou é preciso desenhar?????
A Constituição está escrita em grego? Foi necessário recorrer à mais alta corte deste país para que certas autoridades passem a respeitar a Constituição escrita no vernáculo? Não bastasse a Constituição, ainda existe uma súmula sobre o assunto. Pior, a súmula é "vinculante" -- ou pelo menos deveria ser. Será que o Supremo precisa fazer um desenho para que certos "notáveis" consigam entender aquilo que mesmo uma criança em idade pré-escolar poderia aprender sem maiores delongas.
11/03/2009 15:40 Prof. Dr. Jose Antonio Lomonaco (Advogado Sócio de Escritório)
Todos devem se lembrar da Escola Base!!
A celeuma que envolve este médico está me cheirando a uma reprise mal enjambrada da conduta da imprensa quando do episódio da Escola Base. O referido senhor, que não conheço, nunca vi, está sendo massacrado sem a menor cerimônia pela imprensa sempre ávida de obtenção de seus furos. Mas até agora, o que vi foram diversos furos no Princípio da Presunção da Inocência. Ademais, inquirir o médico (suposto autor dos fatos delituosos) sem que ele saiba ao menos quem o acusa é transformar o devido processo legal em uma tragicômica reencenação de outros carnavais, de triste memória. Lembremo-nos todos da Escola Base, portanto. Vamos processar o médico? Sim, mas às claras. E se nada for provado. Vão dar a ele o mesmo espaço na mídia para suas argumentações? Cuidado. Todo cuidado é pouco.

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