Procuradora usa MPF para acusar ConJur de calúnia

11/03/2009 17:44Ramiro. (Advogado Autônomo)Um "canto do cisne" desafinado?

Embora no sentido biológico estrito não seja correto o termo, mas no senso comum, no jargão, está com ares de um desfinado canto do cisne do MPF...

11/03/2009 17:25amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)Sociedade de Castas

Devemos "agradecer" ao falecido Dr.Ulisses e sua Constituicao cidada o fato de obrarmos mais um poder o 4o, ou 5o. poder - O Ministério Público - em seu atual status. Na Constituicao cheia de direitos e poucos deveres, criamos mais caciques para nos dizer o certo e errado. Na sociedade de castas, criamos cidadaos diferentes acima do bem e do mal só nos esquecemos de aplicar a lei a todos, princípio básico de qualquer democracia decente. Nao contentes criamos o 6o. e 7o.poder o CNJ; mais uma casta, mais corporativismo, tudo claro muito caro, mas quem esta de fato preocupado com quem vai pagar a conta, afinal temos governo é para isso mesmo, arrecadar impostos para sustentarmos as castas.Breve virao outras, so nao conseguimos avancar nos mais basilares principios de direito, estender a justica a todos, entender o que é sigilo profissional, direitos e garantias maximas. Por que o MPF nao esqueca a imprensa e vai investigar o Dr. Prototipo Petelho que é de fato o grande suspeito no caso?

11/03/2009 13:33Victor (Estudante de Direito - Criminal)Às falas

Tava na hora do MPF chamar o Conjur às falas...

11/03/2009 09:35Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)CORAGEM OU PAURA?

SÓ ESPERO QUE O CONJUR NÃO SE CURVE E APROVEITE A OPORTUNIDADE ÍMPAR, COLOCANDO AS COISAS NO SEU DEVIDO LUGAR. ESTAREI ACOMPANHANDO ATENTAMENTE. A PROPÓSITO, QUE SIGA O EXEMPLO DO MAGNÍFICO PAULO SÉRIO LEITE FERNANDES - VIDE LIVRO NEGRO DE UMA GRANDE INJUSTIÇA -.

11/03/2009 09:13olhovivo (Outros)OS VERDADEIROS CULPADOS

Denúncias ineptas, denúncias sem base empírica, denúncias em tempo recorde (quando interessa), são inofensivas quando há juízes de verdade e não meros carimbadores de recebimentos de denúncias. Na realidade, o mpf não possui poder nenhum, pois apenas pede ao juiz ou tribunal, a quem compete exercer a "jurisdictio" no caso concreto. Os verdadeiros culpados por acusações indevidas são, portanto, os fantoches togados, caricaturas de magistrados, cuja vocação está mais para carimbador de repartição pública do que para a altiva função de julgar. É preciso altivez para isso, característica cada vez mais escassa no poder público tupinambá.

11/03/2009 08:26José R (Advogado Autônomo)TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI

As datas grafadas nessas representações do ofendido no tal núcleo do MPF em São Paulo são sempre muito anteriores à sua apresentação pública,ou seja em juízo ou fora da esfera interna do Parquet. Isso é recorrente quando o suposto ofendido é da Casa. Tais descompassos inquietam - e muito - os que têm vivêmcia forense.
Algo a se verificar cum granus salis, em nome da lei e da ampla defesa constitucional...

11/03/2009 08:15Bocage (Advogado Autônomo)Tupiniquim

Tupiniquim adora pizza. É como tudo isso vai acabar: em pizza.

11/03/2009 03:51Helena Meirelles (Contabilista)Fundo de quintal

O que essa gente faz enquanto não cuida do que tem que cuidar? O MPF vê o Lacerda mentir na CPI, vê o Protógenes enganar o país e o governo pra quem trabalha, vê o juiz desobedecer lei, CF e tudo o mais. Eles acaso viraram donos do país, donos da Constituição. A dona Ana Lúcia também leva "serviço pra casa"? guarda suas investigações em pen drives? manda editar fitas na TV Globo para usar como prova? É desse jeito que vão pegar o Daniel Dantas? com provas feitas em casa? Deve ter alguma razão maior, algo nobre e digno para esse tipo de atitude.
Mas ao menos isso. Pensei que o MPF não estava "fazendo nada". Vejo agora: está cuidando para atrapalhar investigações e amordaçar a imprensa. Ahhhh bom. Então tá.

11/03/2009 01:07Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Retaliação, represália, vingança disfarçada ...(1)

Hipoteco minha solidariedade ao Conjur e aos jornalista Márcio Chaer e Fernando Profírio, pois conheço bem esses expedientes manejados tanto por procuradores da república como por juízes federais que não admitem ser criticados. Também eu sou alvo de uma ação dessas. Na minha, contudo, foram mais longe. Num processo sigiloso, mal-conduzido, repleto de vícios, em que o advogado não exerce apenas o múnus da defesa de seu constituinte, mas o de controlar a ação do Estado e verberar contra o que considerar irregular, fui representado e denunciado como incurso nos crimes de calúnia, difamação e injúria. Quem vai julgar? Um juiz federal. Como será que ele encara as críticas que são dirigidas ao modo como conduz um processo, enquanto órgão jurisdicional? Se for do mesmo modo de seu colega sedizente ofendido em sua honra subjetiva, ainda que nenhum impropério haja sido escrito na peça, já se pode ter uma ideia do resultado, da sentença. Critiquei sim, com palavras fortes, duras, mas jamais intencionando atingir a honra de quem quer que seja. Critiquei o órgão jurisdicional, não o homem. A crítica tem caráter político, é impessoal. (continua)...

11/03/2009 01:05Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Retaliação, represália, vingança disfarçada ...(2)

(continuação)... Além de um dever, constitui legítimo exercício da liberdade de discurso sobre a coisa pública em um regime democrático republicano. No entanto, os exímios sofistas que prodigalizam o Leito de Procusto e ajustam a interpretação para fazê-la caber no leito dos tipos penais que pretendiam imputar-me, não titubearam. Invocaram algo que, nos países mais desenvolvidos está proscrito há mais de um século: o "contempt of scandalizing the court or the judge". Retaliação, represália, vingança pessoal inflamada pela vaidade ferida, uso abusivo do poder... Parece que ainda teremos de conviver muito tempo com essas misérias.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

11/03/2009 00:19Republicano (Professor)Quem controla os fiscais?

Quem controla os fiscais? Os juízes que tentam são representados, e aí?

10/03/2009 21:03Armando do Prado (Professor)Debate, liberdade e outras armas

Nem sempre concordo com Conjur, mas nesse caso reconheço que discordância dessa ordem deve ser debatida. Melhor faria a Procuradora se respondesse no mesmo espaço. Creio que Conjur não negaria esse direito. Levar para a justiça é ajudar a entravá-la mais além de criar obstáculo para a liberdade de imprensa.